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Paraíba

Prefeitura de Campina Grande inicia diagnóstico socioassistencial do Município

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A Prefeitura de Campina Grande iniciou o diagnóstico socioassistencial do Município com o objetivo de mapear avanços e desafios ligados à assistência social e de políticas setoriais no território. A ação aconteceu nesta quarta-feira, 23, durante as trilhas temáticas realizadas no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Bodocongó, em comemoração aos dez anos da Vigilância Socioassistencial do Município, que serão celebrados no dia 20 de maio. A Vigilância é ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

O evento foi dividido em três trilhas de discussão, intituladas: “Diagnóstico e acompanhamento das famílias: o papel da Proteção Social Básica no Monitoramento das Demandas”; “Proteção Social Especializada: Creas, Unidade de Acolhimento Institucional –  o olhar multidisciplinar biopsicossocial”  e “Gerências e Gestão SUAS: o olhar multidisciplinar na gestão municipal, Vigilância Socioassistencial e ações com diversas políticas setoriais”.

As trilhas foram divididas em grupos, com equipes de serviços como os Cras, Creas, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Cadastro Único, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Espaço Cidadão, Gerências do Idoso, da Pessoa com Deficiência e Criança e Adolescente, entre outros. Na oportunidade, foram levantados os pontos para realizar um diagnóstico sobre as condições de vida das famílias locais e suas demandas, com a meta de planejar intervenções de forma mais eficaz.

“Reunimos vários saberes para articular e integralizar todas as informações a fim de extrair o máximo de dados precisos para ter um retrato do município na política da criança, do idoso, para LGBT´s e outras, no que diz respeito a toda a integração das políticas setoriais, junto com a da assistência social. Assim, estamos trilhando um caminho da teoria à prática, buscando soluções viáveis para as famílias”, disse Magna Carvalho, coordenadora da Vigilância Socioassistencial.

Segundo Magna Carvalho, o levantamento dos indicadores nas trilhas servirão para a coleta de dados e posterior sumarização e análise. ’Isso tudo para os dados serem sintetizados e consolidados, garantindo um retrato da realidade para que fundamentem a tomada de decisão da política pública na Assistência Social de forma eficaz, efetiva e eficiente’, ressaltou.

O secretário municipal Fábio Thoma (Semas), comemorou a ação. “Essa é mais uma ação que promove a integração de ideias sobre uma perspectiva mais ampla da atual situação social das pessoas acompanhadas pelos serviços que prestamos enquanto governo. Isso reforça o compromisso da gestão em monitorar as atividades e ampliar discussões e práticas para melhor atender o público”, disse o secretário.

Dez anos de Vigilância

Em 20 de maio, como comemoração aos dez anos da Vigilância Socioassistencial, um Fórum será realizado para destacar os principais avanços do setor no Município. Na oportunidade, os levantamentos realizados nas trilhas temáticas serão levados para o evento, como forma de também apresentar os resultados das trilhas na culminação da ação comemorativa.

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Paraíba

Projeto busca combater descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS

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Redação do Portal da Capital

Com o objetivo de coibir práticas abusivas e proteger os direitos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado federal Ruy Carneiro apresentou nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1808/2025. A proposta estabelece novos mecanismos de controle e transparência para a autorização de descontos em folha de pagamento de benefícios previdenciários.

“Estamos lidando com uma violação direta aos direitos dos aposentados e pensionistas. É inaceitável que esses brasileiros sejam vítimas de descontos indevidos há vários anos, muitas vezes sem sequer saberem a origem ou o motivo dessas cobranças”, afirmou Ruy. O deputado já vinha articulando a proposta legislativa há algum tempo e o tema também foi uma das prioridades da pauta da reunião recente com o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

O combate as irregularidades no INNS será uma das prioridades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, onde Ruy é presidente. Na sessão desta quarta-feira, o parlamentar esclareceu que é preciso urgência para acabar com as brechas no sistema atual, que têm permitido abusos recorrentes.

“Estamos propondo critérios claros, modernos e seguros para que nenhum beneficiário tenha seus recursos retirados sem que tenha dado consentimento real e verificável. Isso é respeito e é justiça com quem tanto contribuiu com o país”, enfatizou o deputado.

