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Paraíba

Transposição: ANA apresenta novo valor que será cobrado para adução de água bruta na PB em 2025

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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União da quarta-feira, 9 de abril, a Resolução nº 248/2025, que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta para este ano do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como “transposição do São Francisco”. As tarifas deverão ser pagas pelos estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Vigentes até 31 de dezembro de 2025. as tarifas serão aplicadas aos estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste (Paraíba e Pernambuco), assim como os estados do Eixo Norte (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte). O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de até R$ 308,6 milhões. A composição e forma de rateio seguem o estabelecido pelo Decreto nº 5.995/2006 e nos contratos de prestação de serviço de adução de água bruta pactuados entre a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e os estados receptores.

Em relação aos valores a serem cobrados, os contratos de prestação de serviço de adução de água bruta, assinados em janeiro deste ano, contêm cláusula comum estabelecendo que o pagamento pelo serviço se dará de forma escalonada, cabendo aos estados o pagamento de 5% da receita requerida total no primeiro ano, ou seja, em 2025. Devido às especificidades e condicionantes, para os casos específicos de Pernambuco e Ceará, o rateio da parcela fixa do custo ocorreu de forma proporcional ao volume anual equivalente à vazão mínima contínua estabelecida no Plano de Gestão Anual (PGA) ou ao volume entregue, o que for maior. Para o Rio Grande do Norte, essa condicionante será aplicada após a entrega de 300 milhões de metros cúbicos de água, limitada ao período de três anos.

Nesse sentido, considerando o escalonamento e as condicionantes, do total de R$ 308,6 milhões de custo total da operação, a União arcará com o montante de R$ 300 milhões, o Ceará com R$ 50 mil, a Paraíba com R$ 4,7 milhões e o Pernambuco com R$ 3,8 milhões. Não há previsão de pagamento em 2025 pelo estado do Rio Grande do Norte.

O valor definido para que o MIDR, operadora federal do PISF, possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,357 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,273/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial. O escalonamento (5% para 2025) deverá ser aplicado sobre os valores acima para cálculo da cobrança efetiva, conforme a Resolução ANA nº 248/2025, observando os demais dispositivos pertinentes nos respectivos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta com cada estado receptor.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança do MIDR junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles que am pelo Brasil e países vizinhos ou os que am por mais de uma unidade da Federação, como é o caso do rio São Francisco.

O PISF

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste a por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco am pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.

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Nesta 4ª: Encontro Nacional de Gestores de Cultura começa em JP com mais de 1.200 pessoas do país

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa vai sediar nesta semana, entre quarta-feira (23/04) e sexta-feira (25/04), o 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, com a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do direito e especialistas em políticas culturais de todo o Brasil para discutir políticas públicas para o setor.

O evento vai acontecer no Centro de Convenções de João Pessoa e vai ser realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Durante três dias, a capital paraibana vai receber os 27 gestores estaduais de cultura do Brasil e mais de 1.200 pessoas ligadas ao setor cultural de mais de 700 municípios brasileiros. Entre eles, muitos secretários municipais de cultura vindos de todo o país.

Entre as presenças confirmadas, estão a ministra da Cultura do Governo Federal, Margareth Menezes, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Denise Pessôa, e a deputada federal Jandira Feghali.

Estarão na cidade também representantes de entidades nacionais e internacionais como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização dos Estados Iberamericanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Itaú, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Oi Futuro, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Advocacia Geral da União (AGU). Uma série de universidades brasileiras também vão enviar professores e pesquisadores para a cidade.

Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba e anfitrião do evento, destaca a importância do encontro e o protagonismo da Paraíba nesse momento.

“Vão ser três dias em que as políticas públicas para a cultura de todo o Brasil serão discutidas porque trabalha com cultura, vive da cultura. Assumimos assim um protagonismo que muito nos orgulha”, destacou o secretário.

Ele ressalta alguns dos objetivos do evento, que para ele se torna algo sem precedentes para a construção de políticas culturais no Brasil.

“Serão mais de mil pessoas que atuam diretamente com o setor cultural, com o fomento das diferentes expressões artísticas, com o desenvolvimento das artes a partir de políticas públicas no Brasil. Vamos se reunir, sentar, dialogar conjuntamente. Pensar projetos, soluções, financiamentos, modelos de negócios, investimentos para a cultura. É algo absolutamente potente o que será vivido por aqui”, comemorou Pedro.

Já Fabrício Noronha, que é secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ressaltou a importância do encontro e o momento único que será vivido em João Pessoa nesta semana.

