Nos acompanhe

Paraíba

Na Paraíba, matrículas em tempo integral saltam de 27,4% em 2022 para 33,1% em 2024

Publicado

em

Dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que o estado da Paraíba ampliou o o à educação integral desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resultado de políticas como a Escola em Tempo Integral e de uma construção coletiva entre Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches da Paraíba ou de 65,8% para 70,8% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o salto foi ainda mais significativo: saiu de 16,6% para 23,9% no mesmo período.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), o percentual era 14,9% em 2022 e foi para 24,7% em 2024. Já nos anos finais (6º ao 9º), o avanço foi de 15,1% para 20,2%. O ensino médio foi a única etapa com redução nas matrículas em tempo integral, de 57,8% para 54,5% no mesmo período. Considerando todas as etapas, na Paraíba houve aumento de 27,4% em 2022 para 33,1% em 2024.

» e os Resultados do Censo Escolar 2024

NACIONAL – Em todo o país, entre 2022 e 2024, o percentual de dupla jornada nas creches ou de 56,8% para 59,7%. Na pré-escola, o avanço foi de 12,1% para 15,6% e, no ensino fundamental, de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. O percentual do ensino médio saiu de 20,4% matrículas em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.

AVANÇOS – O programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, ando de 17% em 2022 para 64% em 2024.

“Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral é com base nos resultados do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da educação básica”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).

Santana também pontuou a dimensão do avanço das matrículas de tempo integral no ensino médio. “Nessa faixa, a gente praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Temos um novo PNE com metas mais ousadas apresentadas ao Congresso para os próximos 10 anos, mas já chegamos a praticamente 23%, quando a meta era de 25%”, lembrou.

O PROGRAMA – O Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias, ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa incentiva a ampliação da jornada na perspectiva da educação integral e a prioriza as escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Confira infográfico:

Continue Lendo

Paraíba

Operação Saturação: fábrica é interditada por vender creme vegetal como manteiga

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal, com a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB), com a Polícia Civil da Paraíba (Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – Deccoy) e a Polícia Militar da Paraíba, deflagrou nesta quinta-feira (24/04) a “Operação Saturação” para apurar denúncias contra empresa que fabrica manteiga da terra comercializada sob o nome “Manteiga da Terra Paulista”.

A operação está ocorrendo no município de Paulista, no Sertão paraibano, onde fica a sede da empresa investigada. O nome da operação faz referência à utilização ilícita de gordura vegetal (não saturada) para adulterar a fabricação de manteiga.

A empresa foi denunciada à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) por fabricar e comercializar como manteiga da terra, “creme vegetal” utilizando ingredientes inapropriados e não declarados no rótulo, como margarina industrial e óleo vegetal.

Além das infrações istrativas sanitárias, fiscais e consumeristas, há indícios de cometimento dos crimes de adulteração de alimentos nocivos à saúde (art. 272, do B), crime contra as relações de consumo (Art. 7º, da Lei nº 8.137/90) e crime de publicidade enganosa ao fazer afirmação falsa ou enganosa e omitir informações relevantes sobre natureza, características, qualidade e segurança do produto (Art. 66, da Lei 8.078/90), além do crime de Associação Criminosa (art. 288, do B), cujas penas somadas variam entre 7 e 16 anos de reclusão e multa.

A ação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com o acompanhamento e apoio institucional do diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa; além do promotor de Justiça de São Bento, Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas.

Além dos três promotores de Justiça e seis fiscais integrantes do Ministério Público, participaram da ação fiscalizatória um delegado de Polícia Civil acompanhado de seis agentes de investigação, dois peritos criminais, quatro auditores fiscais, dois inspetores sanitários, dois gerentes técnicos vinculados à Agevisa e quatro inspetores da Sedap.

