A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) capacitará agricultores familiares da Paraíba para ampliar a participação de cooperativas e associações em programas de compras públicas, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Atualmente a capacitação está dedicada aos agricultores familiares gaúchos e, com presença do presidente Edegar Pretto, a estatal promoveu na sexta-feira (11/10), em Sant’Ana do Livramento, uma oficina para fornecedores do PAA da região da Fronteira Oeste.
A ação corresponde à primeira etapa do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Além do Rio Grande do Sul, essa parceria vai viabilizar formações em compras públicas em mais seis Estados além da Paraíba: Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, São Paulo e Piauí, e no Distrito Federal.
As atividades integram o Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar, que tem o objetivo de garantir ao setor a capacitação necessária para que e o maior número de políticas e programas de compras públicas do governo federal. Além do PAA, a formação também é voltada à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo Pretto, a ação contribui para que o governo federal se torne o grande cliente da agricultura familiar, garantindo trabalho, renda e permanência das famílias no campo.
“O PAA foi retomado e fortalecido e agora conta com uma importante novidade, que são as cozinhas solidárias. Elas surgiram de uma iniciativa da sociedade civil, para combate à fome no período da pandemia, e hoje são uma política pública estratégica do governo federal. Por isso estamos capacitando os nossos agricultores. Queremos que mais cooperativas e associações vendam seus alimentos ao PAA e a outros programas de compras públicas”, destacou o presidente.
A capacitação reuniu cerca de 80 agricultores familiares e assentados da reforma agrária, na sede da Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste (Cooperforte). Lá, eles debateram sobre organização produtiva, gestão de negócios, redes de comercialização e preservação de solo. Os painéis foram conduzidos por Tanice Andreatta, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), campus Palmeira das Missões; Simone Camara, doutoranda em Extensão Rural na UFSM; Celso Silva Gonçalves, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), campus Sant’Ana do Livramento; e Leodimar Ferreira, presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre, de Nova Santa Rita.
Além da oficina em Sant’Ana do Livramento, outras quatro serão realizadas neste primeiro momento no Rio Grande do Sul. Duas delas já estão agendadas para este mês, em Candiota e Piratini, nas regiões da Campanha e Sul. Após a conclusão desta primeira rodada de formação de agricultores familiares, a Conab dará início a uma segunda fase do programa no estado, contemplando, desta vez, entidades que recebem alimentos do PAA.
Execução do PAA
O PAA é uma das principais políticas de incentivo à produção de alimentos, de geração de renda no campo e de combate à fome no país. As operações nacionais da Conab no programa somam R$ 1,1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 121,6 milhões em projetos de cozinhas solidárias, Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Compra Institucional, com aquisição de leite em pó e de diversos outros produtos da agricultura familiar, além de doações de sementes para o setor.
Já à Fronteira Oeste gaúcha, serão destinados quase R$ 2,5 milhões em recursos do governo federal para a aquisição de 527 toneladas de alimentos de agricultores familiares. A produção de abóbora, batata-doce, mandioca, leite em pó integral, pera, tangerina, laranja, cebola, milho verde, beterraba, melancia, pepino, entre outros alimentos, é destinada a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade em Sant’Ana do Livramento, Santa Maria, Pelotas e Porto Alegre. Parte dessa alimentação também é direcionada a abastecer cozinhas solidárias.
