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Paraíba

Fórum Paraibano de Gestores de Cultura é criado em João Pessoa com apoio da Secult-PB e do MinC

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Com apoio efetivo do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), foi criado oficialmente na tarde desta quinta-feira (24) o Fórum Paraibano de Gestores Municipais de Cultura, entidade que tem o objetivo de aproximar os municípios paraibanos nos diálogos sobre políticas culturais. O evento de criação do novo Fórum aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa, durante o 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura, e contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC).

Secult-PB e MinC tiveram participação ativa na construção e nos diálogos para a consolidação do Fórum Paraibano, cuja articulação foi iniciada em novembro de 2023 e seguiu durante reuniões regulares ao longo dos meses que se seguiram. Agora, o o definitivo para a fundação da entidade foi dado.

Igoberg Bernardo, secretário municipal de Cultura de Cabedelo, foi o principal articulador da criação do Fórum e no evento foi eleito e empossado o seu primeiro presidente, junto com os demais integrantes da diretoria. Ele destacou a colaboração que teve da Secult-PB, que auxiliou por exemplo na assessoria jurídica para a formulação de estatuto da entidade, e comentou que nasce mais uma rede de cooperação para discutir a cultura.

“Nossa proposta é integrar, articular ações colaborativas com foco nas gestões municipais. E, nesse sentido, o nosso principal objetivo é aproximar cada vez mais os diferentes municípios paraibanos”, pontuou, lembrando que o Fórum já nasce com a adesão de pelo menos 80 cidades do estado.

Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, comemorou a criação do Fórum Paraibano de Gestores Municipais de Cultura e lembrou que, de imediato, ele a a compor a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que abraça todas essas entidades locais.

Ele pontuou também o momento propício para a criação da nova entidade. “Tudo isso está acontecendo por causa do bom momento que estamos vivendo”, destacou, se referindo tanto à reestruturação do MinC como a uma política municipalista adotada para a cultura pelo governador João Azevêdo.

O secretário deu como exemplo um mapeamento que a Secult-PB fez em 2023, que constatou que 164 municípios paraibanos receberam ações diretas da Secretaria. Ainda assim, ele completou que as responsabilidades são sempre coletivas. “Os investimentos do Estado nos municípios são importantes, mas isso não tira as responsabilidades desses municípios com a cultura. Não é porque chegou verba da Pnab, que um município pode abrir mão de um orçamento próprio para o setor”, frisou.

Já em nome do Ministério da Cultura, Júnior Afro, que é presidente do Sistema Nacional de Cultura, defendeu um processo de mobilização contínua que fortaleça a cultura. Por exemplo, ele citou a sazonalidade e a descontinuidade de políticas públicas como dois problemas que ainda precisam ser melhor sanados no país e refletiu que a solução a justamente pela mobilização dessas redes. “Precisamos trabalhar pela reconstrução de um modelo de articulação de gestores e de públicos de cultura. Assim vamos ter mais eficiências para criar mecanismos de pactuação”, resumiu.

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa implanta novo sistema de serviços tributários a partir de maio

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) começa a operar, no próximo mês de maio, um novo sistema de serviços tributários online, dando maior celeridade, entre outros, à emissão de notas fiscais. Para essa migração, às 18h da próxima quarta-feira (30), o atual sistema de emissão de notas fiscais será interrompido para a migração e, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º), às 6h da sexta-feira (2), o novo sistema já estará operando.

A Serem está realizando treinamentos internos setorizados para que os servidores em a operar no novo sistema com a agilidade necessária. E, no próximo dia 30, o sistema será apresentado ao Conselho Regional de Contabilidade e ao Sindicato dos Contadores em evento no auditório do Centro istrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 9h às 16h. Além deles, a capacitação acontecerá posteriormente também para os cartórios e o ramo imobiliário.

Para ar o novo sistema, os contadores e contribuintes que utilizam notas fiscais devem fazer o cadastro através do Portal do Contribuinte. O link para isso será disponibilizado nos próximos dias.

“Vamos fazer uma interrupção no sistema apenas no início da véspera do feriado do Dia do Trabalhador, às 18h da quarta-feira e, quando voltarmos do feriado, às 6h do dia 2, estaremos com o novo sistema funcionando. Eventualmente, poderemos ter alguma instabilidade momentânea, mas o sistema que é mais moderno e eficiente, estará ativo na sexta-feira”, esclareceu o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.

O gestor destaca que é importante que todos os usuários do sistema para emissão de notas, sobretudo os contadores, em o novo sistema para realizar o processo de cadastro. Ele poderá ser realizado online no endereço que será divulgado em breve no Portal da Prefeitura. Um banner será disponibilizado na página inicial através do qual, ao clicar, o contribuinte será levado para a página de cadastro.

Mais moderno – O novo sistema de serviços tributários vai substituir o que está sendo utilizado desde o final da década de 1990. Com a modernização, os contribuintes terão o a um sistema mais célere, que permite a implantação de novos serviços online, baixa imediata dos pagamentos e maiores possibilidades de negociação de débitos. Ele envolve todos os tributos municipais, como, por exemplo, o IPTU, ITBI e ISS.