As investigações prosseguem visando responsabilizar istrativamente, civilmente e criminalmente os envolvidos com base no Código de Defesa do Consumidor, na Lei nº 8.137/1990 e na Instrução Normativa nº 30/2001 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O MP-Procon e os demais órgãos de fiscalização e controle alertam consumidores, comerciantes e distribuidores para a necessidade de conferir atentamente a origem e autenticidade dos produtos alimentícios adquiridos, reforçando que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de João Pessoa implanta novo sistema de serviços tributários a partir de maio

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) começa a operar, no próximo mês de maio, um novo sistema de serviços tributários online, dando maior celeridade, entre outros, à emissão de notas fiscais. Para essa migração, às 18h da próxima quarta-feira (30), o atual sistema de emissão de notas fiscais será interrompido para a migração e, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º), às 6h da sexta-feira (2), o novo sistema já estará operando.

A Serem está realizando treinamentos internos setorizados para que os servidores em a operar no novo sistema com a agilidade necessária. E, no próximo dia 30, o sistema será apresentado ao Conselho Regional de Contabilidade e ao Sindicato dos Contadores em evento no auditório do Centro istrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 9h às 16h. Além deles, a capacitação acontecerá posteriormente também para os cartórios e o ramo imobiliário.

Para ar o novo sistema, os contadores e contribuintes que utilizam notas fiscais devem fazer o cadastro através do Portal do Contribuinte. O link para isso será disponibilizado nos próximos dias.

“Vamos fazer uma interrupção no sistema apenas no início da véspera do feriado do Dia do Trabalhador, às 18h da quarta-feira e, quando voltarmos do feriado, às 6h do dia 2, estaremos com o novo sistema funcionando. Eventualmente, poderemos ter alguma instabilidade momentânea, mas o sistema que é mais moderno e eficiente, estará ativo na sexta-feira”, esclareceu o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.

O gestor destaca que é importante que todos os usuários do sistema para emissão de notas, sobretudo os contadores, em o novo sistema para realizar o processo de cadastro. Ele poderá ser realizado online no endereço que será divulgado em breve no Portal da Prefeitura. Um banner será disponibilizado na página inicial através do qual, ao clicar, o contribuinte será levado para a página de cadastro.

Mais moderno – O novo sistema de serviços tributários vai substituir o que está sendo utilizado desde o final da década de 1990. Com a modernização, os contribuintes terão o a um sistema mais célere, que permite a implantação de novos serviços online, baixa imediata dos pagamentos e maiores possibilidades de negociação de débitos. Ele envolve todos os tributos municipais, como, por exemplo, o IPTU, ITBI e ISS.

Continue Lendo

Paraíba

Orquestra alemã faz apresentação gratuita em João Pessoa nesta sexta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

João Pessoa recebe, nesta sexta-feira (25), uma apresentação internacional e gratuita no coração do Jardim Oceania. A partir das 18h, o Parque Parahyba IV será palco do concerto da Orquestra de Metais de Owen, da Alemanha, dentro do evento “Orquestra no Parque”, promovido pelo Seminário Juvep.

Com mais de 100 anos de história, a orquestra é formada por cerca de 65 músicos e pertence à Associação Cristã de Moços (ACM) da cidade de Owen, no sul da Alemanha. No repertório, uma mistura que vai da música erudita a louvores, ando por swing e pop — tudo com o propósito de levar mensagens de fé, alegria e esperança por meio da música.

Composta por trompetes, trombones, eufônios, trompas tenor, trompas de caça e tuba, a orquestra se apresenta regularmente em seu país de origem e agora está em turnê pelo Brasil em 2025.

A apresentação promete emocionar e atrair pessoas de todas as idades para o novo espaço de convivência da capital paraibana. Quem for pode escolher entre arquibancadas, cadeiras ou até mesmo o gramado, montando um piquenique para curtir o fim de tarde embalado por música de qualidade.

Serviço:

Orquestra no Parque

Data: Sexta-feira, 25 de abril

Hora: 18h

Local: Parque Parahyba IV – Jardim Oceania, João Pessoa (PB)

Entrada: Gratuita

Continue Lendo