O Tribunal de Contas do Estado formalizou, nesta segunda-feira (28), o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, reunindo, em concorrido evento no Teatro Pedra do Reino no Centro de Convenções de João Pessoa, centenas de pessoas, mais 23 signatários, representantes dos poderes, órgãos públicos federais e estaduais, prefeituras e segmentos representativos da sociedade, numa solenidade que contou com a presença de autoridades federais e do Estado, entre elas o governador João Azevêdo Lins, o desembargador Frederico Coutinho – presidente do TJPB e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, abriu a solenidade, registrando seu agradecimento aos signatários e a todos os parceiros, reiterando o compromisso de sua gestão com a Primeira Infância, sonho que começa a se consolidar com essa iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional das crianças de zero a seis anos de idade, numa fase da vida na qual são estabelecidas suas conexões cerebrais. “Cuidar das crianças é cuidar do coração da humanidade”, disse o conselheiro ao lembrar o pensamento do Papa Francisco.
Fábio Nogueira pontuou que é preciso se estabelecer um esforço coletivo para cuidar das crianças e fazer pulsar o coração da humanidade, cujo os batimentos indicam grande fragilidade. Esse é o propósito precípuo do Pacto, disse ele, ao acrescentar que “Cuidar da Primeira Infância com políticas públicas e cuidados efetivos”. Enfatizou ainda, que o desenvolvimento integral das crianças depende de outros aspectos, além do quesito nutricional, quais sejam, saúde, educação, segurança, estímulos e vínculos afetivos. “São demandas que refletem desafios e estruturas que exigem atenção integrada”.
O ministro Wellingon Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil – que seria um dos palestrantes na abertura do evento – não pôde comparecer, e justificou problemas de saúde, mas gravou uma mensagem de apoio à iniciativa do TCE. Ele enfatizou que o pacto contribui com as ações do Governo Federal. Também convidado, o Ministério da Educação esteve representado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsando do Nascimento Santos, que representou o ministro Camilo Santana. “O tempo da criança é hoje, porque amanhã pode ser tarde demais”, disse ele se colocando à disposição do TCE para fortalecer o Pacto.
– Essa é uma de suas ações mais importantes que o TCE puxou para si em toda sua história – discorreu o governador João Azevêdo Lins, ao discursar sobre a iniciativa da Corte de Contas. “Fez despertar a importância do tema em cada município”. Frisou. Na oportunidade, o Executivo elencou iniciativas do Estado no quesito primeira infância, anunciando a adesão do Governo ao Pacto Pela Primeira Infância. “Vamos juntos todos unidos para que essa política seja transformadora na vida das nossas crianças e dos nossos jovens”.
Monte Horebe – O evento começou com a apresentação do Grupo Musical “Acordes do Monte”, formado por jovens da cidade de Monte Horebe. Com a formação da Mesa, os participantes, em ato solene, ouviram e cantaram o Hino Nacional. Em seguida, após a fala do presidente, conselheiro Fábio Nogueira, usou a tribuna o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba – Famup, George Coelho. “Esse é um momento importante patrocinado pelo TCE. E nós como parceiros nesse projeto trabalharemos para que o pacto traga os resultados esperados”, disse ao saudar a iniciativa do Tribunal de Contas.
A representante da Unicef – ONU – região Paraíba – Rio Grande do Norte e Alagoas, Imaculada Pietro, elogiou o pacto proposto pela Corte de Contas e enfatizou a satisfação de assumir esse compromisso. “Estamos no lugar certo, na hora certa e com as pessoas certas”, disse ela, assegurando a parceria firmada, sempre buscando a melhoria no uso do dinheiro público em benefício das crianças. Na ocasião, ela lançou o selo Unicef, na mesma linha do trabalho em prol da Primeira Infância.
Atricon – O conselheiro Edilson de Sousa Silva, presidente da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, que prestigiou o evento, falou de sua alegria em participar da do pacto, que inicia uma nova realidade, com o apoio da classe política, em busca de melhorias para as crianças que serão os cidadãos do futuro. Para ele, a primeira infância é a base que se edifica toda a trajetória de uma pessoa. “Investir na criança é investir na construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e próspera”, disse. O conselheiro manifestou ir apoio ao pacto, como representante de todos os membros dos tribunais de contas do país.
O deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa também usou da palavra e manifestou o apoio dos parlamentares à realização do Pacto pela Primeira Infância. “Esse é um momento especial. Vamos nos unir e contribuir com o melhor, porque as crianças merecem o nosso esforço para que elas possam ter um mundo melhor e mais justo para todos”. O deputado ainda conclamou os prefeitos para contribuir com o êxito do pacto, observando que tudo acontece no âmbito dos municípios.
– O ato de do Pacto Paraibano pela Primeira Infância ocorreu no final da manhã, momento em que os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade am o protocolo oficial. Durante o evento foi apresentado o site da Primeira Infância (https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/), um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba.
São parceiros, ainda, dessa iniciativa a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.
A programação encerrou, pela manhã, com uma palestra do conselheiro Edilberto Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB. Ele abordou sobre a importância da primeira infância e o papel das políticas públicas. Ainda pontuou a ação dos tribunais de contas como indutores dessas políticas, que podem mudar a vida das crianças. No tema, busca-se investir na fase mais importante para a formação intelectual do cidadão, que é na primeira infância, nessa idade de zero a seis anos. Ele falou ainda de experiências e exemplo de boas práticas. “O papel do TCE é facilitar na execução do orçamento, avaliar a efetividade e sensibilizar a sociedade.
Composição – Compam a mesa dos trabalhos o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, o governador João Azevedo Lins, deputado Adriano Galdino (ALPB), desembargador Frederico Coutinho (TJPB), Deputados federais Rui Carneiro e Wilson Santiago, Alexsando do Nascimento Santos (MEC), Cícero Lucena (PMJP), Antônio Hortêncio Rocha Neto (MPPB), Desembargadora Herminegilda Leite Machado (TRT), Osvaldo Trigueiro do Vale (TRE), Lucas Ramalho de Araújo (AGU), procurador Rogério Sitônio (PRT), Defensora Maria Madalena Abrantes (DP).
Também os conselheiro Edilson de Sousa Silva (Atricon), Edilberto Carlos Pontes Lima (IRB) e André Carlo Torres Pontes (TCE-PB), vereador Dinho Dowsley (CMJP), secretário Wilson Filho (SEC), Ari Reis (Sec. Saúde), secretária Pollyanna Werton (Des Humano), George Coelho (Famup), Auditor Claudivan Silva Costa (TCU), advogado Harrison Targino (OAB), Imaculada Pietro (Unicef), Professor Célia Diniz (UEPB), professora Monica Nóbrega (UFPB), Camilo Allyson Simões de Farias (UFCG), Mari Roberta (IFPB) e Magno César Rossi (Sinditextil/PB- FIEP), Alberto Vieira de Atayde (FAEPA) e Neto Franca (Sebrae).
Na mesa de extensão estiveram presentes ainda o representante do arcebispo metropolitano de João Pessoa, Bispo auxiliar Don Alcivan Tadeu Gomes de Araújo, Leonardo Cardoso de Magalhaes (DPU), Fábio Brito Ferreira (PGE), conselheiros José Carlos Filizola (TCE-SE) e Edson Ferrari (TCE-GO), deputada estadual Francisca Mota, Leo Arno Richter (auditor TCE-RS), professora Adelaide Alves Dias (Rede Primeira Infância), Valeska Magalhães Ferreira (UVB), Soraya Galdino de Araújo Lucena (CSMS-PB), Nayra Cinthya de Morais Santos (CEGMAS-PB).
