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Paraíba

João assina decreto e inclui setor de transporte de cargas no parcelamento do ICMS de dezembro

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O governador João Azevêdo assinou, na manhã desta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente ao mês dezembro de 2024, que a partir deste ano se estende ao setor de transporte de cargas. Com isso, as empresas poderão efetuar o pagamento de 50% do valor da primeira parcela até 15 de janeiro de 2025 e o saldo remanescente até 17 de fevereiro do próximo ano.

A aconteceu durante evento promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), no Duo Corporate Towers (DCT), em João Pessoa, que contou com a presença de representantes de entidades do setor empresarial e produtivo do estado e empresários dos setores de transporte de cargas e logística.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou as políticas implementadas pelo governo para fortalecer o setor produtivo. “Nós temos concedido uma série de benefícios fiscais que têm atraído empresas, centros de distribuição e fomentado a geração de emprego e renda. A Paraíba gerou de 2019 a 2024 mais de um milhão de empregos formais por conta do ambiente favorável de negócios, que garante segurança jurídica aos investidores e aquecido diversos segmentos da economia”, frisou.

Ele também evidenciou o volume de investimentos no estado que ultraa mais de R$ 2 bilhões ao ano. “Nós temos obras e políticas públicas importantes. Na infraestrutura temos a Ponte do Futuro, o Arco Metropolitano de João Pessoa, o Arco Metropolitano de Campina Grande, além do programa de implantação e pavimentação de rodovias que tem ligado regiões economicamente ativas, as travessias urbanas, além de R$ 2 bilhões de investimentos em segurança hídrica, com destaque às obras da adutora do Cariri e do Curimataú”, acrescentou.

O secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a concessão de benefícios fiscais é resultado da eficiência da gestão fiscal e a capacidade de diálogo do governo com o setor produtivo. “A Paraíba já tinha a tradição de apoiar o setor comercial e varejista e todo ano, parcelávamos o ICMS do mês de dezembro para ser pago em duas vezes, em janeiro e fevereiro, o que dava uma folga no fluxo de caixa das empresas. Este ano, o setor de transporte foi incluído, atendendo um pleito da categoria que tem despesas com o pagamento do décimo terceiro salário e outras obrigações do final do ano”, explicou.

O presidente da Fetranslog, Arlan Rodrigues, afirmou que a inclusão do setor no decreto que parcela o ICMS atende plenamente a reivindicação da entidade. “Esse é um pleito histórico, que dá fôlego de caixa às empresas devido à oneração das obrigações no mês de dezembro e essa de hoje traz um alento e a consequência disso é a geração de emprego e renda, beneficiando o estado como um todo”, comentou.

Ele também enalteceu a qualidade das estradas da Paraíba, que segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), está acima da média nacional e do Nordeste. “Essa avaliação pontuou critérios de sinalização, pavimentação e geometria da rodovia, e o estado está muito acima da média do Brasil, o que representa a ação do governo, através do DER, nas nossas vias e esse resultado tem mesmo que ser comemorado”, declarou.

Prestigiaram o evento o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade; o presidente da Companhia Docas, Ricardo Barbosa; e o superintendente do Detran, Isaías Gualberto.

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Paraíba

Veja a programação oficial dos 38 dias de festa do ‘Maior São João do Mundo’ que começa nesta sexta

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Redação do Portal da Capital

O ‘Maior São João do Mundo 2025′ começa oficialmente nesta sexta-feira (30/05) e vai até o dia 06 de julho, totalizando 38 dias de pura festa em Campina Grande que, neste ano, terá 5 dias a mais de festejos em relação a programação do ano ado.

Neste ano, atendendo a um pedido da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), por meio de um projeto da Arte Produções – realizadora da festa -, ficou determinada a ampliação do público para o quartel general do forró.

O acréscimo, inclusive, é para a área pública da festa. O camarote e o fronstage permanecem com a mesma capacidade de 2024: 1.500 e 6.500, respectivamente.

Já a área não paga saiu dos 65.500 em 2024 para 68.195 em 2025. Ou seja, no total, o Parque do Povo terá capacidade para 76.195 pessoas, com conforto e segurança.

Por parte das Forças de Segurança, há um plano de contingência que determina o quantitativo de efetivo de oficiais para o Parque do Povo, referente a cada dia. Os policiais estarão equipados, inclusive com câmeras corporais para garantir a segurança do público participante.

Quanto as atrações, serão mais de 100 artistas que animarão os 38 dias de festa.

