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Bolsonaro poderá responder por exposição de servidora em vídeo durante intimação na UTI; assista

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O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) emitiram nota de repúdio e informaram que adotarão medidas cabíveis por causa da gravação não autorizada da oficiala de justiça que intimou Jair Bolsonaro na UTI do hospital DF Star, onde o ex-presidente está internado.

Visivelmente constrangida, a oficial afirmou que havia sido enviada pelo Supremo Tribunal Federal. “Então o ministro Alexandre de Moraes deu a missão para a senhora vir ao hospital e tomar minha ?”, indagou Bolsonaro.

A intimação, conforme lembra a matéria publicada pelo Correio Braziliense, estava prevista para ser entregue a partir dia 11 de abril, mas, devido a um mal-estar que exigiu atendimento médico emergencial de Bolsonaro, o documento só foi entregue no dia 23. Ao longo do vídeo Bolsonaro reforça seu estado de saúde: diz estar debilitado, ando por cirurgias e exames de imagem, e que ainda não se sente bem. A decisão de intimar Bolsonaro no hospital veio após o ex-presidente conceder entrevista para um canal de televisão e realizar uma live para promoção de produtos.

Confira a íntegra da Nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO, Brasília, 24 de abril de 2025

O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (SINDOJAF) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais/BR) vêm a público esclarecer os fatos envolvendo o cumprimento de ordem judicial por uma Oficiala de Justiça plantonista do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido na data de ontem.

A servidora, no exercício regular de suas funções, recebeu de um Ministro do STF a determinação para dar imediato cumprimento a mandado de citação/intimação dirigido a um ex-Presidente da República, que se encontrava internado em hospital na cidade de Brasília. A Oficiala de Justiça, como é seu dever constitucional e funcional, agiu com total observância da legalidade, estrito rigor técnico e absoluta imparcialidade, limitando-se ao cumprimento da ordem emanada da mais alta Corte do país.

Entendemos que decisões judiciais podem causar desconforto ou insatisfação às partes envolvidas, o que é natural no curso de processos judiciais. Contudo, a manifestação da inconformidade deve ocorrer por meio dos instrumentos legais disponíveis, e não através de práticas que atentam contra a dignidade dos agentes públicos no cumprimento de seu dever.

Diante disso, repudiamos de forma veemente a filmagem indevida e não autorizada e a divulgação sensacionalista e não consentida da atuação da Oficiala de Justiça, conduta que não apenas viola sua intimidade e honra funcional, como também busca distorcer os fatos e comprometer sua imagem perante a sociedade.

Ressaltamos que tal prática tem se tornado recorrente por parte de algumas autoridades públicas e representantes, configurando abuso que ultraa os limites do direito de crítica ou manifestação, ferindo a integridade dos profissionais da Justiça que atuam com isenção e em estrita obediência às determinações judiciais.

O SINDOJAF e a UniOficiais/BR prestarão todo o apoio necessário à Oficiala envolvida e adotarão as medidas cabíveis para responsabilização de atos que visem constranger ou intimidar Oficiais de Justiça no exercício de sua função pública.

Justiça se cumpre, não se constrange.

SINDOJAF – Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais
UniOficiais/BR – Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil

Confira o vídeo:

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Bancada do PL ora em frente ao hospital onde Bolsonaro está internado, em Brasília

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A bancada do PL no Congresso Nacional e integrantes da oposição realizaram nesta quarta-feira (23/04) uma oração em frente ao hospital DF Star, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está internado.

A manifestação ocorreu no gramado em frente ao complexo hospitalar, em Brasília, onde apoiadores de Bolsonaro fizeram vigília desde que ele foi internado em 11 de abril para uma cirurgia no abdome, que durou cerca de 12 horas.

Presente no encontro, o deputado paraibano Cabo Gilberto (PL) pediu orações à população brasileira pela melhora no estado de saúde do ex-presidente.

