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Brasil

Mais de 1,3 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família em 2024 após melhorarem de renda

Publicado

em 23 de jan de 2025

Em 2024, 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício do Bolsa Família superaram meio salário mínimo de renda per capita e deixaram o Programa. Em 2023, esse número foi de 590 mil famílias. Esse movimento é atribuído a fatores como crescimento econômico e valorização do salário mínimo, bem como iniciativas de apoio ao emprego e ao empreendedorismo.

Tais ações indicam a diminuição da pobreza no país e o aumento de vagas de trabalho ocupadas por pessoas de baixa renda. Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por pessoas inscritas no Bolsa Família e Cadastro Único, como aponta a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Simultaneamente, no período de junho de 2023 a dezembro de 2024, 1,5 milhão de famílias deixaram a baixa renda e outras 972 mil pessoas do Cadastro Único alcançaram a classe média, obtendo uma renda individual de R$ 3,4 mil ou mais.

Além disso, o Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite aos beneficiários formalizarem vínculos empregatícios ou iniciarem seus próprios empreendimentos, alcançando uma renda per capita entre R$ 218 e R$ 759 (meio salário mínimo), sem perder o benefício de forma imediata.

Durante esse período de transição, as famílias continuam recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, proporcionando maior segurança enquanto buscam estabilidade financeira.

São 4,4 milhões de famílias que também melhoraram de renda e entraram na Regra de Proteção do Bolsa Família durante 2023 e 2024 (2,2 milhões em cada ano).

“Isso mostra que o Bolsa Família vai além da assistência imediata, sendo uma ferramenta de transformação social, que permite que milhões de famílias aumentem sua renda e conquistem uma vida mais digna e independente”, apontou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Averiguação Cadastral permanente

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém critérios rigorosos para assegurar que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam. Para receber o benefício, a renda mensal por pessoa da família deve ser calculada dividindo o total da renda familiar pelo número de integrantes. Famílias com renda de até R$ 218 por pessoa (situação de pobreza) podem se inscrever no Programa.

No entanto, o descumprimento de regras pode levar à exclusão do Bolsa Família. Entre os principais motivos estão: renda acima do limite estabelecido na lei; falta de atualização das informações no Cadastro Único e; descumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter a vacinação das crianças em dia, garantir frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes. Fornecer informações falsas ou omitir dados no Cadastro Único também pode resultar no cancelamento do benefício.

As normas estabelecidas na lei do Bolsa Família reforçam a eficiência e a justiça do Programa, garantindo que ele continue atendendo quem realmente precisa. Além disso, o Governo Federal tem investido na modernização das ferramentas de qualificação do Cadastro Único, integrando-o ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que reúne dados sobre trabalho formal e benefícios previdenciários, ampliando a transparência e a eficácia na gestão dos recursos.

Novo Cadastro Único

A partir de março de 2025, entrará em operação um novo sistema para o Cadastro Único, com uma plataforma modernizada e informações mais atualizadas e qualificadas. A nova ferramenta simplificará o cadastro das famílias, beneficiando tanto a população quanto os operadores do sistema. A plataforma permitirá a interligação online de diferentes bases de dados do Governo Federal e a automatização de processos, agilizando a inserção e atualização das informações das famílias.

Com a modernização, coordenada pelo MDS em parceria com a Dataprev, os dados serão buscados e incluídos de forma automática e online, garantindo maior precisão e confiabilidade. Essa evolução impactará diretamente mais de 40 programas sociais federais que utilizam as informações do Cadastro Único para selecionar seus beneficiários, incluindo o Bolsa Família, o Programa Fomento Rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Brasil

Sob pressão por anistia, Motta diz que Congresso precisa gastar energia com saúde, educação e segurança

Publicado

em 22 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Congresso Nacional precisa concentrar seus esforços em resolver problemas que a população cobra por repostas. Questionado sobre a possibilidade de pautar o projeto de lei que anistia acusados e condenados pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiros de 2023, Motta afirmou que é preciso “gastar energia” com saúde, educação, segurança pública, o que “realmente a população espera” dos parlamentares.

Hugo Motta vem sendo pressionado por deputados de oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), para pautar o requerimento de urgência da anistia, que teve 262 s favoráveis na Câmara dos Deputados, mais da metade da Casa.

