Um levantamento divulgado recentemente confirma que quase 80% da população paraibana mora em vias pavimentadas. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados na quinta-feira (17/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa sobre Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios.

De acordo com os números oficiais, a Paraíba está na lista de Unidades Federativas (UFs) com menos de 80% de moradores em vias pavimentadas:

• Paraíba: 79,2%
• Mato Grosso do Sul: 78,8%
• Maranhão: 77,5%
• Pernambuco: 76,3%
• Amapá: 71,9%
• Rondônia: 70,4%
• Pará: 69,3%

Os dados ainda apontaram as cidades que possuem mais de 90% de vias pavimentadas:

• São Paulo: 96%
• Minas Gerais: 95,3%
• Distrito Federal: 94,2%
• Goiás: 94%
• Paraná: 91,8%
• Espírito Santo: 91,3%

Segundo o levantamento, em linhas gerais, o calçamento das ruas em cidades brasileiras avançou entre 2010 e 2022, mas a presença de obstáculos como buracos e desníveis perto das residências ainda é um problema que afeta oito em cada dez brasileiros.

A pesquisa também confirmou que, com o avanço, os censos de 2010 e 2022, mostram que a proporção de brasileiros que viviam em locais sem calçadas caiu praticamente à metade. Em números percentuais significa dizer que no 2010, o total de brasileiros que viviam em ruas não pavimentadas era de 32,7% e, no ano de 2022, o número caiu para apenas 15,7%. O número representa 27,3 milhões de brasileiros.

O deputado estadual, Sargento Neto (PL), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (22/04) fez um requerimento ao presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), para que ocorra uma audiência pública com representantes da Polícia Militar do Estado.

O pedido tem como objetivo fazer com que o Poder Legislativo ouça as demandas e anseios dos profissionais que fazem a segurança pública antes que o plenário da Assembleia vote o lobby da Polícia Militar.

“Nós temos o requerimento aprovado nesta Casa para que antes que seja votada a lobby, nós possamos discutir com toda tropa da Polícia Militar, inclusive recebi algumas ligações achando que esse projeto o Governo do Estado já tinha remetido à ALPB, mas aí fiz o questionamento e disseram que ainda não chegou. Mas mais uma vez a gente cobra e pede ao presidente da Assembleia para que ele não paute esse projeto sem antes ter audiência pública para que a gente possa debater com todos os policiais militares da Paraíba”, detalhou Sargento Neto.

A cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, ará a reservar no mínimo, 3% das unidades habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida” para pessoas e famílias em situação de rua.

A determinação está na Portaria de Priorização do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para a População em Situação de Rua que será assinada nesta terça-feira (22/04) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em conjunto com os Ministérios das Cidades (MCID), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE).

A iniciativa alcança além da cidade de João Pessoa, todas as capitais do país e municípios com mais de mil pessoas nesta condição e tem como objetivo central garantir moradia digna e alimentação adequada a pessoas em situação de rua por meio da articulação interministerial e do fortalecimento de políticas públicas locais.

O texto também define critérios de elegibilidade e priorização de beneficiários, incluindo famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Na mesma ocasião, também será assinado o ACT das Cozinhas Solidárias da Rua que deverão ser implantadas em todas as capitais do país e municípios com mais de mil pessoas.

O evento de dos documentos ocorre nesta terça-feira (22/04), no Auditório do Subsolo do Bloco A, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).