“Estamos diante de um novo ciclo para as políticas culturais no Brasil. O 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura consolida-se como o principal espaço de diálogo entre os entes federados, visando fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico. É uma oportunidade única para refletirmos sobre os desafios e construirmos estratégias conjuntas que garantam a efetividade das políticas culturais em todo o país”, pontuou.

Para além dos debates, uma programação cultural e musical está sendo montada para apresentações no Centro de Convenções de João Pessoa. E nomes como Chico César, Elba Ramalho, Sandra Belê e Escurinho já confirmaram presença e farão shows para gratuitos, que inclusive serão abertos para a população.

O Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai abrir espaço também para a cultura popular e tradicional, com apresentações de cocos, cirandas, reisados, cavalos marinhos, acordeonistas, entre outros.

Três pilares do encontro – O 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai ser estruturado em três formatos principais: “Diálogos Necessários”, “Laboratórios de Gestão” e “Encontros Temáticos”.

Os Diálogos Necessários promoverão reflexões críticas sobre os principais desafios da política cultural no país, estimulando a construção de soluções coletivas. Já os Laboratórios de Gestão oferecerão capacitação prática e direcionada, com foco no aperfeiçoamento das ações e ferramentas de gestão pública da cultura.

Por fim, os Encontros Temáticos servirão como espaços estratégicos de articulação entre redes de gestores, fortalecendo agendas comuns e ampliando o alcance das pautas que seguirão sendo desenvolvidas após o encontro.

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Paraíba é o quarto Estado do Brasil com maior crescimento de renda no trabalho em 2024, diz FGV

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A Paraíba é o quarto Estado do Brasil com maior crescimento de renda no trablaho em 2024. Os dados foram divulgados pela FGV Social, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

De acordo com a pesquisa, Sergipe (32,47%), Pernambuco (19,78%), Bahia (19,42%) e Paraíba (18,62%) seguidos por Tocantins (17,71%), da região Norte, são os Estados que mais tiveram crescimento.  Oito estados do Nordeste, dos nove que compõem a região, estão entre os dez primeiros. “É uma marca de um crescimento forte no Nordeste que voltou a acontecer na renda do trabalho que é estrutural. A região não apenas cresceu mais, mas distribuiu melhor os ganhos, especialmente na base da pirâmide social”, analisa Marcelo Neri, pesquisador da FGV responsável pelo estudo.

Em linhas gerais, o Nordeste se destacou como a região com maior crescimento da renda do trabalho no Brasil em 2024, registrando aumento de 13% – quase o dobro da média nacional, de 7,1%. O estudo da FGV evidenciou a redução de desigualdades na região, com os maiores avanços concentrados entre grupos historicamente excluídos, como trabalhadores com baixa escolaridade.

O Brasil viveu, em 2024, a maior redução da desigualdade social registrada nos últimos anos. A renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7% em 2024. O ritmo foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). A renda do trabalho subiu, em média, 7,1%.

“Tivemos uma redução muito forte da desigualdade em 2024. E tudo isso está mais forte em termos de renda do trabalho do que em relação a outros componentes de renda”, explica Marcelo Neri.

O avanço foi atribuído à combinação entre geração de empregos formais e à Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do benefício. Em 2023, o Bolsa Família foi retomado pelo Governo Federal com aumento de 44% no valor médio recebido por beneficiário em função de novas categorias que espelham melhor o número de crianças, gestantes e nutrizes na composição familiar.

No ano ado, 75,5% das vagas criadas no mercado formal de trabalho foram ocupadas por beneficiários do Programa Bolsa Família e 98,8% por pessoas inscritas no Cadastro Único, conforme mostra o cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“A Regra de Proteção do Bolsa Família é um instrumento essencial para garantir que os beneficiários possam buscar novas oportunidades no mercado de trabalho sem perder o apoio do governo. Ela cria um ambiente de segurança e incentiva a formalização, o que contribui diretamente para a redução da desigualdade e para o crescimento econômico do país”, afirma o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

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De olho em 2026, Cícero cumpre agenda com Nabor e almoça com Veneziano

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), cumpriu agenda com o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), que é pai do presidente estadual do Republicanos na Paraíba, Hugo Motta, bem como com o senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente estadual do MDB na Paraíba.

Os encontros políticos de Cícero aconteceram durante o feriadão da Semana Santa e Tiradentes.

Ao comentar sobre os encontros, o prefeito da Capital paraibana disse que o objetivo maior dos encontros é ouvir lideranças para seguir no “objetivo maior que é preservar esse modelo de gestão do governador João Azevêdo que colocou o Estado nos trilhos do desenvolvimento“.

Os comentário de Cícero foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (22/04).

Confira o áudio:

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