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Paraíba

Secretária de Meio Ambiente propõe criação de GT para discutir impactos da energia eólica na PB

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A secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir os impactos da energia eólica no estado. Ela defendeu a proposta durante audiência pública sobre o assunto realizada na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa.

A iniciativa pretende reunir representantes do poder público, da sociedade civil, especialistas e de setores diretamente afetados para formular políticas públicas sustentáveis relacionadas à instalação dessas usinas em território paraibano.

“Essas discussões não podem ser exclusivas do Governo do Estado. A sociedade civil e a universidade precisam participar dessas discussões para que possamos tomar decisões coletivas e que beneficiem não apenas o Estado da Paraíba, mas o que temos de melhor, que são os paraibanos. Porque eu acredito que falar em meio ambiente é falar em pessoas. Não dá para preservar sem ter o diálogo com as pessoas,” afirmou Rafaela Camaraense.

Audiência – A audiência foi proposta pelos deputados estaduais Cida Ramos e Tovar Correia Lima e teve como foco o debate sobre o Projeto de Lei nº 2.061/2024, que estabelece uma distância mínima de 2.000 metros entre torres de energia eólica e edificações de uso público, coletivo ou privado.

A deputada Cida Ramos, que conduziu a audiência, destacou que o objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas e ouvir diferentes pontos de vista antes da tramitação final do projeto. “A ideia é aprofundar a discussão e encaminhar propostas que regulem um setor tão relevante, considerando os impactos ambientais envolvidos”, explicou.

Durante a audiência, foram apresentados estudos sobre os efeitos da proximidade das torres de energia eólica na saúde da população e na vida de comunidades rurais. Agricultores de Pernambuco relataram experiências com torres próximas às suas residências, enquanto o procurador da República, José Godoy, alertou para a necessidade de uma transição energética equilibrada. “A ONU recomendou que essa transição energética seja realizada de maneira equilibrada, evitando a concentração de riqueza em poucos, como tem acontecido no semiárido nordestino, enquanto as populações locais enfrentam os problemas ambientais e de saúde”, frisou.

Godoy também informou que há inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público Federal para monitorar os impactos da transição energética sobre as comunidades locais.

A audiência pública contou ainda com a participação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG); da promotora de meio ambiente, Daniele Lucena; do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa e representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Neto Nepomuceno; do superintendente da Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Cavalcanti, entre outros.

Sobre o Projeto de Lei nº 2.061/2024 – O projeto propõe uma distância mínima de dois mil metros entre aerogeradores de energia eólica e edificações, visando proteger a saúde e o bem-estar da população. Em caso de descumprimento, estão previstas multas e outras sanções, com recursos revertidos para melhorias nas áreas afetadas. O texto segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

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Paraíba

Vereador Guguinha defende nomeação de Alanna Galdino para o TCE e crítica interferências externas

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Redação do Portal da Capital

Durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (24), o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) saiu em defesa da nomeação de Alanna Galdino Vieira para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Segundo o parlamentar, a indicação, aprovada por 31 votos na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, vem enfrentando uma série de entraves considerados “inéditos” e “excessivos”.

“Já se aram 37 dias de intensa mobilização para impedir que Alanna Galdino assuma o cargo, apesar de sua indicação estar respaldada pela Constituição do Estado, Regimento Interno e demais normas legais”, destacou Guguinha.

O vereador criticou o que classificou como uma “afronta ao princípio da separação dos poderes”, ao mencionar o crescente questionamento de atos do Legislativo por vias judiciais.

“Sou um crítico da situação jurídica que vivemos, onde os atos do Legislativo aram a ser anulados. Isso é um desrespeito ao equilíbrio entre os poderes, que serve justamente para evitar abusos”, disse.

Guguinha também apontou que Alanna Galdino vem sendo alvo de um processo de escrutínio inédito. “Nunca um indicado ao TCE teve sua nomeação questionada de tantas maneiras. Até auditorias com visitas ao órgão onde ela trabalhou foram feitas. Nunca vi isso acontecer antes”, afirmou.

Mesmo após o Tribunal de Contas formar maioria pela validação da indicação, um novo pedido de vistas do Ministério Público de Contas adiou novamente a conclusão do processo. “Essa insistência está causando estranheza. Outros indicados não enfrentaram esse tipo de resistência”, completou.

