O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, participou, nesta quinta-feira (24), de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, durante o II Encontro Nacional de Gestores de Cultura (ENGCult), no Centro de Convenções de João Pessoa, onde a capital paraibana foi, mais uma vez, protagonista nesse processo.

“É muito importante para todos nós da Prefeitura de João Pessoa acolher os secretários de cultura das capitais e dos municípios associados. Nós fizemos uma reunião do nosso Fórum muito forte e intensa. Reafirmamos uma agenda junto ao Ministério da Cultura, uma pauta nacional de extrema importância para todos nós, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), os arranjos regionais”, iniciou Marcus Alves.

Ele destacou que foi possível, na segunda reunião de 2025, marcar, de forma muito simbólica, a força dos municípios. “O prefeito Cícero Lucena tem um lugar muito especial na Frente Nacional dos Prefeitos, como vice-presidente para articulação junto ao Congresso Nacional. Esse lugar especial do prefeito nos legitima e pede que cuidemos desse Fórum, dando atenção a toda a política nacional de cultura que nós estamos dando”, ressaltou.

“Nós acolhemos e abraçamos todos os novos municípios que chegaram agora para participar do Fórum, tendo a consciência de que muitos novos secretários e gestores vão ar um tempo de aprendizagem de todo o funcionamento desse sistema. Nós estamos criando uma unidade muito grande e um compartilhamento de experiências muito significativo. Isso vai render bons frutos para nossa história cultural”, acrescentou Marcus Alves.

Márcio Tavares dos Santos, secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), afirmou que os secretários de cultura e municípios associados têm um fórum que tem sido fundamental na articulação de políticas públicas, a exemplo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo.

“Agora estamos entrando no segundo ciclo da PNAB e a implementação do Sistema Nacional de Cultura são pautas que o Ministério da Cultura tem priorizado nesse diálogo com os fóruns das capitais. E eu espero que essa reunião nos ajude muito a avançar no desenho dessas políticas estruturantes”, pontuou.

Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, observou que o Brasil tem 5570 municípios e que, sem dúvida nenhuma, a dimensão política municipalista é fundamental para que seja estruturada qualquer política pública de qualquer área, de qualquer setor, mas, principalmente, na cultura.

“A cultura é feita nos territórios, nos lugares, ela é do chão batido. Então, articular municípios é uma função fundamental para completar este quadro federalista brasileiro que precisa cada vez mais ser aprimorado. Leis, estruturas, normativas, formação, entender o tipo de ação de política pública de cultura que precisamos fazer em cada parte desse país, conforme as especificidades dos municípios, que são muito diversas, para nós é uma descoberta boa, que é aprender a negociar, pactuar, mas, sobretudo, entender o Brasil, a sua produção cultural e a importância de nós, gestores, nessa articulação para o fortalecimento da cultura brasileira”, analisou.

Eliane Parreiras, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e secretária de Cultura de Belo Horizonte (MG), afirmou que é uma alegria estar em João Pessoa. “É uma cidade maravilhosa, com o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, que é uma pessoa muito importante para a história do Fórum. Ele, ao longo desses últimos anos, fez um trabalho muito importante para consolidação e fortalecimento do Fórum. Simbolicamente, é muito bom estarmos aqui, de maneira descentralizada, ando pelas regiões brasileiras”.

Para além disso, ela destacou que o momento é muito importante de encontro presencial entre os secretários e os dirigentes. Ela lembrou que houve, de maneira geral, uma mudança muito grande nas prefeituras, e este é o momento de conhecer, começar a construir laços.

“Estamos recompondo o Fórum com essa participação efetiva e também com a mediação hoje do Ministério da Cultura. É muito importante porque o secretário executivo do MinC e a secretária dos Comitês estão aqui dialogando com essas cidades todas. É uma reunião propositiva do Fórum de construção e fortalecimento das alianças estratégicas entre os municípios”, disse.