“Viemos fazer uma oração para que o presidente se recupere o quanto antes. Sabemos das dificuldades de seis cirurgias, essa última de mais de 12 horas. Consequências do atentado de 2018 onde um ex-filiado do PSol atentou contra a vida do ex-presidente Bolsonaro, quase assassinando naquele momento. De lá pra cá ele vem sofrendo com várias cirurgias e essa última foi a mais complexa”, disse.

Confira:

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PL ameaça romper com Motta se anistia a 8/1 não entrar na pauta da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que o partido poderá romper com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele não leve à votação no plenário o requerimento de urgência do projeto que dá anistia aos réus dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O PL é a maior bancada da Câmara, com 92 deputados. No último dia 14, Sóstenes protocolou no sistema da Casa o requerimento de urgência do projeto, num momento em que o governo federal negociava com aliados a retirada de suas s na proposta.

Com isso, o tema não precisa ser analisado nas comissões temáticas da Câmara e segue direto para o plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, pautar a votação desse requerimento. Caso ele seja aprovado, os deputados ainda precisarão deliberar sobre o conteúdo da proposta.

O projeto da anistia deverá ser discutido em reunião com demais líderes partidários nesta quinta-feira (24). Segundo um integrante do centrão, há uma avaliação de que um projeto complexo como o da anistia não deve ser levado ao plenário sem ser discutido amplamente pelos congressistas.

Sóstenes disse ter conversado mais cedo nesta quarta com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a necessidade de “estabelecer um limite” na relação com Motta.

“Estamos estabelecendo um limite que é: insere ou não a urgência na pauta amanhã. Se ele não inserir, isso vai significar que ele está rompendo com a gente. Isso não pode ficar ‘ad eternum’”, disse.

O líder do PL , conforme lembra esta matéria publicada pela Folha, também afirmou que esse eventual rompimento com o presidente da Câmara pode impactar a divisão do valor das emendas de comissão na Casa —recursos propostos pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, além das comissões mistas do Congresso Nacional.

Segundo ele, há um acordo firmado com Motta e demais líderes partidários que prevê a divisão desses recursos seguindo esta proporção: 30% do valor total que uma comissão tem direito fica com o partido que tem o comando do colegiado, enquanto os demais 70% são distribuídos por Motta às demais legendas.

Na Câmara, o PL tem o comando das comissões de Saúde, Turismo, Agricultura, Relações Exteriores e Segurança Pública. A de Saúde liderou a verba de emendas de comissão no último ano.

“Se Hugo Motta romper conosco, eu não preciso respeitar isso. Se for necessário colocar a corda no pescoço como o STF e o governo fazem com ele, o rompimento até nisso pode afetar. Mas não queremos isso, porque somos cumpridores de acordo. E ele precisa cumprir o dele”, disse Sóstenes.

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Daniella oficializa retorno ao PP e confirma evento na Paraíba para filiação de prefeitos aliados

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Redação do Portal da Capital

A senadora paraibana Daniella Ribeiro oficializou seu retorno aos quadros do Partido Progressistas (PP) na noite da quarta-feira (23/04), durante cerimônia realizada em Brasília com presença do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, do prefeito Cícero Lucena (PP), do vice-governador, Lucas Ribeiro (PP), do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e do próprio governador João Azevêdo (PSB).

Durante discurso a senadora disse que a sua volta estava sendo aguardada por diversos prefeitos ligados a ela e que atualmente estão filiados ao PSD, sigla de onde saiu e que hoje é comandada, na Paraíba, pelo ex-deputado federal Pedro Cunha Lima. Os gestores, segundo Daniella, tendem a acompanhá-la no movimento de ida para o PP.

Ainda durante a cerimônia de filiação, Daniella confirmou que no próximo mês de maio heverá um evento em território paraibano que contará com presenças do presidente nacional da legenda, bem como o líder do partido na Câmara Federal, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) para oficialização de novas filiações ao PP na Paraíba. A data, porém, ainda será divulgada.

Confira imagens:

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