Um grupo formado por 19 líderes do Farol de Desenvolvimento da Paraíba (Farol PB), Secretários de Estado e Prefeitos municipais, embarca no dia 23 de abril para uma visita técnica à cidade de Maringá (PR), que ocorrerá nos dias 24 e 25 deste mês. Considerada uma das referências nacionais em qualidade de vida, planejamento urbano e desenvolvimento sustentável, Maringá foi uma das principais inspirações para a criação do nosso Farol de Desenvolvimento.

O Programa Nota Cidadã realizou, na terça-feira (22/04), o sorteio do mês de abril, que contemplou mais 31 ganhadores de quatro cidades do Estado da Paraíba: João Pessoa, Santa Rita, Bonito de Santa Fé e Lucena. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi uma moradora do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreram ao 64º sorteio do Nota Cidadã 240.117 pessoas, que estão inscritas no Nota Cidadã e emitiram 720.964 notas fiscais com o F. Elas exigiram a nota fiscal com F no ato da compra, no período de 1º a 31 de março, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb), que também fazem a transmissão.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária, como um documento oficial com foto e F (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail [email protected]. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ . O cadastro requer apenas o nome completo, número do F, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do F na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

O Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, promove o engajamento do cidadão paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o F na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante suas compras, contribuindo para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Participaram do 64º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da Lotep-PB, o assessor de Planejamento, Arrecadação e Cobrança, Glauco Menezes Borges, a gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Vanedja Cândido Barbosa, a secretária da Lotep, Nathalia Andrade, e a locução do sorteio do Nota Cidadã foi da jornalista Amanda Falcão.

LISTA DOS 31 GANHADORES DO MÊS DE ABRIL DE 2025 DO NOTA CIDADÃ

O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial de veículos automotores conservados e recuperáveis e sucata pertencentes ao patrimônio da instituição. São 16 motocicletas, 12 automóveis, com fabricação entre 2007 e 2015, e uma sucata. Os valores dos lances iniciais dos veículos em condições de uso possuem descontos de até 68% da Tabela Fipe.

De acordo com o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do Ministério Público da Paraíba e demais impedidos pela legislação vigente. Não há incidência/cobrança de taxa destinada a comissão de leiloeiro.

Já em relação à sucata, somente pessoas jurídicas devidamente registradas no órgãos de trânsito podem realizar o arremate. A sucata será vendida, sem direito à documentação, no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenha sido previamente examinada pelo licitante.

Os interessados devem comparecer ao local do leilão 15 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, F e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens. Não haverá cobrança da taxa de 5% destinada à comissão do leiloeiro.

Vistoria

No edital, também foi estabelecido que os veículos podem ser examinados no período de 22 a 30 de abril, no horário das 8h às 12h, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, localizada na Av. Hilton Souto Maior, S/N, Mangabeira VII, em João Pessoa.

Na vistoria, os interessados podem ser acompanhados por um técnico ou profissional na área, para avaliar o bem de seu interesse, não podendo assim reclamar judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.

O MPPB alerta que, em razão do local do leilão ser diferente do local onde estão os veículos, os interessados deverão antecipar a vistoria.

o ao edital

Os interessados podem ar a íntegra do edital do leilão no site https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/licitacao. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (83) 2107 6073/2107 6064.