— Eu penso que o Brasil tem muitos desafios, muitos problemas a serem resolvidos pela frente, que a também pelo parlamento, e é nessa agenda que temos que focar. É gastarmos energia com aquilo que realmente venha representar avanços para o país na saúde, educação, segurança pública, e penso que o parlamento tem que focar nessa agenda que é o que realmente a população espera de nós neste momento — disse o presidente da Câmara.

De acordo com esta matéria publicada em O Globo, Motta voltou nesta segunda-feira de uma viagem de férias com familiares para o exterior. O presidente da Câmara deixo o país em meio a pressão pela pauta da anistia, a greve de fome do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), além de um agenda de votações esvaziada, como mostrou O GLOBO.

O presidente da Câmara tem indicado que vai discutir o tema da anistia com os líderes da Casa no retorno dos feriados, mas também vem incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na discussão, buscando por um meio-termo que tranquilize a oposição.

— Nós temos buscado trabalhar sempre dialogando com as lideranças partidárias, com o Senado, com as outras instituições. É um tema, como todos sabem, que divide a Casa. Eu tenho buscado conduzir a Casa com muita serenidade e equilíbrio, essa será mais uma discussão que vamos conduzir dessa forma, ouvindo a todos, para que o Brasil possa sair dessas discussões mais forte — afirmou.

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Brasil

Pressionado por bolsonaristas, Hugo Motta quer debater anistia com ministros do STF

Publicado

em 22 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A volta do feriado no Congresso será marcada por uma nova onda de pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na defesa do projeto de lei que anistia acusados e condenados pelos ataques do 8 de Janeiro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), é cobrado a pautar o requerimento de urgência para a proposta. Na tentativa de encontrar uma saída, Motta retomará o contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme publicado pelo O Globo, enquanto ainda estava em viagem internacional de férias, na semana ada, o presidente da Câmara recebeu a ligação de pelo menos um ministro da Corte, preocupado com o avanço do projeto de lei, e ambos combinaram de avaliar o cenário nesta semana.

Antes da Páscoa, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), conseguiu 262 s de apoio ao requerimento de urgência, cinco a mais do que o mínimo necessário. Apesar do apoio de mais da metade dos deputados, o pedido só será pautado por decisão de Motta e aval dos líderes. A pauta da Câmara tem ao menos 1.038 requerimentos de urgência protocolados desde 2010.

Nesta segunda-feira, após ser homenageado em Minas Gerais, Motta disse que o Congresso precisa concentrar esforços em resolver problemas reais:

“O Brasil tem muitos desafios, muitos problemas a serem resolvidos, o que a também pelo Parlamento. É nessa agenda que temos que focar, gastarmos energia com aquilo que realmente venha a representar avanços para o país na saúde, educação, segurança pública. Penso que temos que focar nessa agenda, que é o que realmente a população espera de nós”.

Motta também reforçou que pretende ampliar o diálogo. “Temos buscado trabalhar dialogando com as lideranças partidárias, com o Senado, com as outras instituições. É um tema, como todos sabem, que divide a Casa”, itiu.

Reunião com líderes

O tema deve ser novamente abordado em reunião das lideranças na Câmara, que costuma acontecer toda quinta-feira. Nos últimos encontros, porém, Motta vinha evitando tocar no assunto. A princípio, os líderes demonstram resistência ao movimento pró-anistia, mas frisam que, se a ordem de apoio vier dos presidentes dos partidos, eles terão de ceder.

Membros do STF dizem que não há preocupação com os movimentos de Motta e que não há risco de crise institucional entre os Poderes. É citado o fato de que ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dialogam com frequência. Para um ministro, a relação com os dois congressistas é “a melhor possível“.

Entre as possibilidades de negociação na mesa, colocadas por Motta e líderes partidários em discussão com o Judiciário, está a mudança no tamanho das penas que vem sendo aplicadas para os condenados, seja por meio de projeto de lei ou por alteração no entendimento do STF.

Também foi cogitada, por parlamentares próximos a Motta, uma condenação apenas por depredação de patrimônio público e não por tentativa de golpe de Estado. Líderes da Câmara levantam ainda a possibilidade de o projeto da anistia abordar um perdão só aos condenados por estarem no ato presencialmente, e não para idealizadores ou financiadores. Essa opção excluiria uma brecha para que fosse dado perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O próprio STF começou nas últimas semanas um movimento para relaxar a punição de alguns dos envolvidos. No dia 28 de março, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues, que é ré por associação criminosa e golpe de Estado e estava presa em regime fechado desde 2023. Ela pichou a estátua em frente à Corte.

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Brasil

Minha Casa, Minha Vida ganha Faixa 4 e reforça cenário favorável para quem quer sair do aluguel

Publicado

em 22 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

Para os consumidores que sonham com a casa própria, o cenário atual representa uma oportunidade única, mesmo com a Selic ainda elevada (atualmente em 14,25% ao ano). Quem opta por financiar seu imóvel pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que utiliza recursos do FGTS, encontra taxas de juros pré-fixadas entre 4% e 10% ao ano — significativamente mais baixas que as praticadas no mercado tradicional e que não sofrem variações com a Selic, garantindo previsibilidade e segurança.

A MRV, maior construtora da América Latina, atua no programa MCMV desde sua criação e tem liderado as operações voltadas à habitação popular. Com a recente reformulação do programa e a criação da nova Faixa 4, cerca de 13% do Valor Geral de Vendas (VGV) do estoque da MRV já se enquadra nessa nova categoria, ampliando o leque de consumidores que podem ar condições facilitadas de crédito.
Segundo Thiago Ely, VP comercial e marketing da MRV&CO, programas estaduais que complementam os subsídios federais têm se mostrado fundamentais para ampliar o o. “Essas iniciativas complementam as políticas nacionais ao considerar as particularidades de cada região, oferecendo subsídios e condições especiais de financiamento para atender os consumidores locais. Com isso, ajudam a reduzir o déficit habitacional, promovem a inclusão social e garantem que mais famílias conquistem a casa própria de forma ível e segura”, afirma.

Além disso, Ely ressalta que os consumidores da Faixa 1 e 2 do programa saem ganhando mesmo em cenários de inflação mais alta, pois as taxas contratadas podem ser negativas em termos reais. “Com juros a partir de 4% mais TR e inflação girando entre 5% e 5,5% ao ano, o financiamento pode se tornar ainda mais vantajoso do que pagar aluguel — que, por sinal, teve reajuste médio de 16% em 2023 e de 13,5% em 2024, três vezes acima da inflação”, explica.

Nova configuração do Minha Casa, Minha Vida: o que mudou
Com orçamento de R$ 30 bilhões — dividido igualmente entre recursos do FGTS e do setor privado — o programa ou a contemplar um novo público com a criação da Faixa 4, e ajustou regras nas demais categorias:
• Faixa 1: Renda de R$ 2.160,01 a R$ 2.850,00 | Subsídio de até R$ 55 mil | Juros entre 4% e 4,5% ao ano
• Faixa 2: Renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00 | Subsídio de até R$ 16 mil | Juros entre 4,75% e 6,5% ao ano
• Faixa 3: Renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00 | Sem subsídio | Juros de 7,66% ao ano
• Faixa 4 (nova): Renda de R$ 8.600,01 a R$ 12.000,00 | Sem subsídio | Juros de até 10% ao ano

Além disso, a nova configuração do MCMV permite que clientes das Faixas 1 e 2 adquiram imóveis originalmente enquadrados na Faixa 3. Outra mudança importante é a equiparação do teto de financiamento para cidades com até 100 mil habitantes, agora iguais às de até 300 mil.

Desempenho da MRV e projeções para 2025

Com mais de 500 mil unidades entregues ao longo de sua história, a MRV já viabilizou o sonho da casa própria para mais de 1,5 milhão de brasileiros. Em 2024, cerca de 90% das vendas líquidas da companhia ocorreram via o programa MCMV, o que reforça sua relevância estratégica.

As vendas líquidas da MRV Incorporação atingiram R$ 10 bilhões em 2024, crescimento de 17,4% em relação a 2023 e de 70,3% frente a 2022 — marca histórica para o setor.

Durante evento com investidores, Ely anunciou que a empresa projeta um crescimento de 17,5% nos lançamentos no segmento de incorporação nacional em 2025. “A expectativa é de que 60% desses lançamentos ocorram entre o segundo e o terceiro trimestres, com 55% das vendas previstas vindas do estoque atual da companhia — 31% concentradas na Faixa 2 e 35% na Faixa 3 do programa MCMV”, finaliza.

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