O parlamentar ainda rebateu críticas sobre a distância entre a cidade onde Alanna estuda e João Pessoa. “Dizer que estudar a 120 km impossibilita sua atuação é absurdo. Conhecemos autoridades que estudam, lecionam e ainda assim cumprem suas funções com excelência”, pontuou.

Por fim, Guguinha fez um apelo direto ao TCE. “Faço um apelo para que o processo seja concluído e Alanna seja empossada, em respeito ao princípio da separação dos poderes. Chegou a hora de encerrar esse assunto, para o bem do TCE e da sociedade.”

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Paraíba

Próxima segunda: PSB realiza Congresso Estadual para eleger governador como presidente do partido

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Redação do Portal da Capital

O PSB da Paraíba realiza, na próxima segunda-feira (28/04), a partir das 16h, o Congresso Estadual do partido, oportunidade em que o governador João Azevêdo assumirá o comando da legenda.

O evento acontecerá na Marriage Recepções e contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O momento também marcará a filiação de lideranças políticas no partido.

Além da condução do governador à presidência da legenda, o Congresso estadual também elegerá os demais integrantes do diretório estadual do partido.

O evento ainda contará com a presença de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o estado.

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Paraíba

MPT: acidentes de trabalho na Paraíba aumentam 60% e 18 paraibanos se acidentam gravemente por dia

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Dados novos do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam um quadro alarmante: acidentes de trabalho na Paraíba aumentaram 60%. Em 2022, foram registrados 4.066 acidentes de trabalho graves no Estado e, em 2024, esse número ou para 6.490 notificações relacionadas ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/MS). Considerando esses dados do ano ado, 18 trabalhadores se acidentam gravemente, por dia, na Paraíba.

Dos 6.490 acidentes de trabalho graves registrados na Paraíba em 2024, 2.334 foram na Capital João Pessoa e 1.633 em Campina Grande, segundo o Observatório de SST (https://smartlabbr.org/sst/). Para discutir sobre a prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho, uma audiência pública será realizada na próxima quinta-feira (24), a partir das 8h, no MPT em Campina Grande, em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest-CG).

Ainda dentro da programação do Abril Verde 2025 – Campanha de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho – o MPT, em parceria com a Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e municípios parceiros realizarão dois projetos pioneiros: o ‘Cinema Verde’ na cidade de Cabaceiras (conhecida como a ‘Roliúde Nordestina’) nesta quarta-feira (23), a partir das 17h; e a ‘1ª Cavalgada Verde’, em Boa Vista, no próximo domingo (27), a partir das 8h, este último voltado aos trabalhadores do campo.

“Em um Estado como o nosso, com uma baixa densidade demográfica é um número altíssimo: 18 paraibanos que se acidentam por dia. Sem falar que esses são dados oficiais somente de trabalhadores com carteira assinada. Temos que observar que muitos trabalhadores informais não entram nessas estatísticas. Então, esses dados por mais que sejam estarrecedores, ‘dados de guerra’, ainda são subnotificados. O número real de acidentes e adoecimentos é muito maior”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

“Essa realidade é preocupante e requer dos órgãos de fiscalização, da sociedade civil, de empregados e empregadores fomentar cada vez mais a cultura da prevenção. Temos que chegar antes que o acidente aconteça ou que o adoecimento do trabalhador ocorra. A prevenção é extremamente necessária. Estimular a prevenção não é custo para a empresa, mas sim um investimento. Quando se faz prevenção, é possível reduzir os afastamentos e aumentar a produtividade, pois os trabalhadores irão produzir mais”, acrescentou Maracajá.

O Abril Verde 2025 – campanha nacional de conscientização e prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho – traz como tema “Futuro sustentável no trabalho e no clima” e aborda como as mudanças climáticas afetam trabalhadores e a necessidade de fazer adaptações nas rotinas de trabalho para garantir a proteção de profissionais.

DADOS – OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

https://smartlabbr.org/sst/

PARAÍBA

Notificações Relacionadas ao Trabalho no SINAN – Acidente de Trabalho Grave

ANO DE 2022

4.066 ACIDENTES DO TRABALHO

ANO DE 2024

6.490 ACIDENTES DO TRABALHO

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