A medida considera a data posterior ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quinta-feira) e possibilitará, para muitos, um feriadão com quatro dias de folga (quinta, sexta, sábado e domingo).
Os respectivos decretos devem ser publicados até esta quarta-feira (30/04) nos Diários Oficiais da União, do Estado, do Município e do Judiciário.
Em se tratando especificamente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública.
As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos.