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Paraíba

Presidente da OAB-PB reforça defesa de Hugo Motta por aumento no número de deputados na Câmara

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O advogado Harrison Targino defendeu, nesta quinta-feira (06/03), a proposta do também paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, que prevê a criação de 14 novas vagas para a Casa. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Targino classificou a proposta como uma “engenharia constitucional” e “proposta inteligente”. O mérito principal, na avaliação dele, é evitar perdas para os estados que perderiam vagas, exemplo da Paraíba.

“É uma proposta inteligente. O concertamento de Podres e representatividade é natural em um desempenho constitucional e deve almejar consensos evitando desajustes no diálogo federativo”, ressaltou Targino, em visão divergente da de alguns juristas que veem a proposta como um arremedo que mantém a desproporcionalidade entre os estados. A redução de duas vagas da Paraíba na Câmara dos Depeputados faria com que a representatividade do Estado caísse de 12 para 10 deputados federais e isso teria consequências, também, na Assembleia Legislativa, com a perda de seis vagas de deputados estaduais.

A determinação para a redistribuição das 513 vagas na Câmara dos Deputados foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano ado, por causa de uma ação promovida pelos estados que tiveram crescimento populacional mais elevado no Censo de 2022 e cobram o aumento da representatividade deles no Parlamento.

De acordo com esta matéria publicada pelo blog do Suetoni Souto Maior, a Câmara dos Deputados tem até 30 de junho deste ano para fazer o ajuste, caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encarregará da tarefa. Foi uma decisão unânime do Supremo, em ADI (ação direta de inconstitucionalidade) apresentada pelo governo do Pará, Estado que seria beneficiado com mais cadeiras. O ajuste terá de ser feito por meio de lei complementar. Se a revisão seguir o resultado do Censo, 7 Estados perdem 14 deputados e outros 7 ganham 14, por causa das respectivas reduções e aumentos da população. Com isso, não há mudança no número total de cadeiras na Casa.

Hugo Motta, por isso, quer ampliar o número de parlamentares de 513 para 527. Isso porque o número de representantes de cada estado é proporcional ao tamanho da população, mas está sem alterações desde 1993, apesar das mudanças demográficas. Pelos dados do último levantamento, sete estados ganhariam mais deputados. Já o Rio de Janeiro perderia quatro vagas, enquanto Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia perderiam duas, e Pernambuco e Alagoas teriam uma vaga a menos.

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Paraíba

“A oposição está coesa e demonstra ter capacidade para apresentar propostas consistentes ao povo da Paraíba”, diz Efraim Filho

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho (União Brasil) reforçou, nesta segunda-feira (28), a importância do momento vivido pela oposição na Paraíba, ao comentar a chegada de Pedro Cunha Lima à presidência estadual do PSD.

“Com Pedro à frente do PSD, a oposição ganha mais consistência e se prepara de forma sólida para oferecer à Paraíba um novo projeto. A oposição demonstra ter capacidade, unidade e viabilidade para apresentar propostas consistentes e alternativas reais ao povo da Paraíba”, afirmou o senador.

Efraim ressaltou que “a oposição está se organizando com responsabilidade, com um sentimento de parceria e muito diálogo, priorizando ideias e propósitos acima de interesses individuais”.

“Estamos colocando um projeto de governo em primeiro lugar. Em 2026, nossa missão é apresentar uma candidatura forte, que represente os anseios reais de mudança e crescimento para o nosso estado”, pontuou o presidente estadual do União Brasil na Paraíba, ressaltando que “a democracia exige alternância de poder e é isso que queremos em nosso estado”.

De acordo com Efraim Filho, a posse de Pedro Cunha Lima à frente do PSD deve ser vista como um movimento estratégico que impulsiona e fortalece a oposição para as eleições do próximo ano.

“Andaremos juntos pelos recantos da nossa Paraíba seja o projeto que for! Em 2022, não nos faltou audácia e nem coragem. Para 2026, estaremos ainda mais dispostos e empenhados na batalha para fazer a Paraíba avançar, e essa construção coletiva nos dará ainda mais força”, concluiu Efraim.

