O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (23) que o partido poderá romper com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele não leve à votação no plenário o requerimento de urgência do projeto que dá anistia aos réus dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O PL é a maior bancada da Câmara, com 92 deputados. No último dia 14, Sóstenes protocolou no sistema da Casa o requerimento de urgência do projeto, num momento em que o governo federal negociava com aliados a retirada de suas s na proposta.

Com isso, o tema não precisa ser analisado nas comissões temáticas da Câmara e segue direto para o plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, pautar a votação desse requerimento. Caso ele seja aprovado, os deputados ainda precisarão deliberar sobre o conteúdo da proposta.

O projeto da anistia deverá ser discutido em reunião com demais líderes partidários nesta quinta-feira (24). Segundo um integrante do centrão, há uma avaliação de que um projeto complexo como o da anistia não deve ser levado ao plenário sem ser discutido amplamente pelos congressistas.

Sóstenes disse ter conversado mais cedo nesta quarta com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a necessidade de “estabelecer um limite” na relação com Motta.

“Estamos estabelecendo um limite que é: insere ou não a urgência na pauta amanhã. Se ele não inserir, isso vai significar que ele está rompendo com a gente. Isso não pode ficar ‘ad eternum’”, disse.

O líder do PL , conforme lembra esta matéria publicada pela Folha, também afirmou que esse eventual rompimento com o presidente da Câmara pode impactar a divisão do valor das emendas de comissão na Casa —recursos propostos pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, além das comissões mistas do Congresso Nacional.

Segundo ele, há um acordo firmado com Motta e demais líderes partidários que prevê a divisão desses recursos seguindo esta proporção: 30% do valor total que uma comissão tem direito fica com o partido que tem o comando do colegiado, enquanto os demais 70% são distribuídos por Motta às demais legendas.

Na Câmara, o PL tem o comando das comissões de Saúde, Turismo, Agricultura, Relações Exteriores e Segurança Pública. A de Saúde liderou a verba de emendas de comissão no último ano.

“Se Hugo Motta romper conosco, eu não preciso respeitar isso. Se for necessário colocar a corda no pescoço como o STF e o governo fazem com ele, o rompimento até nisso pode afetar. Mas não queremos isso, porque somos cumpridores de acordo. E ele precisa cumprir o dele”, disse Sóstenes.

A senadora paraibana Daniella Ribeiro oficializará sua volta aos quadros do Partido Progressistas (PP) na noite desta quarta-feira (23/04), durante cerimônia que será realizada em Brasília com presença do presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira.

Para a ocasião, também se farão presentes o prefeito Cícero Lucena (PP) e o governador João Azevêdo (PSB).

Segundo a senadora, o momento é de felicidade, por ser o PP onde iniciou a vida política como vereadora até se consagrar como a primeira senadora eleita pela Paraíba.

“Muito feliz com esse momento e esse retorno“, frisou Daniella.

O comentário da senadora foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (23/04).

Confira o áudio:

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou nesta quarta-feira (23/04) que o Brasil tem uma “janela de oportunidade” com avanço da tecnologia e o uso da inteligência artificial no país. Ele afirmou, no entanto, que o tema é “complexo” e envolve um debate “tênue”.

O parlamentar é o relator do projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no país. A proposta foi aprovada no Senado no fim do ano ado. Na Câmara, o texto será analisado por uma comissão especial que ainda será instalada.

“É um tema muito complexo, como se estivéssemos vivendo a Revolução Industrial sem saber que estava acontecendo […] É preciso tratar com tranquilidade e serenidade, é um tema que se enraíza em todas as áreas”, disse durante participação no CNN Talks. Clique AQUI para conferir a matéria na íntegra.

A discussão envolve, segundo ele, as regras sobre a garantia de direitos do cidadão – como as questões autorais – e as salvaguardas para o desenvolvimento da atividade de pesquisa e inovação tecnológica das empresas.

“Na minha concepção, temos uma janela de oportunidade que a gente não pode perder”, declarou. Para Aguinaldo, é preciso que o país tenha um “orçamento customizado” para superar o que chamou de “déficit de planejamento estratégico”.

A Câmara aprovou em 2021 um projeto sobre uso de IA no país. No Senado, o tema foi ampliado e consolidado em uma nova proposta, que foi aprovada no fim de 2024. O texto agora aguarda a análise dos deputados, sob a relatoria de Aguinaldo Ribeiro.

O deputado participou nesta manhã do “CNN Talks – Especial CNN Money: Pulso Econômico | As Novas Regras do Jogo”, o primeiro evento do canal de economia. O evento teve a presença de autoridades, parlamentares e líderes do setor financeiro.