Confira a lista completa:

30 de maio (sexta-feira)

  • Heitor Costa
  • Raphael Moura
  • Luan Santana
  • Walkyria Santos

31 de maio (sábado)

  • Mari Fernandez
  • Rafaela Santos
  • Priscila Senna
  • Gitana Pimentel

1 de junho (domingo)

  • Belo
  • João Gomes
  • Kadu Martins
  • Filipe Santos

6 de junho (sexta-feira)

  • Wesley Safadão
  • Dorgival Dantas
  • Rey Vaqueiro
  • Nathan Vinicius

7 de junho (sábado)

  • Xand Avião
  • Léo Foguete
  • Gegê Bismark
  • Karkará

8 de junho (domingo)

  • Natanzinho Lima
  • Taty Girl
  • Forró Pegado
  • Santanna

11 de junho (quarta-feira)

  • Padre Nilson
  • Elson Júnior

12 de junho (quinta-feira)

  • Alexandre Tan
  • Flávio José
  • Leonardo
  • Seu Desejo

13 de junho (sexta-feira)

  • Simone Mendes
  • Projeto à Vontade
  • Brasas do Forró
  • Jefferson Arretado

14 de junho (sábado)

  • Joelma
  • Alok
  • Barões da Pisadinha
  • Ranniery Gomes

15 de junho (domingo)

  • Limão com Mel
  • Mastruz com Leite
  • Cavalo de Pau
  • Stella Alves

18 de junho (quarta-feira)

  • Murilo Huff
  • Marcynho Sensação
  • Matheus Felipe
  • Eric Land

19 de junho (quinta-feira)

  • Henrique e Juliano
  • Ávine Vinny
  • Grelo
  • Fabiano Guimarães

20 de junho (sexta-feira)

  • Fagner
  • Forró Real
  • Juarez
  • Amazan

21 de junho (sábado)

  • Alceu Valença
  • Zé Cantor
  • Os 3 do Nordeste
  • Fabrício Rodrigues

22 de junho (domingo)

  • Eduardo Costa
  • Eliane
  • Capilé
  • Mexe Ville

23 de junho (segunda-feira)

  • Elba Ramalho
  • Sirano e Sirino
  • Guilherme Dantas
  • Diego Facó

24 de junho (terça-feira)

  • Geraldo Azevedo
  • Waldonys
  • Ton Oliveira
  • Kelvy Pablo

26 de junho (quinta-feira)

  • Matuê
  • Hungria
  • Cavaleiros do Forró
  • Ramon Schnayder

27 de junho (sexta-feira)

  • Nattan
  • Pablo
  • Vitor Fernandes
  • Luka Bass

28 de junho (sábado)

  • Jorge e Mateus
  • Zé Vaqueiro
  • Samya Maia
  • Deanzinho

29 de junho (domingo)

  • Bruno e Marrone
  • Manim Vaqueiro
  • Jonas Esticado
  • Bob Léo

2 de julho (quarta-feira)

  • Marcos Freire

3 de julho (quinta-feira)

  • Raça Negra
  • Núzio
  • Toca do Vale
  • Ramon e Randinho

4 de julho (sexta-feira)

  • Sorriso Maroto
  • Iguinho e Lulinha
  • Matheus Fernandes
  • Fabiana Souto

5 de julho (sábado)

  • Japãozinho
  • Tarcísio do Acordeon
  • Márcia Fellipe
  • Desejo de Menina

6 de julho (domingo)

  • Garotinho
  • Alcymar Monteiro
  • Felipe Amorim
  • Henry Freitas

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil na Paraíba e em todo o país

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Redação do Portal da Capital

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática na Paraíba e em todo o País. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A campanha vai reunir quatro vídeos com depoimentos de pessoas que revelam como o trabalho infantil afetou suas trajetórias de vida. Os vídeos foram criados com auxílio de inteligência artificial (IA) e retratam personagens fictícios que atuaram no campo, no trabalho doméstico, na mendicância e como influenciadora em redes sociais durante a infância e a adolescência.

A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), Katerina Volcov, enfatiza que combater o trabalho infantil é uma tarefa que envolve ações efetivas do Estado, da sociedade e da família. “O enfrentamento ao trabalho infantil exige que compreendamos a complexidade dessa violação de direito e que precisamos enfrentar com firmeza e articulação. Estamos diante de uma realidade que se transforma cotidianamente. Além das formas já conhecidas, novas modalidades como o trabalho infantil digital e o empreendedorismo infantil vêm sendo naturalizados pela sociedade. Precisamos romper com mitos e novos modelos difundidos. Necessitamos que a sociedade compreenda que, independentemente do meio, trabalho infantil é violação de direito. Nessa perspectiva, o FNPETI tem atuado ativamente na busca de soluções para o enfrentamento às piores e novas formas de trabalho infantil”.

