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Paraíba

TCE-PB mobiliza gestores para 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou os preparativos para o quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que será oficialmente lançado no próximo dia 22 de abril. A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos entes governamentais por meio de critérios padronizados.

Em ofício circular encaminhado a todos os prefeitos e controladores internos da istração pública estadual e municipal, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da transparência como direito fundamental, amparado no artigo 5º da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de o à Informação).

De acordo com o documento, os portais de transparência dos poderes e órgãos da istração direta e indireta serão avaliados por meio do Sistema AVALIA, ferramenta que permitirá a mensuração da conformidade dos sites institucionais às exigências do PNTP. Cada ente deverá indicar um responsável pelo o ao sistema, sendo obrigatoriamente um integrante do quadro funcional, preferencialmente o titular do controle interno.

O TCE-PB reforça que os critérios de avaliação, a metodologia de pontuação e a sistemática de certificação dos portais já estão disponíveis na cartilha “Orientações para Cidadãos, Gestores Públicos e Tribunais de Contas”, publicada no site oficial da Corte. O material pode ser ado no endereço: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes.

A adesão ao programa é mais um o na consolidação da cultura da transparência na istração pública, assegurando à sociedade o direito de o claro, simples e objetivo às informações de interesse coletivo. “Nosso compromisso é tornar o controle social cada vez mais ível e efetivo”, afirmou o conselheiro-presidente Fábio Túlio.

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Brasil

Efraim Filho detalha em nota acidente do carro que estava com um caminhão

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Redação do Portal da Capital

Em nota encaminhada à imprensa, o senador Efraim Filho detalhou o acidente que o carro que estava sofreu nesta quinta. A nota afirma que todos estão bem.

Veja a nota:

Nota de Esclarecimento

A assessoria de imprensa do senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, informa que o parlamentar e sua equipe estiveram envolvidos, nesta quarta-feira (30), em um acidente de carro no Sertão paraibano.

Felizmente, não houve feridos e todos estão fora de perigo.

O acidente aconteceu na BR-230, no município de São Mamede, e foi ocasionado pela imprudência do motorista de uma carreta, que desrespeitou as leis de trânsito. O veículo fez uma ultraagem indevida e acabou invadindo a pista contrária, atingindo o carro em que o líder se encontrava com seus colaboradores.

O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe.

Assessoria de Imprensa
Senador Efraim Filho

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Paraíba

Cavalo selado: após acabar com rumores de intriga com João, Cícero vai à Conceição, Itaporanga e Aparecida

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta quarta-feira (30/04), após acabar com rumores de suposta existência de intriga com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), confirmou que o “cavalo segue selado” e visitará as cidades de Conceição, Itaporanga e Aparecida.

João, por sua vez, também durante fala ao @portaldacapital, reafirmou a fala de Cícero de que não existiria rusgas entre ele e Cícero que, com “carta-branca”, segue visitando municípios paraibanos com vistas às Eleições 2026.

Como parte da agenda de visitas de Cícero, na terça-feira (29/04), o prefeito de João Pessoa, visitou a cidade de Boa Vista e foi homenageado com um ‘Título de Cidadão Boavistense”, concedido em reconhecimento a contribuição do gestor que, ainda enquanto governador do Estado da Paraíba, em abril de 1994, concedeu a emancipação política do Município.

As insinuações acerca de um suposto “climão” entre Cícero e João começaram a partir de comentários feitos por setores da oposição que registraram a aparição do prefeito da Capital num mesmo palanque no qual também estavam o senador Efraim Filho (União Brasil) e o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) na cidade de Alcantil por ocasião dos festejos dos 31 anos da emancipação política do município. Porém, a oposição não disse que Cícero estava no festejo por ter sido o governador que autorizou, também na década de 1990, a elevação do então Distrito à categoria de Município.

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Paraíba

Mais de R$ 4 mi: Codevasf fortalece agricultura na Paraíba com investimento em maquinário agrícola

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional na Paraíba, realizou neste mês de abril a entrega de 28 tratores a municípios e entidades privadas. O investimento é de mais de R$ 4 milhões. A ação tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no estado, promovendo mais eficiência no preparo da terra e no cultivo de alimentos.

“A entrega desses tratores e implementos agrícolas representa um avanço importante para a agricultura familiar nos municípios paraibanos. Com esses equipamentos, os produtores terão melhores condições de trabalho, com mais eficiência, aumento da produção e geração de mais renda para suas comunidades. A Codevasf segue comprometida com o desenvolvimento regional e com o fortalecimento da economia do campo”, destacou o superintendente regional da Codevasf, Irlen Guimarães.

Com a entrega dos novos equipamentos, comunidades rurais e pequenos produtores devem ser beneficiados diretamente. Foram contemplados com o maquinário os municípios de Aguiar, Boqueirão, Caaporã, Camalau, Catolé do Rocha, Itaporanga, Marizópolis, agem, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Piancó, São Sebastião do Umbuzeiro, São Bento, Sapé, Tavares, Teixeira, Mulungu, Nova Floresta, Camalaú, Tavares, Puxinanã e Uirauna. Além da CONDESPB – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba, FUNDAB – Fundação Beneficente Paraibana, Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Zumbi dos Palmares, Amigos do Meio Ambiente do Brejo Paraibano e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho Verde.

A iniciativa da Codevasf faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao incentivo à agricultura familiar. A entrega dos tratores representa um importante o para a modernização do setor agrícola na Paraíba, contribuindo para o crescimento econômico das regiões atendidas e para a geração de renda no campo.

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