Nos acompanhe

Paraíba

Procon-CG distribuiu quase 500 publicações sobre Direito do Consumidor

Publicado

em

O Procon de Campina Grande fez a distribuição de quase 500 publicações sobre Direito do Consumidor e registrou mais de 40 reclamações de consumidores da cidade durante a realização do Circuito Comunidade, realizado no Complexo Habitacional Aluízio Campos no último sábado, 05 de abril.

Durante o evento, realizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Campina Grande e a TV Paraíba, o Procon Municipal realizou atendimentos jurídicos e orientou a população para a prática do consumo. O trabalho contou com a participação de representantes da Cagepa. “A ação foi um sucesso”, avaliou o coordenador do órgão de fiscalização, Waldeny Santana.

Além disso, os visitantes também tiveram o aos diversos serviços oferecidos por outros órgãos da Prefeitura, a exemplo de emissão de documentos; aferição de pressão, glicemia, vacinação, dentista e participaram de atividades culturais e recreativas.

Distribuição

Na ocasião, os representantes do Procon-CG distribuíram para a comunidade 110 exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e 340 folderes com orientações básicas sobre os direitos dos consumidores, dicas para a prática do consumo consciente e sobre como evitar o superendividamento.

De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, boa parte das pessoas que procuraram o atendimento do órgão, no Circuito Comunidade, reclamaram sobre a cobrança de altos juros bancários. Outras reclamações foram sobre problemas com prestadoras de serviços: telecomunicações, energia e água.

“Muitos saíram com problemas resolvidos, sobretudo os que eram relacionados com a Cagepa, que foi uma importante parceira neste evento e negociou grande parte das dívidas dos consumidores”, declarou Waldeny Santana.

Continue Lendo

Paraíba

Governo do Estado participa de ação de sustentabilidade com MPPB em João Pessoa, nesta terça

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), participa, com a realização de palestras educativas e doação de mudas, da programação da campanha Amigo da Natureza, iniciativa idealizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A primeira ação ocorreu em Itabaiana e também serão realizadas atividades em Baía da Traição, João Pessoa, Carrapateira e Bananeiras.

A atividade em Itabaiana contou com uma palestra educativa e o plantio de mudas. A Semas atuará com a campanha em diversas regiões do estado, promovendo atividades educativas e ações de preservação ambiental, incluindo a distribuição de mudas e o incentivo à arborização.

Nesta terça-feira (22/04), a ação contempla os municípios de João Pessoa e Carrapateira. Na quinta-feira (24/04), a agenda será em Bananeiras.

De acordo com a secretária Rafaela Camaraense, a campanha busca fortalecer a educação ambiental e despertar o senso de responsabilidade da população para a proteção dos recursos naturais do estado, promovendo ações que incentivem o cuidado com a fauna e a flora locais.

A campanha Amigo da Natureza foi instituída por meio da Lei Estadual nº 13.428/2024, que a incluiu no calendário oficial do estado, de 20 a 22 de abril. A lei prevê o plantio de árvores nativas dos biomas locais, como a Mata Atlântica e a Caatinga, de forma planejada e monitorada, além de ações voltadas à educação, preservação e equilíbrio ambientais.

Amigo da Natureza – Idealizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), a campanha conta com a parceria de diversos órgãos ambientais, como a Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba e secretarias municipais que aderiram à iniciativa.

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de João Pessoa inicia atualização de cadastro do comércio ambulante nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), inicia nesta terça-feira (22/04) uma atualização do levantamento já existente dos vendedores ambulantes que atuam na área central da cidade. A iniciativa tem por objetivo o cumprimento de um cronograma elaborado para garantir a desobstrução do eio público, conforme prevê o Código de Posturas e o Plano Diretor do Município.

Após o término desse levantamento, dividido em três regiões, a Prefeitura irá oferecer aos comerciantes os espaços disponíveis em um dos shoppings populares na cidade, equipamentos istrados pela Sedurb.

A ação também conta com o apoio de outros órgãos da istração municipal, a exemplo da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), e atende recomendação do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para garantir a mobilidade e o eio público nesses locais.

Continue Lendo

Paraíba

Nesta terça: Governo da Paraíba lança calendário de Audiências Públicas do Orçamento Democrático

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão e Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, lança nesta terp-feira, dia 22 de abril, o calendário das audiências públicas regionais do ODE – Ciclo 2025. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 10h.

A solenidade será aberta ao público e abrirá o calendário de 16 grandes plenárias que devem acontecer nas 14 regiões geoistrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Continue Lendo