Por deliberação do senador Efraim Filho, o Senado vai realizar uma sessão especial na próxima quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa. Efraim, que é líder do União Brasil no Senado, foi autor do requerimento para a realização da cerimônia.

“Celebrar Epitácio é mais do que lembrar um presidente: é reafirmar os valores da ética, da competência e do serviço público de excelência”, enfatizou Efraim.

De acordo com o parlamentar paraibano, a sessão deve reunir não apenas parlamentares, mas também representantes da cultura nordestina, juristas, acadêmicos e estudiosos da vida de Epitácio Pessoa, reiterando seu papel como símbolo de superação, liderança e compromisso com o bem público.

“Sua vida e obra refletem uma dedicação notável ao direito, à política e ao fortalecimento da posição do Brasil no cenário internacional”, justificou o parlamentar.

A solenidade também lembrará figuras inspiradas por Epitácio, como o líder político Manoel Emiliano de Medeiros, de Santa Luzia, que será homenageado em julho por seu papel no movimento epitacista.

Presidente do Brasil eleito em 1919, Epitácio enfrentou crises econômicas, sociais e militares, mas conseguiu destaque na gestão com obras importantes de combate à seca no Nordeste.

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Será instalada nesta terça-feira (20/05) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil.

A proposta classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e de ameaça aos direitos fundamentais. Também divide as aplicações em duas categorias: inteligência artificial; e inteligência artificial generativa.

Com relatoria do deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro (PP), a reunião para discutir a matéria está marcada para as 14 horas, no plenário 2. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), revelou que pautará esta próxima semana a votação da urgência de projetos de lei que visam impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Operação deflagrada pela Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que R$ 6,3 bilhões foram desviados desde 2019, por meio de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.