Paraíba
STF: processo de ex-primeira-dama da PB está concluso ao relator; decisão sairá nos próximos dias
O Sistema de Informações do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o processo referente à ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, já foi encaminhado e está concluso ao ministro relator, Alexandre de Moraes, após interrogatório realizado na terça-feira (15/04).
Segundo o STF, a ex-primeira-dama da Paraíba que também é suplente de deputado, teria arrolado, pelo menos, duas testemunhas para a sua defesa. Porém, de acordo com publicação realizada por setores da imprensa paraibana, Pâmela não teria sequer participado da Audiência agendada para acontecer através do sistema de videoconferência às 09h, do dia 15 de abril de 2025.
Pâmela Monique Cardoso Bório ou à condição de ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, movimentação, que resultou na depredação dos prédios dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, de acordo com as investigações, visava um golpe de Estado para impedir que o presidente Lula (PT), eleito em 2022, governasse.
Pâmela é acusada de, pelo menos, sete práticas irregulares, entre elas, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
“A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República imputa a prática das condutas descritas no art. 288, parágrafo único (associação criminosa armada), no art. 359-L (tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito), no art. 359-M (golpe de Estado), no art. 163, parágrafo único, I, III e IV (dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima), todos do Código Penal, e no art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998 (deterioração de patrimônio tombado), observadas as regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e do art. 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal“, diz o Despacho.
Na ocasião, a própria Pâmela fez diversas postagens em sua própria rede social mostrando participação ativa no protesto, inclusive xingando integrantes das Forças Armadas de “covardes”.
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