O evento de posse, em João Pessoa, contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e lideranças do União Brasil, como o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, o deputado estadual George Morais e o ex-senador Efraim Morais.

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Paraíba

Campina Grande volta à mídia nacional como destaque entre as cidades que estão ajudando a revolucionar o Brasil

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Redação do Portal da Capital

Novembro de 2021, mais precisamente o dia 8, é uma data histórica para Campina Grande. Foi neste dia que a Rainha da Borborema ou a integrar a seleta rede de cidades criativas da UNESCO, na categoria de Artes Midiáticas (Média Arts). Apenas 49 cidades, em todo mundo, fazem parte deste grupo.

O pedido de reconhecimento foi elaborado pela Prefeitura de Campina Grande, na qual o prefeito Bruno Cunha Lima se comprometeu a apoiar as atividades do segmento da mídia local, atuando na atração e manutenção na cidade de capital humano e financeiro de qualidade através de novos investimentos junto às empresas, produtos e serviços.

No último dia 24 de abril, o portal O Antagonista publicou uma matéria com o título ’Essas cidades estão silenciosamente revolucionando o Brasil’, citando Campina Grande junto a Belém-PA, Paraty-RJ, Brasília-DF e Salvador-BA. A referência a Campina Grande foi feita como ’uma Cidade Criativa das Artes Midiáticas. A cidade combina tradição e tecnologia, integrando eventos culturais a projetos digitais e soluções criativas, destacando-se como um centro de inovação’, afirmou a publicação.

Entre as ações desenvolvidas na cidade, e que justificam o reconhecimento, estão, por exemplo, o Edital Biliu de Campina, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), que visa impulsionar  a produção cultural e a diversidade com a injeção de mais R$ 1.494.000,00, promovendo um ambiente onde a arte e a cultura possam florescer e impactar positivamente a população campinense.

Outro ponto de destaque é a requalificação do Cine Capitólio, obra que está caminhando a os largos, gerida pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc). Com a requalificação, o Cine Capitólio se tornará ’Capitólio da Educação’. De acordo com a Prefeitura, o lugar deve oferecer atividades artísticas, culturais e educacionais, destinadas aos estudantes da cidade.

São apenas dois exemplos do que vem sendo feito em Campina Grande, significando a cidade aos reconhecimentos de organizações como a UNESCO, e órgãos de imprensa como O Antagonista encerra a matéria citando que ’o reconhecimento de Campina Grande reflete seu compromisso em usar a criatividade para promover o desenvolvimento sustentável, unindo tradições culturais com as oportunidades tecnológicas’.

 

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Paraíba

PF deflagra operação contra organização criminosa que “lavou” mais de R$ 89 mi na PB, GO, MA e DF

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (29/4), a Operação Column, com o objetivo de desarticular e descapitalizar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas com atuação interestadual. Segundo as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 89 milhões em apenas três anos.

A ação mobilizou 70 policiais federais para o cumprimento de 36  ordens judiciais expedidas pela Justiça do Distrito Federal, sendo 3 mandados de prisão, 15  mandados de busca e apreensão e 18 ordens de constrição patrimonial.

As diligências são realizadas no Distrito Federal, e nos estados de Goiás (GO), Paraíba (PB) e Maranhão (MA), com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (FICCO/DF) e do Batalhão de ROTAM da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

As investigações, iniciadas em fevereiro deste ano, indicam que o líder da organização comandava as atividades ilícitas a partir do estado da Paraíba, contando com o apoio de um gerente e diversos “braços operacionais” no Distrito Federal. Além disso, foi identificada uma complexa rede de pessoas interpostas responsáveis pela movimentação dissimulada dos valores obtidos com o tráfico de drogas.

A apuração também revelou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro que utilizava empresas de fachada para ocultar os recursos provenientes das atividades criminosas.

Confira imagens:

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