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Paraíba

PMJP adere ao programa ‘Amigos da Natureza’, em parceria com MPPB e CMJP

Publicado

em 22 de abr de 2025

O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (22/04), o termo de compromisso em que a Prefeitura de João Pessoa adere ao projeto ‘Amigos da Natureza’, do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em parceria com a Câmara Municipal, com o objetivo de estabelecer metas de plantio de árvores nativas. A solenidade alusiva ao Dia Mundial do Planeta aconteceu no Parque Arruda Câmara, onde o gestor da Capital destacou as ações que estão sendo colocadas em prática pela Prefeitura e reafirmou novos compromissos nessa área.

De acordo com Cícero, a Prefeitura já avança com o plantio de mudas disponibilizadas à população ou plantadas, seja no programa de pavimentação ou em novos espaços da cidade, incluindo parques como o das Três Ruas, que já foi entregue nos Bancários, nos Parques Lineares do Valentina e do Roger, em execução, além da Avenida Hilton Souto Maior – na extensão do José Américo. Outras medidas, com foco na proteção ambiental, se concentram na eliminação de papel em processos da gestão municipal, substituição da iluminação pública por LED, renovação da frota de carros por veículos elétricos, que não poluem, entre outras medidas.

“Este evento também é uma oportunidade para que as pessoas tenham conhecimento do quanto o meio ambiente pode nos oferecer qualidade de vida, como também, se não for cuidado, os desastres climáticos que nós estamos convivendo, as pancadas de chuva, o aquecimento. Então, é fundamental que cada um tome conta e seja consciente de que ele pode colaborar. Isso não é tarefa apenas de uma instituição, de uma cidade, mas toda a humanidade tem que receber essa visão e esse compromisso fazendo as coisas mais simples que podem ser feitas para contribuir para a gente ter a garantia da preservação e a qualidade de vida”, afirmou o prefeito.

Superando metas – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que, quando o Ministério Público traçou meta para a Capital plantar 600 árvores, só neste mês, a Prefeitura plantou ou distribuiu mais de 1.200 mudas. “Isso é fruto do trabalho de uma equipe comprometida, que está todos os dias na rua — no sol, na chuva — ajudando João Pessoa a crescer de forma sustentável. A cidade está se desenvolvendo, surgem novos condomínios, novas construções, e infelizmente, em alguns pontos, o desmatamento é inevitável. Mas é justamente por isso que a nossa equipe está na linha de frente, replantando, compensando, mostrando à população o caminho certo”, afirmou.

Parceria – O promotor de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, elogiou a política ambiental de João Pessoa e agradeceu a adesão nesse projeto. “O Ministério Público participa desta campanha como órgão indutor e parabeniza a Prefeitura de João Pessoa, a Câmara Municipal por terem abraçado esta campanha, porque estamos tratando de algo que é extremamente relevante, principalmente no momento em que nós vivemos, em que as mudanças climáticas elas têm impactado a vida das pessoas”, observou.

Política ambiental – O secretário executivo de Meio Ambiente, Djalma Pereira, destacou a atuação no plantio urbano, de forma ampla e integrada. “Realizamos plantios em todos os bairros, nos parques antigos e nos que foram recém-criados. Levamos também essa ação para dentro das escolas, porque entendemos que a educação ambiental é o alicerce de uma cidade mais sustentável. E ninguém faz isso sozinho. Atuamos lado a lado com ONGs, instituições, parceiros da iniciativa pública e privada, todos unidos por uma política única e coerente com os desafios do nosso tempo”, detalhou.

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Paraíba

Lei Aldir Blanc: PB terá o a mais de R$ 29 mi em recursos federais para projetos culturais

Publicado

em 29 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Nordeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até o dia 26 de maio. Nessa nova etapa, pode receber até R$ 378 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.

A Paraíba poderá ter o a um total de R$ 29.267.866,50 em recursos.

A cidade de Maceió (AL) foi a primeira da região Nordeste a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro o para aderirem à política em todo país.  No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.

Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.

“Nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os governos estaduais e municipais em torno das políticas culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do o à cultura em todos os níveis da federação”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Novas regras

Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter o aos novos rees. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados no site da Aldir Blanc.

Confira abaixo a projeção do valor que poderá ser ado pelos estados do Nordeste neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc. 

Alagoas (AL): R$ 25.583.931,08

Bahia (BA): R$ 88.225.572,09

Ceará (CE): R$ 57.667.363,37

Maranhão (MA): R$ 47.546.239,24

Paraíba (PB): R$ 29.267.866,50 

Pernambuco (PE): R$ 59.662.378,51

Piauí (PI): R$ 25.022.896,51

Rio Grande do Norte (RN): R$ 25.145.235,26

Sergipe (SE): R$ 20.024.598,05

Total Nordeste: R$ 378.146.080, 58

 Aldir Blanc

Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante rees da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão.

“Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

de Dados Política Nacional Aldir Blanc

Data da atualização: 01/04/2025

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Paraíba

Cícero sai em defesa de possível candidatura de João ao Senado: “todos nós estaremos juntos”

Publicado

em 29 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

Durante sua participação no Congresso Estadual do PSB, realizado nesta segunda-feira (28), em João Pessoa, o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena (PP), manifestou apoio à liderança do governador João Azevêdo (PSB) e não descartou engajamento em uma eventual candidatura do gestor estadual ao Senado Federal em 2026.

“Nós temos certeza absoluta que vamos ter esse trabalho desses partidos, da liderança do governador João Azevêdo conduzindo esse processo. Não é bom fazer lançamento de campanha, mas quero lhe dizer governador que se for da sua vontade, até porque o senhor merece, de deixar o Governo do Estado para disputar uma candidatura de Senado, todos nós estaremos juntos”, afirmou Cícero.

Confira:

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Paraíba

George Morais questiona ausência de Galdino e Cícero na foto oficial do Congresso do PSB

Publicado

em 29 de abr de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual George Morais (União) questionou a ausência do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), na foto oficial do Congresso do PSB onde o governador João Azevêdo (PSB) foi fotografado ao lado de diversos apoiadores e elevado à condição de presidente estadual da legenda em território paraibano.

Morais, que é da base de oposição ao governador, sustenta a tese de que há “isolamento e brigas” dentre o grupo de base da gestão Azevêdo a partir de uma “disputa por espaço” com vistas às Eleições 2026.

Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (29/04).

Confira o áudio:

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