Nos acompanhe

Brasil

Meta responde AGU sobre novas medidas nas redes sociais, que afirma avaliar de forma cuidadosa

Publicado

em

O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (14/01) que analisará de forma “técnica” e “cuidadosa” a resposta da Meta sobre as mudanças no programa de checagem da empresa.

Na última sexta-feira (10/01), a AGU notificou a empresa de Mark Zuckerberg para que em um prazo de 72h, se manifestar sobre o impacto no Brasil da decisão tomada pela plataforma de encerrar o programa de checagem de fatos nas redes sociais.

“Vamos tratar de analisar o inteiro teor do documento de forma cuidadosa e a partir de um olhar técnico do que significam as mudanças no dia a dia do funcionamento das plataformas da Meta”, afirmou Jorge Messias em entrevista à CNN Brasil.

A Meta respondeu na noite de segunda-feira (13) o pedido da AGU sobre as explicações. No entanto, não foi divulgado o conteúdo da resposta.

Anúncio da Meta

A Meta é responsável pelo Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp. A empresa anunciou em 7 de janeiro suas novas diretrizes para garantir mais “liberdade de expressão” nas redes sociais.

Entre as ações, está a diminuição de filtros e da moderação de conteúdos, além do fim da checagem de fatos (e desinformação) divulgados por usuários.

O CEO da plataforma, Mark Zuckerberg, também anunciou a intenção de trabalhar com o governo de Donald Trump contra ações de governos daqueles países que mirem empresas dos Estados Unidos e que defendam “mais censura”.

Continue Lendo

Brasil

Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o dia 30 de setembro o projeto que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais (PL 1087/25).

O princípio da noventena prevê a anterioridade de 90 dias para a vigência de lei sobre determinados impostos. Portanto, para a nova legislação do IR entrar em vigor em 2026, o texto precisa virar lei até o dia 30 de setembro.

A declaração de Motta foi dada em evento promovido pelo Valor Econômico nesta quarta-feira (14), em Nova York. O evento compõe o Brazil Week, que reúne autoridades, empresários e investidores para debater o desenvolvimento econômico brasileiro.

Formas de compensação
Segundo Motta, há um ambiente favorável à aprovação da proposta, mas os parlamentares têm a tarefa de aperfeiçoar o texto encaminhado pelo Executivo. O presidente destacou que a Câmara deve buscar novas formas de compensação para a isenção fiscal que o governo propõe.

Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o Executivo, conforme lembra esta matéria publicada pela Agência Câmara, prevê um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.

“O desafio é como fazer para melhorar o projeto do ponto de vista da compensação. Temos um calendário estabelecido para que o Senado também tenha tempo de analisar a matéria, e os senadores também podem alterar o texto”, destacou Motta.

Diálogo
O presidente disse ainda que o Congresso, em conjunto com os demais Poderes,  tem a missão de pacificar o país para atrair mais empresários e investidores a injetarem recursos no Brasil.

“Precisamos ter um ambiente de harmonia e pacificação para que todas as nossas potencialidades possam ser aproveitadas pelas iniciativas privadas e o poder público”, defendeu.

Confira o áudio:

Continue Lendo

Brasil

Reunião de Ruy, Lula e Padilha avança para distribuir materiais especiais para autistas via SUS

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o deputado federal Ruy Carneiro revelaram que o Governo Federal está avançando na análise da iniciativa proposta pelo parlamentar para oferecer a distribuição gratuita de materiais especiais para pessoas com autismo pelo Sistema Único de Saúde. A informação foi confirmada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante viagem à China.

Segundo o Ministro, a partir de agora, a comissão que define a incorporação de itens incluídos no rol do SUS já a a fazer o estudo de viabilidade para garantir que abafadores auditivos, colete sensorial e pasta de comunicação alternativa sejam distribuídos como parte das ações de assistência a pessoas com deficiência.

“Parabéns, deputado Ruy Carneiro. Tratamos esse assunto e já vamos encaminhar direto para uma comissão, que por lei, define a incorporação de itens do SUS, aqueles que o SUS pode garantir e comprar. Vamos encaminhar essa solicitação para análise dessa comissão, que é formada por representantes do governo, da sociedade e por especialistas”, detalhou Padilha.

A proposta apresentada por Ruy, que também já tramita em formato de Projeto de Lei no Congresso Nacional, defende que o custo dos materiais não é alto e o impacto positivo deles na rotina das famílias de pessoas com TEA é extremamente positivo.

“O colete sensorial, a pasta de comunicação alternativa e o abafador auditivo têm transformado a vida de milhares de pessoas com TEA que conseguem ter o de forma particular. Nossa luta é garantir que esse direito seja ampliado para todas as famílias brasileiras que convivem diariamente com o transtorno do espectro autista, principalmente aquelas de baixa renda. Tivemos uma reunião importante com o presidente Lula e com o ministro Padilha sobre essa questão, para possibilitar que SUS possa fornecer e distribuir os materiais especiais”, destacou o deputado.

Na oportunidade, Padilha ainda reforçou a prioridade que o Ministério da Saúde e o Governo Federal tem dado ao tema, inclusive com uma novidade recente inserida na nova Caderneta de Saúde da Criança, lançada recentemente de forma digital.

“Todo pai, toda mãe, professores e as famílias podem ver que a carteira tem ali uma ala direcionando como fazer o roteiro do diagnóstico, de uma suspeita do transtorno do espectro autista. O diagnóstico precoce é muito importante nesses casos para poder potencializar essa criança, cuidar dessa criança, disponibilizar os espaços adequados na escola, na saúde, nos equipamentos públicos”, finalizou o Ministro.

Continue Lendo

Brasil

“MI não é caça às bruxas, é blindagem contra fraudes”, diz Efraim

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, reafirmou seu apoio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do INSS, destacando a importância de investigar com seriedade os desvios que atingem aposentados e pensionistas.

“Não se trata de caça às bruxas, mas de criar sistemas de proteção contra fraudes reais, que afetam diretamente a vida das pessoas”, afirmou o senador, lembrando a experiência como presidente da I dos Fundos de Pensão, uma das poucas Is que geraram prisões, mudanças legislativas e resultados concretos.

Continue Lendo