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Paraíba

Projeto de Gervásio Maia obriga criminosos ambientais a repararem dano climático das suas ações

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O deputado federal paraibano apresentou um Projeto de Lei (PL) que obriga criminosos ambientais a repararem dano climático provocado por suas respectivas ações.

O PL nº 3339/24, aumenta as penas para crimes ambientais e proíbe aquele que fizer incêndio em floresta ou demais formas de vegetação de contratar com o poder público ou receber subsídios.

Essa proibição será por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e envolve ainda subvenções ou doações recebíveis da istração pública.

Confira slide:

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Paraíba

CMJP aprova criação do Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a criação do Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (SIMCAD). Ao todo, o plenário aprovou oito Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Resolução (PR) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na votação desta quinta-feira (08/05).

O PLO 59/2025, de Odon Bezerra (PSB), institui o Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (SIMCAD), com o objetivo de agilizar a divulgação e a busca por crianças e adolescentes desaparecidos em João Pessoa. O sistema funcionará por meio de plataforma digital integrada, permitindo o cadastramento de casos e divulgação em tempo real; disparo de alertas massificados, contendo foto, nome, características e telefone para contato, através de redes sociais da Prefeitura e órgãos municipais, aplicativos de mensagens e SMS; veiculação em telas de terminais rodoviários, escolas e hospitais; e parceria com rádios e TV locais para ampliação da divulgação.

Também fica estabelecido que a inserção no sistema poderá ser feita por responsáveis legais da criança ou adolescente desaparecido, Conselho Tutelar, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, e Ministério Público. Para efetivar o disparo de alertas, o responsável legal deverá apresentar o registro formal do desaparecimento na delegacia, uma foto recente e informações relevantes para a busca.

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Paraíba

Princesa Isabel recebe audiência do Orçamento Democrático Estadual nesta sexta-feira

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Redação do Portal da Capital

O Governo do Estado da Paraíba segue, nesta sexta-feira (09/05), com as audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual 2025. O ciclo chega a cidade de Princesa Isabel, localizada no Sertão paraibano.

O governador, João Azevêdo (PSB), junto de toda equipe istrativa cumpre agenda no decorrer do dia acompanhando obras que ocorrem na cidade. Já a plenária ocorre a partir das 19h, no ginásio da Escola Municipal Carlos Alberto M. Duarte.

Também confirmando presença na sessão, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), utilizou as redes sociais para destacar a importância do momento para região como uma forma de aproximar a população com o poder público.

“Com certeza mais uma vez todos nós teremos o acolhimento da população que nos recebe com tanto carinho. Momento histórico em que o governador está visitando obras importantes de mobilidade urbana. A construção de um grande colégio, agem molhada. Ao lado de Garrancho e de toda a nossa equipe de competentes vereadores. Lhe convido para às 19 horas participarmos do Orçamento Democrático, essa importante ferramenta de aproximação do governo com o povo”, ressaltou.

 

 

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Paraíba

Ranking dos Políticos: Cabo Gilberto é avaliado como melhor deputado federal da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil independente que avalia a atuação de parlamentares brasileiros no Congresso Nacional, divulgou um novo levantamento com notas atribuídas aos congressistas.

Entre os deputados federais da Paraíba, Cabo Gilberto (PL) foi eleito o melhor parlamentar na Câmara. Ele foi avaliado com 8,28 pontos, sendo o 1º do Estado e ficando na 149ª posição a nível nacional.

A pontuação dos políticos é definida de acordo com informações obtidas em fontes oficiais como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça. Seguindo 3 pilares (Anticorrupção, Antiprivilégios e Antidesperdício), esses dados são utilizados para avaliar o desempenho dos parlamentares.

No quesito Antiprivilégios ele obteve 10 pontos; Em Antidesperdício 6,26 e no tema Anticorrupção contou o fato de não ter nenhuma condenação judicial.

“Muito obrigado aos quase 130 mil amigos paraibanos pelo mandato de deputado federal. Não tenho nenhuma falta, sou um dos mais produtivos da Câmara Federal. Trabalhando sempre em defesa do Nosso Estado”, celebrou Cabo Gilberto em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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