Mário Lopes, assessor técnico da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), afirmou que esta é mais uma oportunidade de troca de experiências, mas principalmente de formação dos novos gestores e gestoras de cultura das capitais, médios e grandes municípios. Ele ressaltou que a FNP veio para afiançar a participação e o compromisso da entidade dos novos prefeitos e prefeitas, da nova diretoria, para qualificar políticas públicas de cultura.

“A FNP vem nesse papel duplo de trazer o comprometimento da nova diretoria, eleita agora em abril, em Brasília – inclusive, o prefeito Cícero Lucena assume a vice-presidência de Relações com o Congresso Nacional, da FNP – e também trazer esse apoio ao Fórum de Secretários Municipais nessa busca de qualificação de alternativas perante os grandes temas do municipalismo, por exemplo, reforma tributária. Nós, como FNP, estamos juntos, nos solidarizamos com toda pauta cultural nessa busca de alternativas de novas receitas, mas também de novas políticas públicas qualificadas relacionadas à cultura”.

Municípios – Representantes de vários municípios estiveram no Encontro. De Salvador (BA), Walter Pinto, subsecretário de Cultura e Turismo, comentou suas impressões. “Eu tenho achado muito proveitoso o encontro em nível de discussão e, mais do que isso, é a interação entre diversos entes federativos. É uma oportunidade de compartilharmos algumas experiências, entender que boa parte dos desafios da gestão, das políticas públicas da cultura são muito semelhantes, em que pese, tenhamos municípios e estados, cada um com suas características e particularidades, mas é entender que podemos nos fortalecer na medida em que compartilhamos essas experiências, tecnologias sociais e que possamos demandar junto à União esse fortalecimento. Essa é a estratégia do Fórum e da Rede”, disse.

Do município de Carrapateira (PB), a secretária Thaynara Vieira, que é gestora de cultura pela primeira vez, conta que saiu do Sertão em busca de experiências para entender melhor como funciona a cultura no País. “Almejo aprender e ajudar o município a desabrochar em produções culturais e também buscar recursos para nossa cidade”.

Alex Ferreira, secretário de Cultura do Estado de Roraima, observou que o extremo Norte do país, até por uma questão logística, é meio isolado e tem certa dificuldade de se integrar e participar do circuito nacional.

“Por isso, temos buscado, sempre que possível, participar desses eventos. Buscamos efetivamente essa integração e criar canais de interlocução para que consigamos fluir nas tratativas culturais e, de fato, levar as políticas tratadas em nível nacional para o estado e para a região Norte de um modo geral”.

O presidente da Fundação Gregório de Matos, em Salvador, Fernando Guerreiro, disse que está na quinta formação do Fórum de Gestores Municipais e hoje pertence à diretoria do Nordeste. “Para mim, esse é um momento de retomada muito importante porque tivemos mudança de prefeitos, novos secretários chegaram, e estamos retomando o protagonismo do Fórum e discutindo o futuro, criando pautas novas, ou seja, essa reunião, para mim, é o início de um novo ciclo”, comentou.

Encontro – O II ENGCult é um espaço estratégico para troca de experiências, articulação entre entes federativos e fortalecimento da gestão cultural em todo o país. Uma oportunidade para quem constrói cultura na ponta e deseja ampliar sua rede de atuação. A programação completa está no link: https://drive.google.com/file/d/18QNIyuQELbStkViGEHl861Sp7Bfv1fqJ/view.

Realizado pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com co-realização da Secretaria de Estado da Cultura do Governo da Paraíba, o evento tem patrocínio da Fundação Itaú e parceria do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, e Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura.

Conta ainda com a cooperação da Unesco e apoio institucional da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Empreender Paraíba e Ministério da Cultura.

Confira imagens:

Dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que o estado da Paraíba ampliou o o à educação integral desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resultado de políticas como a Escola em Tempo Integral e de uma construção coletiva entre Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches da Paraíba ou de 65,8% para 70,8% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o salto foi ainda mais significativo: saiu de 16,6% para 23,9% no mesmo período.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), o percentual era 14,9% em 2022 e foi para 24,7% em 2024. Já nos anos finais (6º ao 9º), o avanço foi de 15,1% para 20,2%. O ensino médio foi a única etapa com redução nas matrículas em tempo integral, de 57,8% para 54,5% no mesmo período. Considerando todas as etapas, na Paraíba houve aumento de 27,4% em 2022 para 33,1% em 2024.