Durante o mês de junho, as instituições pretendem difundir informações sobre o trabalho infantil e a necessidade de intensificação das ações de erradicação dessa grave violação de direitos de crianças e adolescentes.

Segundo dados da PNAD-Contínua 2023 do IBGE, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em 2023. O levantamento também apontou que o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exercendo as piores formas de trabalho infantil em 2023.

A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Luísa Carvalho Rodrigues, destaca que os dados evidenciam uma retomada dos esforços do Brasil para erradicar o trabalho infantil, mas que ainda temos muito a avançar. “Os dados da PNAD-Contínua 2023 são uma sinalização positiva de que o Brasil está retomando um caminho de redução de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No entanto, esse ritmo ainda é insuficiente para a erradicação dessa violência e indica o descumprimento ao compromisso internacional assumido na Meta 8.7 da Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Além disso, espera-se que em breve ocorra a divulgação dos dados do Censo 2022, para melhor orientar as necessárias políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil.”

“A campanha deste ano ilustra, de forma contundente, as consequências devastadoras do trabalho precoce na vida de uma pessoa. Crianças submetidas a essa realidade têm seus direitos a uma infância livre e protegida violados, substituindo brincadeiras e educação por responsabilidades laborais precoces”, disse o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o ministro Evandro Valadão. “Embora o Brasil não deva conseguir cumprir a meta de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, a Justiça do Trabalho mantém o compromisso institucional de intensificar esforços para alcançar esse objetivo o quanto antes nos próximos anos”, completou.

Meta 8.7

A Meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025. A eliminação efetiva do trabalho infantil é ainda um dos cinco Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.

Segundo os dados mais recentes da OIT e do UNICEF, cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes – 63 milhões de meninas e 97 milhões de meninos – estavam em situação de trabalho infantil no início de 2020. Dessas, 79 milhões estavam envolvidas em atividades perigosas que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.

Mesmo com os avanços no combate a essa violação de direitos – são 86 milhões de crianças a menos em situação de trabalho infantil do que em 2000 – os países não cumpriram o compromisso coletivo de acabar com essa prática até o ano 2025.

“Erradicar o trabalho infantil no século XXI não é uma batalha solitária, mas uma meta compartilhada. É um somatório de atuações decisivas e articuladas entre governos, organizações de trabalhadores e empregadores e a sociedade civil para que possamos avançar. Embora os marcos legais estejam estabelecidos, persistem grandes lacunas na implementação. Temos que garantir que nenhuma criança seja privada de sua infância e de uma educação”, disse o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.

O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães, esclarece que toda criança que trabalha perde a infância e o futuro, porque o trabalho infantil priva crianças e adolescentes de um desenvolvimento pleno e do o à educação, perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade. “O dia 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é uma data relevante para sensibilizar e chamar a atenção da população brasileira e mundial para esta grave violação aos direitos de crianças e adolescentes, bem como para reforçar a necessidade de cooperação entre poder público, empregados, empregadores, entidades sindicais e sociedade civil para erradicar esta prática e criar um ambiente onde todas as crianças possam crescer livres da exploração e ter o a oportunidades que lhes permitam um futuro digno.”

12 de junho

O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído por meio da Lei n. 11.542/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento à grave violação de direitos que é o trabalho infantil.

Anualmente, as campanhas são realizadas nessa data para motivar uma reflexão da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências, assim como para garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência.

Para marcar a data, também será realizado o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no dia 25 de junho, em Belém (PA). Com o tema “Para além de 2025: Desafios do presente e perspectivas futuras”, o evento reunirá especialistas para debater os desafios atuais do trabalho infantil como suas novas formas na Internet, os impactos das mudanças climáticas e o papel das políticas públicas no combate a essa grave violação de direitos. O seminário é uma iniciativa do FNPETI, do MPT, do MTE, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Justiça do Trabalho (JT) e da OIT. Inscreva-se preenchendo o formulário disponível no site www.fnpeti.org.br.

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Paraíba

TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas para evitar multas e ressarcimento

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O alerta se dá pela proximidade dos festejos juninos deste ano de 2025.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

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