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Paraíba

Semana terá debate na CMJP sobre impactos da poluição do Rio Jaguaribe

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A semana que compreende o período de 28 de abril a 2 de maio será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização da sessão que debate os impactos da poluição do Rio Jaguaribe.

Na terça-feira (29/04), às 14h, acontece a audiência para debater os impactos da poluição do Rio Jaguaribe, um dos mais importantes cursos d’água da região metropolitana de João Pessoa. A sessão será realizada de forma conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e as câmaras municipais de João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita, no plenário da Casa Epitácio Pessoa. A propositura é do vereador Fábio Carneiro (Solidarieadade).

O parlamentar afirmou que a realização da sessão proporcionará um espaço democrático de escuta, troca de informações técnicas e construção de propostas viáveis para a revitalização, preservação e gestão ambiental do Rio Jaguaribe.

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Paraíba

Em evento na China, Gualter Ramalho aborda Saúde Suplementar e firma parceria entre país oriental e Brasil

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Gualter Ramalho, participou de uma importante missão na China nesta semana em um evento científico sobre o Consenso China-América Latina referente à Obesidade e Gerenciamento de Peso.

A convite do governo chinês, durante o congresso que ocorreu na cidade Ningbo, o gestor abordou o tema Saúde Suplementar no Brasil, com enfoque no papel do Sistema Unimed.

Na oportunidade também foi firmada a parceria entre a China e o Brasil na saúde, a partir do Sistema Unimed, com futura visita da delegação chinesa nas unidades do hospital na Paraíba.

“Foi um grande prazer estar com vocês nessa visita, iniciativa que expande fronteiras e relacionamentos. Tem a certeza de que isso promoverá um forte crescimento na qualidade dos cuidados de saúde em ambos os países”, destacou Gualter em publicação nas redes sociais.

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Paraíba

Governo amplia Celular Seguro com alertas por WhatsApp; Paraíba registra aumento de 22,3% em furtos

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Redação do Portal da Capital

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que os roubos e furtos de celulares funcionam como porta de entrada do crime organizado para o mundo virtual e são peça importante no crescimento da sensação de medo e insegurança da população. Com o objetivo de ampliar a recuperação de aparelhos e enfraquecer o mercado ilegal, o Governo Federal iniciou uma nova etapa do Programa Celular Seguro. Mensagens automáticas são enviadas por WhatsApp a celulares que tiverem sido cadastrados como roubados, furtados ou perdidos e que tiverem chip trocado posteriormente.

A intenção é desmontar as engrenagens que lucram com roubo, furto e revenda de celulares, sem criminalizar o consumidor de boa-fé. A atuação é voltada principalmente a redes de receptação e revenda, que usam o comércio informal para movimentar aparelhos roubados. “O foco está em quem lucra com o crime, não no cidadão comum que comprou sem saber. O objetivo é restituir o aparelho à vítima e coibir o mercado criminoso que financia outras atividades ilegais”, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto.

NACIONAL – Segundo dados do Anuário, em 2023, o número de furto de celulares no Brasil caiu 10,1% em comparação a 2022. Foram registrados 442,9 mil furtos em 2023, contra 492,9 mil em 2022. A queda foi registrada em 21 das 27 unidades da Federação. Já em relação aos roubos, houve estabilidade: 490 mil em 2022 e 494 mil em 2023. Ainda assim, 12 estados registraram queda.

A Paraíba é uma das unidades da Federação onde foi observado aumento no número de furtos. No estado, esse tipo de ocorrência subiu 22,3%, com 26,2 casos a cada 100 mil habitantes registrados em 2022 contra 32,1 em 2023. Em relação ao número de roubos, houve um aumento de 30%, com 89,6 registros a cada 100 mil habitantes em 2022 e 116,4 em 2023.

Como funciona o novo sistema de alertas:

Sempre que um chip novo for inserido em um celular cadastrado como roubado, furtado ou perdido no sistema, o aparelho recebe mensagem de alerta via WhatsApp dos números verificados do MJSP: (61) 2025-3000 ou (61) 2025-3003.
A pessoa que estiver com o celular será orientada a:

  1. ar o site: www.gov.br/celularseguro
  2. Comparecer a uma delegacia de polícia, com a nota fiscal ou documento que comprove que é o proprietário legal do aparelho
  3. Caso não consiga comprovar a origem, deverá devolver o aparelho

Antes de comprar, consulte a situação

Quem pretende comprar um celular de segunda mão deve, obrigatoriamente, consultar a situação do aparelho. A verificação pode ser feita de forma rápida e gratuita:

