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Ruy confirma presença do ministro Carlos Lupi na sessão da Comissão de Previdência e Assistência Social desta terça

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O deputado federal Ruy Carneiro, presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, confirmou a presença do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, na sessão desta terça-feira (29). A visita já estava agendada há algumas semanas para tratar sobre as ações e políticas públicas realizadas pela pasta, mas os integrantes do grupo de trabalho também terão oportunidade de fazer questionamentos sobre o escândalo dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

“O ministro Lupe confirmou a ida à Comissão de Previdência e, além da prestação de contas da sua atuação no Ministério, logicamente, esse tema do INSS vai ser tratado. Os deputados terão a oportunidade de fazer perguntas em relação a qualquer tema da atuação do ministro e ele também fará uma prestação de contas da pasta que ele está ocupando”, ressaltou Ruy.

A temática já vinha sendo questionada pelo presidente da comissão antes mesmo da operação realizada pela Polícia Federal. Ruy também apresentou um novo Projeto de Lei que estabelece novos mecanismos de controle e transparência para a autorização de descontos em folha de pagamento de benefícios previdenciários.

“É um escândalo grave, que envolve aposentados, muitas vezes com descontos que eles não sabem de onde vêm. Daqui pra frente, nós temos que primeiro, ressarcir esses aposentados. Segundo, ter uma legislação dura e punir os responsáveis. Inclusive, já tivemos alguns direcionamentos apontados pelo projeto que eu apresentei, que muda todo esse formato exatamente para evitar essas fraudes no futuro”, detalhou Ruy.

De acordo com as investigações da Operação Sem Desconto, cerca de R$ 6,3 bilhões for descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A ação realizou o cumprimento de 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

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Motta critica deputados que acionam STF para resolver temas da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reclamou de deputados que recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de assuntos que ele considera como internos da Casa.

A insatisfação foi expressada durante a reunião de líderes realizada nesta quarta-feira (30/04) e ocorreu em meio a uma queda de braço entre Câmara e STF sobre a ação penal da trama golpista, em que o deputado Alexandre Ramagem (PL) é réu.

Aliados do presidente da Câmara minimizam eventuais conflitos com o Judiciário e dizem que a questão não tem a ver com relação política, mas com prerrogativa constitucional.

Na semana ada, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo, encaminhou um ofício a Motta para informar que não é possível que a ação penal contra o deputado seja integralmente trancada, como propõe um requerimento em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

De acordo com O Globo, o ministro do STF respondeu a uma ação do líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). Apesar do ofício do magistrado, o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alfredo Gaspar (União-AL), deu um parecer hoje para que a ação seja trancada integralmente, o que beneficiaria inclusive Bolsonaro.

“Ele (Motta) se queixou dos colegas que ficam judicializando a política. Nesse caso específico, todos sabemos que é por causa de Lindbergh, mas ele não fez uma queixa dirigida ao Lindbergh, foi a todos, inclusive a outros partidos que fazem a mesma coisa, como Novo e PSOL”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

A expectativa é que o recurso sobre Ramagem seja votado pela CCJ na semana que vem. Não há, no entanto, um acordo entre os partidos a respeito do teor do texto. Parlamentares que articulam a aprovação dizem que a próxima sessão na comissão será um termômetro para avaliar quais se haverá mudanças no texto e quais serão elas.

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I do INSS: paraibano assina requerimento para criação da Comissão na Câmara

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), assinou o requerimento, protocolado nesta quarta-feira (30/04), para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) na Câmara dos Deputados para investigar possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão sobre a possível instalação caberá a outro paraibano – o presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos).

Cabo Gilberto chamou de crueldade o escândalo envolvendo a Previdência Social. Para ele, foi cometido um assalto contra uma das camadas mais pobres da população, os aposentados e pensionistas.

Ele acusa o governo de proteger o ministro Carlos Lupi, demonstrando sua conivência com a situação. O deputado ironiza as tentativas de responsabilizar as gestões anteriores pelos atuais desvios e vê os gastos do governo com comunicação como esforço para manipular a opinião pública.

Fraude

Na semana ada, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema bilionário de desvios e fraudes em aposentadorias e pensões, envolvendo associações de fachada, servidores públicos, propinas e falsificações. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões.

A investigação apontou que milhares de aposentados foram associados sem consentimento e tiveram descontos feitos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.

 

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Efraim Filho detalha em nota acidente do carro que estava com um caminhão

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Redação do Portal da Capital

Em nota encaminhada à imprensa, o senador Efraim Filho detalhou o acidente que o carro que estava sofreu nesta quinta. A nota afirma que todos estão bem.

Veja a nota:

Nota de Esclarecimento

A assessoria de imprensa do senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, informa que o parlamentar e sua equipe estiveram envolvidos, nesta quarta-feira (30), em um acidente de carro no Sertão paraibano.

Felizmente, não houve feridos e todos estão fora de perigo.

O acidente aconteceu na BR-230, no município de São Mamede, e foi ocasionado pela imprudência do motorista de uma carreta, que desrespeitou as leis de trânsito. O veículo fez uma ultraagem indevida e acabou invadindo a pista contrária, atingindo o carro em que o líder se encontrava com seus colaboradores.

O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe.

Assessoria de Imprensa
Senador Efraim Filho

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