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As prioridades de Hugo Motta no 1º mês à frente da Câmara

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A Veja publicou um artigo no último sábado (08/03) para relatar o primeiro mês do paraibano Hugo Motta (Republicanos) à frente da Presidência da Câmara dos Deputados. Entre os destaques da atuação do parlamentar está a medida com novas regras para impedir qualquer tipo de baderna durante as sessões em plenário. Leia o artigo abaixo:

Era 19 de fevereiro, um dia após a denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado, quando o plenário da Câmara virou palco de uma rinha ridícula, com “guerra” de cartazes e palavras de ordem e deputados tentando se impor no grito. A base governista entoava brados de “Sem anistia”, enquanto bolsonaristas respondiam com “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. A terceira-secretária, Delegada Katarina (PSD-SE), que comandava a Mesa, suspendeu a sessão. Avisado do caos, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deixou uma reunião e retomou a sessão. “Se Vossas Excelências estão confundindo este presidente, uma pessoa paciente, serena, com um presidente frouxo, vocês não me conhecem. Aqui não é o jardim de infância, nem muito menos um lugar para espetacularização. Eu não aceitarei esse tipo de comportamento”, disse.

A confirmação do que dissera em alto e bom som veio rapidamente. Uma semana depois, o “Diário Oficial” da Câmara trazia um Ato da Mesa no qual Motta estabelecia a proibição do porte de “cartazes, banners, panfletos e afins”, tanto no plenário quanto nas comissões da Casa. Também deixava claro que “as manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra”. De quebra, no mesmo dia, baixou outra norma que reafirma resoluções de 1980 e 2020 que obrigam parlamentares a usarem “traje eio completo (no caso de homens: paletó, camisa, sapato e gravata), respeitados aspectos sociais, culturais e econômicos”.

A tentativa do novo presidente é criar alguma disciplina em um Parlamento cada vez mais contaminado por cenas de “deputados teatrais”, como definia Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Motta. A espetacularização já existiu em outros momentos, como no impeachment de Dilma Rousseff, quando o plenário foi tomado por cartazes de “Tchau, querida”, mas cresceu muito a partir de 2018, com a chegada de uma legião de jovens deputados de direita, a maioria com eleitorado construído na internet. Um episódio já clássico é o de Nikolas Ferreira (PL-MG), que usou uma peruca loura na tribuna para ironizar transexuais, dizendo que tinha virado “a Nikole”. Gestos como esse mostram que o plenário tem deixado de ser palco para debate de ideias e se tornado apenas um cenário para produzir material para redes sociais.
Enquanto tenta debelar o “espírito de quinta série” que tomou conta de parte da Câmara, Motta avança em outras frentes com o objetivo de dar mais “institucionalidade” à Casa. As reuniões do Colégio de Líderes, decisivas para o andamento da pauta, aram a ser realizadas no gabinete da presidência — antes, os deputados se encontravam na residência oficial de Lira. Outra mudança envolve a questão das pautas. Com o antecessor, os projetos a ser votados eram conhecidos pelos deputados até minutos antes da sessão. Agora, as pautas da semana seguinte são divulgadas na sexta-feira anterior. Tais medidas garantem os direitos da minoria parlamentar, já que a oposição tem tempo para se articular, obstruir discussões ou apresentar emendas. “Essa questão da previsibilidade é muito importante. Ele tinha defendido essa bandeira na campanha e está fazendo”, elogiou o deputado Ricardo Salles (Novo-SP).
O tempo exíguo para os deputados se prepararem era uma carta na manga de Lira para controlar o andamento da Câmara, mas não era a única. Outro trunfo foi a expansão das votações a distância, com os deputados podendo se manifestar sem estar no plenário. A participação remota foi adotada na pandemia — com necessidade indiscutível, diga-­se —, mas mantida como estratégia política. Foi assim que Lira conseguiu quórum em votações importantes, garantindo a possibilidade de parlamentares votarem direto dos celulares, mesmo se não estivessem em Brasília. Agora, isso vai dar um o atrás. Para tentar reduzir os plenários vazios, Motta determinou que os deputados serão obrigados a ir às sessões de quarta-feira, das 16 às 20 horas, período destinado à discussão das pautas mais controversas. A votação remota segue permitida nos demais dias da semana.
Também há outros ventos soprando no campo político. Apesar do pouco tempo, já é visível a mudança no convívio entre os chefes das duas Casas Legislativas do Congresso. Um portão que liga as residências oficiais de Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, deve ser reaberto, permitindo que eles reúnam longe dos olhares da imprensa. Nas gestões anteriores, o portão não era usado (ou raramente era usado) porque havia uma relação estremecida entre Lira e o ex-chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A dupla Motta e Alcolumbre já articulou em conjunto para destravar o imbróglio das emendas parlamentares, que estavam bloqueadas pelo ministro Flávio Dino, do STF. A iniciativa tirou rapidamente da frente, ao menos por ora, um problema que poderia complicar a relação do Congresso com o Supremo e o governo Lula e atrapalhar a votação de projetos importantes, como ocorreu no final do ano ado.
Os primeiros enfrentamentos de Motta são parte dos desafios que o cargo irá lhe impor. Na volta após o Carnaval, o ambiente político interno, por exemplo, estará conflagrado pelas disputas entre os maiores partidos pelas comissões. A principal delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é alvo de disputa entre União Brasil e MDB. O PL e o PT, as duas maiores legendas, também brigam por espaços em Educação e Saúde. “Se o PL e o PT se acertarem, o resto se acomoda, como foi na eleição do Motta”, resume Jilmar Tatto (PT-­SP), relembrando que Motta chegou ao cargo com apoio de quase todos os partidos — as exceções foram Novo e PSOL.
O uso das redes sociais por Motta também tem chamado atenção. Ele busca capitalizar seu cargo por meio de uma comunicação direta, diferentemente de seu antecessor, que era presença rara nos espaços de interação da internet. “Isso o fortalece como liderança no Congresso, visto que ele tem buscado popularizar o discurso de centro, e também eleva a autonomia dele no cenário nacional”, analisa Murilo Medeiros, professor de ciência política na UnB.

