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Paraíba

R$ 2,5 mi: Azevêdo assina Ordem de Serviço para o setor de Esportes na Paraíba

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O governador João Azevêdo participou da solenidade de entrega do Prêmio do Esporte Paraibano, que ocorreu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, na noite da quinta-feira (19/12). A edição 2024 da premiação, que reconhece atletas, paratletas, técnicos e outras personalidades que contribuíram para fortalecer o segmento, encerra um ano de muitas conquistas para o esporte paraibano: a realização do megaevento Paraíba Beach Games, dos Jogos da Juventude, do Circuito Brasileiro de Ginástica Artística e o desempenho de atletas e paratletas paraibanos na Olimpíada de Paris são apenas alguns exemplos – eventos que projetaram o nome da Paraíba para o mundo, gerando bons resultados para outros segmentos, como turismo e economia.

Na ocasião, João Azevêdo anunciou ainda mais investimentos para o esporte paraibano, com a da Ordem de Serviço para a adequação da iluminação em LED dos estádios José Américo de Almeida Filho (Almeidão), em João Pessoa, e Ernani Sátyro (Amigão), em Campina Grande – os investimentos são de R$ 2,5 milhões.

Durante a solenidade, acompanhado também pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, o gestor paraibano destacou a importância da homenagem. “O trabalho que a Secretaria da Juventude e Esporte tem feito pelo esporte amador e profissional é extraordinário – e isso tudo faz com que a gente se sinta na obrigação de homenagear aqueles que, verdadeiramente, lutam e levam o nome da Paraíba mundo afora. Ter uma noite como essa, dedicada ao esporte, dedicada àqueles que, através de um esforço pessoal, tiveram condições de fazer essa representação, para nós, que fazemos o Governo do Estado, é muito importante. É uma forma mínima de agradecer o esforço de cada um que levou o nome da Paraíba tão longe”, observou.

João Azevêdo também destacou os investimentos do Governo da Paraíba na participação dessas conquistas. “Nós temos tido a condição de fazer com que todos os nossos atletas participem de praticamente todas as disputas onde somos selecionados. Além disso, através de Programas como o Bolsa Esporte, a gente tem condição de beneficiar, só com esse programa, mais de 550 atletas que recebem a bolsa nos mais diversos níveis – de bolsas de representatividade, que chegam a R$ 4 mil às bolsas menores. Isso tudo como forma de incentivar, de permitir que o atleta tenha a mínima condição de se dedicar verdadeiramente ao esporte”, comentou, lembrando outras iniciativas, como a liberação de editais, por meio da Cagepa e do Detran, para beneficiar o futebol profissional masculino e feminino. “Isso tudo é o resultado do entendimento que temos de que o esporte nos representa”, completou, ao lembrar que o Governo já trabalha na elaboração de um projeto para a construção do Centro Paralímpico de João Pessoa.

Em seu discurso, o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, também evidenciou a importância dos investimentos para as conquistas obtidas pelo esporte paraibano no ano de 2024. “Tenho certeza de que nunca existiu um ano igual a este que estamos ando, com tantas conquistas, com tantas realizações. Neste ano, tivemos 27 mil estudantes da rede pública participando dos Jogos Escolares aqui no nosso Estado — dos 223 municípios, 218 participaram dos Jogos Escolares. Tivemos ainda os Jogos da Juventude, que foram realizados em João Pessoa, mostrando a capacidade da Paraíba de sediar grandes eventos”, comentou.

O secretário-executivo da Sejel, Harlen Vilarim, classificou 2024 como um ano “ímpar” para o esporte paraibano. “Estou na Sejel desde o início, um ano tão bom para o esporte, tão promissor, tão decente para esse segmento”, completou, destacando o interesse de presidentes de confederações em trazer eventos para a Paraíba, algo bem diferente até pouco tempo.

A solenidade do Prêmio do Esporte Paraibano foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo secretário de Estado da Educação, Wilson Filho; pelo presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; pelo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Isaías Gualberto, entre outras autoridades.

A premiação – O Prêmio do Esporte Paraibano já faz parte do calendário esportivo do Estado, e busca homenagear atletas, paratletas, técnicos e dirigentes que se destacaram ao longo do ano, contribuindo para o fortalecimento do segmento esportivo. Foram homenageados 360 nomes com troféus de Honra ao Mérito. Entre os agraciados, estão atletas, paratletas que conquistaram medalhas nos Jogos da Juventude, Paralimpíadas Escolares, além daqueles que conquistaram pódio em Paris 2024, assim como os que conquistaram alto rendimento nos Jogos da Juventude.

