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Paraíba

Procon-JP autua e notifica lojas que comercializavam chocolate em kits com brinquedos

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A Operação Páscoa Segura realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu um auto de infração e quatro autos de notificação a lojas de uma franquia para que façam a adequação, em até 24 horas, dos kits de chocolates acompanhados de brinquedos, sob pena de ter seus artigos apreendidos. Os brinquedos em questão não tinham informações importantes como a que idade se destina.

A inspeção do Procon-JP, que visitou sete locais de revenda de chocolates, um dos produtos bastante procurado pelo consumidor nessa época do ano, principalmente aqueles em formato de ovos, está verificando diversas leis que regem a relação de consumo. A inspeção foi iniciada na manhã desta terça-feira (15) e segue até a próxima segunda-feira (21).

“Demos um prazo para que a loja coloque essa informação nos produtos, uma vez que as outras questões estavam corretas. Se não houver a adequação, aí sim, vamos apreender os brinquedos e autuar a loja”, esclarece o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires.

Informações precisas – A fiscalização está verificado irregularidades como a falta de validade ou data vencida nos vários tipos e formatos de chocolates, além de inspecionar se as informações nos rótulos dos produtos estão grafadas de forma correta, clara e precisa em língua portuguesa.

Nas embalagens devem constar características dos produtos, qualidade, quantidade, composição, preços, prazo de validade e origem, entre outros dados, a exemplo do valor calórico, como garante as normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Atenção nas embalagens – O titular do Procon-JP aconselha que os consumidores não comprem produtos em más condições, a exemplo da embalagem rasgada, com furos, abertas ou amassadas, bem como se deve verificar a data de validade e, se for para crianças, verificar a que idade se destina. “Esses cuidados básicos são importantes e garantem a saúde do consumidor”.

Mais leis – A Operação inspeciona, ainda, o cumprimento de outras legislações, como a que proíbe a fixação do valor mínimo para pagamento no cartão de crédito ou débito, entre outras. “Queremos garantir maior segurança, transparência e respeito aos direitos do consumidor, promovendo a conscientização dos fornecedores e a proteção do cidadão no momento da compra”, assegura Junior Pires.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone: 0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179;

WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976;

Instragram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

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Cícero Lucena destaca investimentos estaduais em visita a Alcantil e Itabaiana

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Neste sábado (26), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), visitou os municípios de Alcantil e Itabaiana a convite dos prefeitos locais, acompanhado pelo deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas). Durante a agenda, ele destacou os avanços promovidos pelo Governo do Estado nas duas cidades e compartilhou experiências bem-sucedidas da capital.

Em Alcantil, os investimentos chegam a R$ 46 milhões, com obras como o Sistema Adutor de Boqueirão, sistemas de dessalinização, construção de escolas e creches, pavimentação de vias e apoio a pequenos produtores rurais. Já em Itabaiana, os recursos ultraam R$ 164 milhões, direcionados à modernização do Hospital Regional, compra de equipamentos médicos, recuperação de estradas e projetos educacionais e culturais.

“É motivo de orgulho ver de perto a transformação que o governo João Azevêdo promove nos municípios”, afirmou Cícero Lucena. O prefeito também apresentou as iniciativas de sucesso de João Pessoa em infraestrutura, saúde e turismo. “Nossa capital se tornou referência, e é natural que outros gestores queiram conhecer nosso trabalho”, completou.

A visita reforçou os laços políticos na região, com agradecimentos aos prefeitos Cícero do Carmo (Alcantil) e Dr. Cláudio Neto (Itabaiana), além de outras autoridades que apoiam as ações da gestão pessoense.

**Tardezinha Inclusiva chega a Itabaiana**

O projeto *Somos Capazes – Tardezinha Inclusiva*, iniciativa da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) em parceria com a Associação Paraibana de Autismo (APA), está se expandindo e agora será realizado também em Itabaiana. A primeira edição na cidade aconteceu no sábado (26), no Itabaiana Clube, das 15h às 17h, reunindo cerca de 150 crianças e suas famílias.

“É uma grande emoção levar esse projeto para Itabaiana, seguindo a orientação do prefeito Cícero Lucena de compartilhar nossas boas práticas”, afirmou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope. Ele destacou o apoio do prefeito Cláudio Neto, que já desenvolve ações de inclusão no município.

Cláudio Neto celebrou a iniciativa: “A Tardezinha Inclusiva é uma conquista para Itabaiana. Com base no modelo de sucesso de João Pessoa, promovemos integração por meio da arte e cultura, construindo uma sociedade mais acolhedora”. Além das atividades recreativas e culturais, o evento ofereceu assistência psicopedagógica às famílias.

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Livro sobre a construção da democracia no Brasil será lançado na próxima terça-feira na APL

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A Academia Paraibana de Letras abre suas portas para receber, na próxima terça-feira (29/4), a partir das 17h, o escritor e historiador paulista Alberto Aggio, para o lançamento de seu livro “A Construção da Democracia no Brasil/1985-2025: Mudanças, metamorfoses, transformismos” (232 páginas). O trabalho, editado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e pela editora Annablume, é parte do projeto 40 anos de democracia no Brasil, e será comercializado no local e também na internet.

O lançamento, dentro do projeto Pôr do Sol Literário, da APL, será precedido por um debate sobre a obra, com a participação do autor, do historiador José Otávio de Arruda Mello e do presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Jean Patrício.

Aggio é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), livre-docente e titular pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Também tem pós-doutorado pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pela Universidade Roma Tre, na Itália.

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Nesta segunda-feira: PSB realiza Congresso Estadual para eleger governador como presidente da sigla

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O PSB da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (28/04), a partir das 16h, o Congresso Estadual do partido, oportunidade em que o governador João Azevêdo assumirá o comando da legenda.

O evento acontecerá na Marriage Recepções e contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O momento também marcará a filiação de lideranças políticas no partido.

Além da condução do governador à presidência da legenda, o Congresso estadual também elegerá os demais integrantes do diretório regional do partido.

A cerimônia ainda contará com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

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