  • No app Celular Seguro, pela opção “Celulares com Restrição”
  • No site: Link
  • Ou pelo site da Anatel: Link

Basta digitar o número do IMEI (encontrado ao digitar *#06# no teclado do celular) e verificar se há restrição. Isso evita que o comprador se torne, sem saber, parte da cadeia do crime.
Outras dicas para o cidadão

  • Evite comprar celulares em locais sem nota fiscal ou garantia
  • Prefira lojas ou vendedores com reputação reconhecida
  • Guarde sempre a nota fiscal do aparelho: ela é a prova de propriedade
  • Cadastre o celular no Modo Recuperação assim que notar roubo ou furto

CIDADES – O Anuário traz o ranking das 50 cidades brasileiras com maiores taxas de roubo e furto de celular. A lista apresenta municípios de 22 Unidades da Federação com população igual ou superior a 100 mil habitantes. A Paraíba não aparece com nenhuma cidade listada entre as 50 com maiores taxas do país.
O Amazonas lidera o ranking nacional de roubos e furtos de celulares proporcionalmente à população, com 1.075 ocorrências por 100 mil habitantes em 2023, ano em que o estado registrou 42.408 furtos e roubos de aparelhos. A capital, Manaus, registrou a maior taxa entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes: 2.096,3 ocorrências por 100 mil. Em seguida, aparecem Teresina (1.866), São Paulo (1.781), Salvador (1.716) e Lauro de Freitas – BA (1.695).
GLOBAL – O crescimento de roubos e furtos de celulares tornou-se um problema global, segundo destaca o Anuário. Nos Estados Unidos, em 2023, 60% de todos os roubos em São Francisco incluíam um celular e em Oakland, 75% dos roubos de rua incluíam smartphones. Na Europa ocorre o mesmo fenômeno. Os roubos e furtos de celular tiveram crescimento de 20% no Reino Unido ano ado, sendo 52 mil aparelhos subtraídos apenas na capital, Londres. Um levantamento do Financial Times mostrou que, desde 2022, o volume de roubos e furtos de celular no Reino Unido já ultraou a quantidade de roubos de cartões de crédito e de dinheiro.
REDES – Relatório da Interpol sobre redes transnacionais de roubo e receptação de celulares na América Latina mostrou que, em 2014, o faturamento chegava a US$ 500 mil dólares diariamente, em uma rede que envolvia países como Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Chile, Equador e México. Os celulares são usados para fraudes bancárias e golpes, e grande parte dos aparelhos tem como destino países da África, como Angola, Guiné-Bissau, Senegal e Nigéria, dado que o bloqueio das operadoras brasileiras não funciona nesses países e os celulares podem ser revendidos e reutilizados.

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Paraíba

TCE-PB vai contar com 23 parceiros para o lançamento do Pacto pela Primeira Infância

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas da Paraíba vai lançar, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Teatro Pedra do Reino, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, fase da vida na qual são estabelecidas suas conexões cerebrais.

O Pacto, que também trará a João Pessoa o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, busca a ampliação de ações conjuntas necessárias à proteção infantil e a garantia dos direitos da criança. Será documento com s de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.

São parceiros, ainda, dessa iniciativa a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.

Durante o evento, será apresentado o site da Primeira Infância (https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/), um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba.

O propósito do Pacto pela Primeira Infância na Paraíba constou do discurso do conselheiro Fábio Nogueira, quando do momento da sua posse da Presidência do TCE, em janeiro ado. Essa preocupação então o levava a anunciar “um olhar especial” em benefício do futuro das novas gerações.

PROGRAMAÇÃO – O lançamento desse Pacto será feito pelo presidente do TCE-PB, logo depois da abertura do encontro no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa. A do documento ocorrerá às 11h20 e procederá à palestra do ministro Wellington Dias sobre “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob a Ótica da União”.

Após intervalo para o almoço, os trabalhos prosseguirão, às 14 horas, com a palestra “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”, a cargo do coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância Roberto Dutra.

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, falará, às 14h30, sobre “Primeira Infância: uma Janela de Oportunidades”. É tema que será debatido, em seguida, pelo auditor de controle externo do TCE do Rio Grande do Sul Leo Arno Richter e, ainda, pela secretária executiva da Rede da Primeira Infância e, também, presidente do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil, Adelaide Alves Dias.

 A apresentação, a partir das 15h30, da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância do TCE-PB, será o último ato do encontro.

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