A premiação foi dividida nas seguintes categorias: Paralimpíadas Escolares (etapa nacional de São Paulo); Jogos Mirins 2024; Jogos Escolares Brasileiros; Jogos da Juventude; Campeonato Brasileiro de Futsal Sub-17; Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga 2024; Atletas Paralímpicos; Indicados por Entidades Esportivas; Gerentes Regionais de Educação da Paraíba; Coordenadores das Gerências Regionais de Educação; Colaboradores e Parceiros da Sejel; Entidades e Organizadores de Eventos apoiados pelo Governo do Estado; e os Melhores Atletas de 2024.

Nessa categoria, os homenageados foram Giovana Campos (Natação); Silvana Fernandes (Parataekwondo); Netinho Marques (Taekwondo); e Petrúcio Ferreira (velocista paralímpico).

Ouro na Paralimpíada de Paris 2024, Petrúcio Ferreira falou em nome dos demais atletas homenageados com o Prêmio do Esporte Paraibano. “É uma grande honra falar em nome de todos os atletas homenageados deste ano de 2024, um ano que trouxe muitas conquistas e realizações – e muito ainda está por vir. Só tenho a agradecer ao Governo do Estado, que está sempre acreditando no nosso trabalho, sempre nos incentivando com o Bolsa Atleta, o que tem nos dado segurança de seguir nossa carreira, com dias e dias de treino, até chegar às grandes competições. E fico muito feliz por estar aqui hoje, com novos nomes surgindo no cenário do esporte paraibano, e isso nos alegra cada vez mais”, concluiu.

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Paraíba

2 de maio: Governo Federal, do Estado, PMJP, Câmara, Senado e Judiciário decretam ponto facultativo

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O dia 2 de maio de 2025 será considerado ponto facultativo nas repartições públicas dos Governos Federal, do Estado, do Município e, ainda, na Câmara dos Deputados, Senado e Judiciário.

A medida considera a data posterior ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quinta-feira) e possibilitará, para muitos, um feriadão com quatro dias de folga (quinta, sexta, sábado e domingo).

Os respectivos decretos devem ser publicados até esta quarta-feira (30/04) nos Diários Oficiais da União, do Estado, do Município e do Judiciário.

Em se tratando especificamente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública.

As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos.

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Paraíba

Lei Aldir Blanc: PB terá o a mais de R$ 29 mi em recursos federais para projetos culturais

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O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Nordeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até o dia 26 de maio. Nessa nova etapa, pode receber até R$ 378 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.

A Paraíba poderá ter o a um total de R$ 29.267.866,50 em recursos.

A cidade de Maceió (AL) foi a primeira da região Nordeste a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro o para aderirem à política em todo país.  No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.

Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.

“Nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os governos estaduais e municipais em torno das políticas culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do o à cultura em todos os níveis da federação”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Novas regras

Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter o aos novos rees. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados no site da Aldir Blanc.

Confira abaixo a projeção do valor que poderá ser ado pelos estados do Nordeste neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc. 

Alagoas (AL): R$ 25.583.931,08

Bahia (BA): R$ 88.225.572,09

Ceará (CE): R$ 57.667.363,37

Maranhão (MA): R$ 47.546.239,24

Paraíba (PB): R$ 29.267.866,50 

Pernambuco (PE): R$ 59.662.378,51

Piauí (PI): R$ 25.022.896,51

Rio Grande do Norte (RN): R$ 25.145.235,26

Sergipe (SE): R$ 20.024.598,05

Total Nordeste: R$ 378.146.080, 58

 Aldir Blanc

Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante rees da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão.

“Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

de Dados Política Nacional Aldir Blanc

Data da atualização: 01/04/2025

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Cícero sai em defesa de possível candidatura de João ao Senado: “todos nós estaremos juntos”

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Durante sua participação no Congresso Estadual do PSB, realizado nesta segunda-feira (28), em João Pessoa, o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena (PP), manifestou apoio à liderança do governador João Azevêdo (PSB) e não descartou engajamento em uma eventual candidatura do gestor estadual ao Senado Federal em 2026.

“Nós temos certeza absoluta que vamos ter esse trabalho desses partidos, da liderança do governador João Azevêdo conduzindo esse processo. Não é bom fazer lançamento de campanha, mas quero lhe dizer governador que se for da sua vontade, até porque o senhor merece, de deixar o Governo do Estado para disputar uma candidatura de Senado, todos nós estaremos juntos”, afirmou Cícero.

Confira:

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