» e os Resultados do Censo Escolar 2024

NACIONAL – Em todo o país, entre 2022 e 2024, o percentual de dupla jornada nas creches ou de 56,8% para 59,7%. Na pré-escola, o avanço foi de 12,1% para 15,6% e, no ensino fundamental, de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. O percentual do ensino médio saiu de 20,4% matrículas em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.

AVANÇOS – O programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, ando de 17% em 2022 para 64% em 2024.

“Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral é com base nos resultados do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da educação básica”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).

Santana também pontuou a dimensão do avanço das matrículas de tempo integral no ensino médio. “Nessa faixa, a gente praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Temos um novo PNE com metas mais ousadas apresentadas ao Congresso para os próximos 10 anos, mas já chegamos a praticamente 23%, quando a meta era de 25%”, lembrou.

O PROGRAMA – O Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias, ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa incentiva a ampliação da jornada na perspectiva da educação integral e a prioriza as escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Com apoio efetivo do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), foi criado oficialmente na tarde desta quinta-feira (24) o Fórum Paraibano de Gestores Municipais de Cultura, entidade que tem o objetivo de aproximar os municípios paraibanos nos diálogos sobre políticas culturais. O evento de criação do novo Fórum aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa, durante o 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura, e contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC).

Secult-PB e MinC tiveram participação ativa na construção e nos diálogos para a consolidação do Fórum Paraibano, cuja articulação foi iniciada em novembro de 2023 e seguiu durante reuniões regulares ao longo dos meses que se seguiram. Agora, o o definitivo para a fundação da entidade foi dado.

Igoberg Bernardo, secretário municipal de Cultura de Cabedelo, foi o principal articulador da criação do Fórum e no evento foi eleito e empossado o seu primeiro presidente, junto com os demais integrantes da diretoria. Ele destacou a colaboração que teve da Secult-PB, que auxiliou por exemplo na assessoria jurídica para a formulação de estatuto da entidade, e comentou que nasce mais uma rede de cooperação para discutir a cultura.

“Nossa proposta é integrar, articular ações colaborativas com foco nas gestões municipais. E, nesse sentido, o nosso principal objetivo é aproximar cada vez mais os diferentes municípios paraibanos”, pontuou, lembrando que o Fórum já nasce com a adesão de pelo menos 80 cidades do estado.

Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, comemorou a criação do Fórum Paraibano de Gestores Municipais de Cultura e lembrou que, de imediato, ele a a compor a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que abraça todas essas entidades locais.

Ele pontuou também o momento propício para a criação da nova entidade. “Tudo isso está acontecendo por causa do bom momento que estamos vivendo”, destacou, se referindo tanto à reestruturação do MinC como a uma política municipalista adotada para a cultura pelo governador João Azevêdo.

O secretário deu como exemplo um mapeamento que a Secult-PB fez em 2023, que constatou que 164 municípios paraibanos receberam ações diretas da Secretaria. Ainda assim, ele completou que as responsabilidades são sempre coletivas. “Os investimentos do Estado nos municípios são importantes, mas isso não tira as responsabilidades desses municípios com a cultura. Não é porque chegou verba da Pnab, que um município pode abrir mão de um orçamento próprio para o setor”, frisou.

Já em nome do Ministério da Cultura, Júnior Afro, que é presidente do Sistema Nacional de Cultura, defendeu um processo de mobilização contínua que fortaleça a cultura. Por exemplo, ele citou a sazonalidade e a descontinuidade de políticas públicas como dois problemas que ainda precisam ser melhor sanados no país e refletiu que a solução a justamente pela mobilização dessas redes. “Precisamos trabalhar pela reconstrução de um modelo de articulação de gestores e de públicos de cultura. Assim vamos ter mais eficiências para criar mecanismos de pactuação”, resumiu.

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