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PL propõe que Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Piauí percam juntos 8 deputados federais

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O Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, de autoria do deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), que propõe mudança do número de parlamentares que representam cada Estado na Câmara dos Deputados pode ser destrava e ficar pronta para o plenário da Câmara Federal ainda neste ano de 2024.

Caso aprovado, alguns Estados ganhariam até quatro representantes, como Santa Catarina. Porém, outros como Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Piauí perderiam juntos 08 (oito) deputados federais. O Ceará ganharia uma cadeira. As regiões Centro-Sul e Sul serão as maiores beneficiadas. O total, de 513 parlamentares, é fixo.

Segundo as previsões do autor do texto, a votação no CCJ não ará de dezembro, mesmo com eventuais oposições ao projeto. “Existe uma reclamação, justa, por parte do Congresso, do ativismo judicial [da Suprema Corte]. Será que vamos deixar para a Justiça mais uma vez a decisão sobre um tema que nós temos a incumbência de discutir?”, conclamou.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria no Estadão.

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Governo Federal confirma substituição de Cida Gonçalves, ministra das mulheres; cargo segue com PT

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A Assessoria de Comunicação da Presidência da República confirmou a substituição da ministra das mulheres, Cida Gonçalves, pela professora e assistente social, Márcia Lopes.

De acordo com informações veiculadas pela imprensa nacional, a saída de Cida era cogitada desde o final de 2024 e se acentuou a partir de inúmeras denúncias de supostos casos de assédio moral que chegaram a ser arquivadas em fevereiro pela Comissão de Ética da Presidência (CEP).

Na nota divulgada pela Presidência não há menção sobre as denúncias, apenas sobre a substituição.

Confira a íntegra do que foi publicado:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse, na manhã desta segunda-feira, 5 de maio, à assistente social e professora Márcia Lopes para o cargo de ministra das Mulheres, até então ocupado por Cida Gonçalves.

A exoneração de Cida Gonçalves e a nomeação de Márcia Lopes serão publicadas ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.

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Petrobras reduz preços do diesel para distribuidoras; saiba o que entra no valor cobrado na bomba

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Redação do Portal da Capital

A partir de amanhã, 6 de maio, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que arão a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor ará a ser de R$ 2,81 /litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B.

Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,22 / litro, uma redução de 27,2%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.

A parcela de preço que cabe à remuneração da Petrobras é de 47,4% do preço total. A parte das revendas e distribuidoras responde por 17,4% do valor cobrado do consumidor final. O custo do biodiesel, que compõe a mistura que abastece os motores, corresponde a 12,1% do preço final. Os impostos estaduais compõem 17,9% do preço. A menor parcela na composição do preço se deve aos impostos federais, que respondem por 5,1% do valor final. Convidamos a visitar precos.petrobrportaldacapital.noticiasdaparaiba.com.br

Por ser o principal combustível utilizado no transporte terrestre de mercadorias, o diesel tem influência sobre o preço dos alimentos e outros produtos. A queda de seu preço ajuda a combater a inflação.

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Em BSB: Hugo Motta deve se reunir com líder do PL para tratar sobre anistia, nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pediu uma reunião com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, para tratar sobre o projeto da anistia. O encontro está marcado para esta terça-feira, 5 de maio.

Estará também na reunião o líder da Oposição, deputado Coronel Zucco. O tema principal são os protestos do PL à objeção de Hugo Motta em pautar o projeto da anistia.

Conforme lembra esta matéria publicada pelo Estado de Minas, o PL vem fazendo obstrução da pauta na Câmara dos Deputados, desde a última semana. Nos últimos dias, as únicas obstruções que foram canceladas foram nas comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Previdência Social.

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