O tema voltará a ser discutido na Comissão na próxima terça-feira, com a presença do Ministro da Previdência. De acordo com o texto do PL, os descontos nos benefícios só poderão ser efetuados mediante autorização expressa, individual, digitalmente rastreável e previamente validada pelo INSS. Além disso, o projeto determina que essa autorização ocorra de forma eletrônica, com autenticação em dois fatores, ou presencialmente nas unidades do Instituto.

Operação Sem Desconto

A gravidade da situação foi confirmada com a divulgação das informações da Operação Sem Desconto, realizada hoje pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. As investigações revelaram indícios de fraudes sistemáticas envolvendo entidades e empresas que vinham se beneficiando ilegalmente da autorização para cobranças automáticas, sem consentimento dos beneficiários.

As cobranças indevidas chegam ao valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024. Cerca de 7,6 milhões de beneficiários têm 300 milhões descontados irregularmente por mês, totalizando 9 bilhões na última década.

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Paraíba

Paraíba obtém mais uma vez a nota mais alta de um estado pela S&P Global

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba recebeu novamente Rating brAAA pela agência de classificação de risco S&P Global Ratings.  Esta é a nota mais alta que a agência atribui a um estado, indicando um risco de crédito praticamente nulo, refletindo a capacidade do estado de honrar suas obrigações financeiras, é um sinal positivo para atrair investimentos.

De acordo com o relatório da S&P, são colocados como destaques do estado o forte desempenho fiscal que ampara as substanciais de caixa e os baixos níveis de dívida; a istração financeira que prioriza a disciplina fiscal e o desenvolvimento econômico; e também que a prudente execução das políticas do estado continuará gerando fortes reservas de liquidez.

“Nos últimos cinco anos, a Paraíba reportou superávits operacionais excepcionalmente altos, de cerca de 15% das receitas operacionais”, aponta o relatório. Fora isso, o documento também aponta que a estrutura de gastos do estado melhorou nos últimos cinco anos. “O capex vem aumentando sua participação nos gastos totais desde a pandemia, em linha com os ambiciosos planos de infraestrutura do estado. Esperamos que o capex atinja 13,5% do gasto total até 2027, versus 9,7% do gasto total em 2021”, afirma.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, ressaltou que o relatório da S&P Global Ratings mais uma vez vem assegurar que o estado da Paraíba é um local seguro para se investir, em função do seu baixo risco de crédito, capacidade de honrar compromissos, sólida gestão fiscal e consistentes planos de desenvolvimento de sua infraestrutura, com boas perspectivas de realização até 2027.

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Paraíba

Cagepa divulga relatório anual de istração e sustentabilidade

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Redação do Portal da Capital

Comprometida com a transparência e gestão responsável, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) publicou, este mês, o Relatório da istração e Sustentabilidade referente a 2024. O documento apresenta o desempenho da Companhia na promoção da saúde pública e da qualidade de vida durante o último ano, detalhando as ações e estratégias adotadas para equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o bem-estar social no Estado da Paraíba. O material está disponível no site da Cagepa, clicando na seção “Outras informações” e depois em “Transparência”.

Além de reunir informações sobre as atividades desenvolvidas nas 234 localidades (213 municípios e 21 distritos e povoados) atendidas pela Cagepa, o relatório fornece um panorama sobre as políticas de governança da Companhia, assim como as perspectivas de investimentos, melhorias e inovações para garantir segurança hídrica e excelência na prestação dos serviços. De acordo com o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, o documento é um “convite” para conhecer a Companhia, suas operações, os impactos que gera e sua visão de futuro.

“Mais do que uma ferramenta de gestão, este relatório é uma demonstração do nosso compromisso em fornecer informações claras e íveis aos nossos clientes, acionistas, colegiado microrregional, à sociedade e demais stakeholders, fortalecendo nosso relacionamento com cada um deles. Acreditamos que o diálogo aberto e a troca de informações são essenciais para construirmos juntos uma Paraíba mais próspera, justa e sustentável”, destacou o presidente.