 

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“Por que” não será fácil fazer Cícero desistir de ser candidato

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

O escritor norte-americano Mark Twain dizia que os dois momentos mais importantes da vida de um homem são quando ele nasce e quando ele descobre o porquê. Para o prefeito Cícero Lucena (PP), há um terceiro momento tão importante quanto. Descobrir o porquê ele desistirá de disputar o governo da Paraíba caso esteja à frente das pesquisas.

Foi exatamente o que ele cobrou ao ser perguntado nesta segunda, 28, no Frente a Frente da Tv Arapuan, se abriria mão da candidatura ao governo caso estivesse na frente nas pesquisas. “Teria que ter um porque!”, disse sem hesitar.

Sobre a tal “candidatura de Lucas Ribeiro (PP) ao governo caso João Azevedo saia para se candidatar ao Senado”, Cícero foi ainda mais enigmático para dizer que, mesmo nesta situação, a candidatura da senadora Daniella Ribeiro (PP) à reeleição também deve ser considerada natural. E emendou: “Nem tudo que é natural é o que vai acontecer”.

Na entrevista toda, Cícero destacou suas ações quando governador na década de 90, quando substituiu Ronaldo Cunha Lima e assinou decreto de criação de mais de 50 cidades na Paraíba, descartou aliança com a oposição declarando-se ser uma das figuras mais leais da política paraibana e defendeu que “os interesses pessoais” não estejam acima da necessidade de dar continuidade ao projeto de João Azevedo no governo.

E foi além: disse que espera tudo seja definido até junho, antes mesmo do São João, que é pra dar tempo do candidato se fortalecer ainda mais.

De tudo o que ele disse, duas coisas podem resumir tudo. Cícero é o candidato ao governo mais oficial de todo o Brasil, mais do que os que vão para reeleição. Lembrando que ao fazer a chamada para o programa só falou em “projeto da Paraíba” e não mais de João Pessoa. Registrou que pesquisas apontam que o próprio pessoense quer que ele leve a experiência da capital para o estado. E ainda disse que o vice-prefeito Léo Bezerra já é o segundo prefeito de João Pessoa e vai dar continuidade sem problemas a tudo que está sendo desenvolvido.

E a segunda conclusão é de que a coisa mais difícil do mundo será convencê-lo a desistir desse projeto.

Simplesmente “porque” ele entende que essa é a melhor – talvez a única  – oportunidade de sua vida. E que, do jeito que vai correndo solto, com uma liberdade de ação maior do que as dos seus parceiros de grupo, chegará no momento da decisão com um patamar de difícil convencimento.

Será difícil alguém responder “por que não” Cícero.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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