Paraíba
Operação conjunta resulta na prisão de um médico e dois gerentes por falsificação de manteiga na PB
Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica foi interditada, no município de Paulista, Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, deflagrada nessa quinta-feira (24/04), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB) e Polícia Civil. A operação constatou a produção e falsificação de manteiga da terra, inclusive com uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras.
Apesar de possuir registro nos órgãos competentes, a fábrica operava de forma irregular, produzindo alimentos fora dos padrões higiênico-sanitários, com indícios de adulteração, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal. Foram apreendidos 300 unidades de manteiga da terra em embalagem pequena, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além da carga que havia em um caminhão. Também foram encontradas aproximadamente 10 caixas de rótulos, inclusive de marcas distintas.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu Araújo Dias, diante da gravidade dos fatos, a fábrica foi interditada totalmente e os produtos apreendidos permanecerão no local, sob responsabilidade do proprietário, até a destinação final autorizada pelos órgãos competentes.
Dois gerentes e um médico veterinário foram presos em flagrante pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (Art. 272 do Código Penal) e aguardam audiência de custódia na delegacia de São Bento.
Distribuidora
Em João Pessoa, como desdobramento da operação, foi fiscalizada uma distribuidora identificada como revendedora da manteiga adulterada. A Agevisa termo de interdição cautelar da empresa por comercialização de produtos com rotulagem enganosa, utilizando número de registro sanitário pertencente a outro fabricante, o que pode induzir o consumidor a erro quanto à qualidade e procedência do alimento.
A Agevisa também lavrou quatro termos de notificação, determinando o recolhimento imediato da manteiga da terra da marca Caicó; a suspensão das atividades comerciais com os produtos até sua completa regularização; a apresentação da documentação sanitária e dos comprovantes de descarte dos produtos vencidos ou avariados.
A Receita Estadual também constatou a ausência de maquinário industrial no local fiscalizado em João Pessoa, o que reforça as irregularidades na origem e distribuição dos produtos.
O MP-Procon e os demais órgãos de fiscalização e controle alertam aos consumidores para que não adquiram produtos da marca Caicó ou de outras eventualmente relacionadas à fábrica interditada, até que todas as medidas corretivas sejam adotadas. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.
Operação
A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com o acompanhamento e apoio institucional do diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa; além do promotor de Justiça de São Bento, Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas.
Participaram ainda seis fiscais integrantes do Ministério Público, participaram da ação fiscalizatória um delegado de Polícia Civil acompanhado de seis agentes de investigação, dois peritos criminais, quatro auditores fiscais, dois inspetores sanitários, dois gerentes técnicos vinculados à Agevisa e quatro inspetores da Sedap.
Confira imagens:
Paraíba
Portaria que reajusta salários de servidores do Estado em 5% é publicado no Diário Oficial; confira
O Município de Campina Grande foi o mais premiado na VI Mostra Paraíba aqui tem SUS, realizada nesta quinta-feira, 24, em João Pessoa. A cidade teve cinco projetos premiados e classificados para a etapa nacional da Mostra Brasil aqui tem SUS, que acontecerá em junho deste ano em Belo Horizonte (Minas Gerais).
Das 90 iniciativas apresentadas, 14 eram da cidade Rainha da Borborema. No total, 26 foram selecionadas para a mostra nacional, sendo cinco da Secretaria Municipal de Saúde.
Os trabalhos campinense premiados foram: O Consultório na Rua no enfrentamento à sífilis da população vivente de rua em Campina Grande-PB; A atuação do CIEVS Campina Grande no monitoramento do evento de massa: O Maior São João do Mundo; Formação Hubcrie: ampliação do o aos imunobiológicos especiais pelo SUS; Atualiza APS: incorporação de novas ferramentas para fortalecimento da educação permanente em saúde; e Desbravando a amamentação: intervenção fisioterapêutica em um Banco de Leite Humano.
“Estamos muito felizes com esse resultado. Campina Grande está no top 3, top 10 e top 20 da mostra porque em Campina Grande tem SUS”, disse o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior.
Confira imagens:
