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Paraíba

08 de janeiro: STF agenda Audiência, interrogará Pâmela e ouvirá testemunhas da ex-primeira-dama da PB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma ‘Audiência de Instrução’ para a oitiva de testemunhas arroladas pela defesa da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, que ainda tenta se livrar de ser condenada por participação no episódio de depredação do patrimônio público, em Brasília, que ficou conhecido como “8 de janeiro”.

De acordo com o sistema de informação do STF, na Audiência, as testemunhas de defesa serão ouvidas enquanto Pâmela será interrogada.

A Audiência de Instrução acontecerá às 09h do dia 15 de abril de 2025, através do sistema de videoconferência e será presidida por um juiz auxiliar do Supremo.

Ainda segundo informações do STF, a ex-primeira-dama da Paraíba, arrolou, pelo menos, duas testemunhas para a sua defesa.

Dentre as acusações que pesam contra Pâmela Bório estão “dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima”, “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e “deterioração de patrimônio tombado”.

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República imputa a prática das condutas descritas no art. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), no art. 359-L (tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito), no art. 359-M (golpe de Estado), no art. 163, parágrafo único, I, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal, e no art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e do art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal“, diz o documento.

Provas contra si

Pâmela Bório participou dos atos bolsonaristas/extremistas registrados no Distrito Federal, em Brasília, no domingo (08/01/2023), que resultou em vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes.

Na ocasião, de acordo com especialistas da área jurídica, a própria Pâmela produziu provas contra si ao fazer diversas postagens em sua própria rede social mostrando participação ativa no protesto, inclusive xingando integrantes das Forças Armadas de “covardes”.

Confira documentos:

Clique aqui e confira a íntegra do Despacho.

Clique aqui e confira a íntegra da Carta de Ordem.

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Paraíba

Lula nomeia filho de bolsonarista para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Fontes ligadas ao @portaldacapital informam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria nomeado como juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o advogado Rodrigo Clemente de Brito, filho do subprocurador-geral da República, Eitel Santiago Pereira, que foi candidato a deputado em 2018 usando imagem de Bolsonaro e já chamou o golpe de 1964 de ‘revolução’

Se confirmada a informação, a nomeação deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (07).

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Prefeitura de Mamanguape vai pagar mais de R$ 1,4 milhão por pães, bolos e salgados; veja documento

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Mamanguape (PMM) realizou licitação para aquisição de pães, bolos e salgados destinados ao atendimento dos programas e atividades das diversas secretarias e Fundo Municipal da cidade. No entanto, para os mais curiosos, o que chamou atenção foram as quantidades e valores revelados na Ata Final do Pregão Eletrônico nº 017/2025 da PMN.

De acordo com o documento, a Panificacora e Lanchonete La da Roça LTDA., de CNPJ nº 05.485.148/0001-87, vencedora do processo licitatório, deve receber o montante de R$ 1.434.698,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais), pelo fornecimento dos seguintes itens:

Bolo de ameixa – 13.500 unidades ao custo unitário de R$ 11,99, totalizando R$ 161.865,00;

Bolo de nata – 13.500 unidades ao custo unitário de R$ 11,99, totalizando R$ 161.865,00;

Pão de caixa (pacote com 500g) – 9.500 pacotes ao custo unitário de R$ 5,99, totalizando R$ 56.905,00;

Pão de hamburguer (pacote com 10 unidades) – 9.500 pacotes ao custo unitário de R$ 5,99, totalizando R$ 56.905,00;

Pão francês (50g) – 43.000 unidades ao custo unitário de R$ 9,78, totalizando R$ 420.540,00;

Mini salgadinhos (25g) – 56.000 unidades ao custo unitário de R$ 0,48, totalizando R$ 26.880,00;

Tota doce (vários sabores de frutas) – 4.000 unidades ao custo unitário de R$ 29,90, totalizando R$ 119.600,00;

Bolo de saia (30g em pacotes com 10) – 41.200 unidades ao custo unitário de R$ 4,99, totalizando R$ 205.588,00;

Pão de hot dog (35g em pacotes com 10) – 45.000 unidades ao custo unitário de R$ 4,99, totalizando R$ 224.550,00.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

 

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Paraíba

Sem citar nome, Doutora Paula revela convite de outro partido a Zé Aldemir para disputa em 2026

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), revelou que o marido e ex-prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), recebeu convite de outro partido para disputar um cargo na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Doutora Paula afirmou que o convite foi feito por um deputado federal durante encontro em Brasília, mas preferiu não citar o nome do parlamentar e a sigla.

“Encontrei com, não vou citar o nome para vocês, com um deputado federal no aeroporto agora em Brasília, quando eu estava em Brasília, que eu fui para a questão da federação. E no aeroporto encontro um deputado federal e ele convidando Zé Aldemir para ir para outro partido, para que a eleição dele seria garantida se ele fizesse a opção por esse partido”, detalhou.

Ouça:

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