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Orquestra alemã faz apresentação gratuita em João Pessoa nesta sexta-feira

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa recebe, nesta sexta-feira (25), uma apresentação internacional e gratuita no coração do Jardim Oceania. A partir das 18h, o Parque Parahyba IV será palco do concerto da Orquestra de Metais de Owen, da Alemanha, dentro do evento “Orquestra no Parque”, promovido pelo Seminário Juvep.

Com mais de 100 anos de história, a orquestra é formada por cerca de 65 músicos e pertence à Associação Cristã de Moços (ACM) da cidade de Owen, no sul da Alemanha. No repertório, uma mistura que vai da música erudita a louvores, ando por swing e pop — tudo com o propósito de levar mensagens de fé, alegria e esperança por meio da música.

Composta por trompetes, trombones, eufônios, trompas tenor, trompas de caça e tuba, a orquestra se apresenta regularmente em seu país de origem e agora está em turnê pelo Brasil em 2025.

A apresentação promete emocionar e atrair pessoas de todas as idades para o novo espaço de convivência da capital paraibana. Quem for pode escolher entre arquibancadas, cadeiras ou até mesmo o gramado, montando um piquenique para curtir o fim de tarde embalado por música de qualidade.

Serviço:

Orquestra no Parque

Data: Sexta-feira, 25 de abril

Hora: 18h

Local: Parque Parahyba IV – Jardim Oceania, João Pessoa (PB)

Entrada: Gratuita

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Santa Rita ganha o primeiro assentamento agroextrativista criado pelo Incra no Estado da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Em 24 de abril (quinta-feira), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.089, que cria o primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Paraíba, denominado Dom José Maria Pires. O imóvel rural de origem, Fazenda Tambauzinho, está localizado no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O Incra na Paraíba foi imitido, definitivamente, na posse do imóvel rural, com 124 hectares, em 16 de abril deste ano. A criação do assentamento beneficiará cerca de 15 famílias de posseiros que vivem na área há, aproximadamente, 50 anos.

Tambauzinho era considerada umas das áreas mais conflituosas da Paraíba. O imóvel está localizado a 25 quilômetros de João Pessoa, em uma região valorizada e de terras férteis, historicamente utilizada para o plantio de cana-de-açúcar, e cobiçada por empresários da construção civil e por criadores de camarão.

Com a portaria de criação do novo PAE, o Incra/PB fica autorizado a realizar a seleção das famílias para sua inclusão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O decreto de desapropriação por interesse social para reforma agrária do imóvel foi publicado em dezembro de 2008 e a imissão do Incra na posse do imóvel aconteceu em 26 de outubro de 2010, mas foi posteriormente suspensa pela Justiça. Em setembro de 2024, houve a imissão de posse parcial, e, em 16 de abril de 2025, deu-se a imissão de posse definitiva.

Comunidade ribeirinha
O imóvel rural Tambauzinho está localizado em uma área onde o rio Paraíba se encontra com o mar. De acordo com a perícia antropológica realizada em dezembro de 2024 pelo Ministério Público da União (MPU), os moradores se autodenominam ribeirinhos e mantêm uma convivência respeitosa com os recursos naturais disponíveis, enraizada em práticas sustentáveis diversificadas e transmitidas de geração em geração.

Ainda segundo a perícia, eles trabalham na agricultura e na pesca, plantando macaxeira, inhame, feijão-verde, batata-doce, milho e hortaliças, e também coletando frutas como coco, manga, melancia e araçá. A produção é comercializada em feiras livres na capital e nos municípios de Cabedelo e Forte Velho, na própria comunidade, e por meio de atravessadores.

Como a localidade está situada às margens do rio Paraíba, as famílias também pescam para complementar sua alimentação. Dos manguezais elas tiram peixes, camarões, mariscos, ostras, caranguejos e siris.

PAE
Os assentamentos agroextrativistas criados pelo Incra são ambientalmente diferenciados, com foco na sustentabilidade e na preservação ambiental, buscando reconhecer e regularizar populações tradicionais (geralmente em regiões com rica biodiversidade, como florestas, áreas ribeirinhas ou zonas de manguezais) como pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores. Essas comunidades praticam atividades sustentáveis, incluindo manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais, e possuem formas próprias de organização social, cultural e econômica, baseadas em práticas tradicionais.

Os PAEs promovem atividades produtivas que respeitam o meio ambiente, como manejo florestal sustentável, extrativismo de produtos como castanha, açaí, látex e óleos vegetais, além de pesca artesanal e agricultura familiar de baixo impacto. Essas práticas visam à conservação dos ecossistemas e a reprodução cultural das famílias.

Diferentemente de outras modalidades de assentamentos criados pelo Incra, nos PAEs não há individualização de lotes. A titulação é coletiva, geralmente por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), garantindo o uso comum da terra para toda a comunidade.

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