Reconhecimento – Em 2024, o trabalho realizado pela Cagepa rendeu uma série de prêmios e certificações à Companhia, como o Certificado Selo Verde, concedido pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes (Inpra), e a certificação ESG, que evidencia o compromisso com práticas sustentáveis e gestão responsável dos recursos naturais. O compromisso da Companhia com a preservação ambiental e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) das Nações Unidas (ONU) ainda lhe garantiram o Certificado Protagonismo Sustentável, concedido pelo Sebrae, e o Prêmio Socioambiental Chico Mendes.

Com receita líquida de 1,381 bilhão em 2024, a Cagepa também foi destaque no ranking Valor 1000, do jornal Valor Econômico, que elenca as mil maiores empresas do Brasil em seus setores de atuação. Maior empresa da Paraíba e a 50ª do Nordeste, a Companhia subiu 142 posições em relação ao ano anterior, alcançando a 458ª colocação no ranking geral.

Segurança Hídrica – A fim de aprimorar os processos operacionais e cumprir os compromissos assumidos com a sociedade e seus clientes, a Cagepa investiu, em 2024, cerca de R$ 146,6 milhões em projetos e obras por toda a Paraíba. Além disso, a Cagepa possui contrato de financiamento com a Agência sa de Desenvolvimento (AFD), no valor de € 50 milhões (aproximadamente R$ 263 milhões). O montante será investido na implementação do Programa de Água e Esgotamento do Estado da Paraíba, que inclui 24 projetos que beneficiarão aproximadamente 45 mil pessoas em municípios da Região Metropolitana de João Pessoa e no Sertão paraibano.

Responsabilidade ambiental – Em 2024, a Cagepa manteve a rotina de inspeções mensais de suas operações, gerando relatórios detalhados que identificam oportunidades de melhoria e propõem planos estratégicos para a adoção de práticas cada vez mais sustentáveis. Nesse contexto, foram firmados Termos de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a AFD para desenvolver soluções inovadoras na gestão de resíduos, como, por exemplo, o tratamento e reaproveitamento do lodo das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

Entre 2022 e 2024, a Cagepa também alcançou um marco significativo ao migrar 35 unidades consumidoras para o Mercado Livre de Energia. Destas, 32 utilizam exclusivamente energia incentivada, proveniente de fontes renováveis. A transição representa 33% do total de energia consumida pela Companhia, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e a eficiência energética. A expectativa é que até dezembro de 2025 mais 60 unidades façam a transição, ampliando o uso de energia limpa.

Atendimento ao Cliente – Em 2024, a Cagepa também registrou avanços importantes nos serviços de atendimento ao cliente. Além de ampliar os postos presenciais em todo o estado, incluindo atendimento em Libras, a Companhia expandiu os serviços robotizados, e promoveu a integração omnichannel, unificando todos os canais de atendimento – incluindo redes sociais, telefone e WhatsApp – e operando 24h durante os sete dias da semana com e de Inteligência Artificial e atendimento humano especializado. Ao todo, foram realizados 3,3 milhões de atendimentos no último ano, sendo 58,94% via atendimento robotizado – aumento de 21% em relação a 2023.

Impacto social – Como nos anos anteriores, em 2024 a Cagepa também se destacou pela realização de ações socioeducativas e o apoio a iniciativas culturais no Estado, como o prestigiado “Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro”.

Para contribuir com a conscientização e mobilização social, a Companhia promoveu palestras com comunidades e lideranças locais, ações socioeducativas em escolas das redes pública e privada, oficinas de reciclagem, compostagem e produção de sabão ecológico e outras atividades voltadas à educação ambiental e sustentabilidade. Nessa lista, destacam-se o projeto “Cagepa na Escola”, que levou educação ambiental às comunidades de forma interativa, o concurso de fotografia com o tema “Árvore: Máquina de Fazer Água”, e o projeto “Cagepa Mais Perto de Você”, para o qual foram desenvolvidas vans interativas, equipadas com tablets e óculos de realidade virtual. As vans estiveram presentes em 11 festivais no Sertão e Alto Sertão da Paraíba, alcançando 631 visitantes ao longo do ano.

Para mais informações, e o Relatório da istração e Sustentabilidade 2024 da Cagepa na íntegra.

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