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Paraíba

CMJP aprova prorrogação da validade das carteiras de estudante de 2024

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a prorrogação, por mais 60 dias, da validade das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE) de 2024.

A MP 66/2025 prorroga por mais 60 dias a validade das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE) de 2024 para todos os serviços e direitos previstos em legislação municipal, com o objetivo de assegurar a continuidade dos direitos garantidos aos estudantes, notadamente no que diz respeito ao o à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, bem como à utilização do transporte público com tarifa diferenciada, essenciais para garantir a permanência e a participação ativa dos estudantes na vida acadêmica e social da cidade.

O vereador Odon Bezerra (PSB) falou sobre a medida. “Eu como ex-diretor do Procon sei bem o que é isso. Era a briga das entidades dentro dos órgãos de defesa do consumidor no credenciamento e no fornecimento dessas carteiras”, apontou.

 

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Paraíba

Eleição interna do PT deixa Cartaxo e Cida Ramos mais uma vez em lados opostos dentro do partido

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais Luciano Cartaxo e Cida Ramos estão mais uma vez em lados opostos numa disputa interna do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB). Dessa vez, Cartaxo decidiu trabalhar em desfavor da candidatura de Cida ao comando do PT estadual apoiando o candidato Carlinhos Guedes.

A oficialização do apoio de Cartaxo ao adversário de Cida se deu durante evento realizado neste fim de semana nas dependências do Sindicato dos Bancários. A deputada por sua vez, disputa o comando da legenda ao lado de Luiz Nunes (Luizinho) e de Arimatéa França.

Cida e Cartaxo se transformaram em adversários oficiais dentro do PT a partir do momento em que o ex-governador Ricardo Coutinho protagonizou um papel decisivo para, mais uma vez, “rachar” gravemente o PT na Paraíba, ao um ‘Manifesto’ juntamente com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena onde, oficialmente, “soltavam a mão” da deputada estadual petista Cida Ramos no que se referia ao plano dela e da maioria interna da sigla de vê-la sagrar-se como o nome do PT para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Com a articulação que alcançou a cúpula nacional do PT em Brasília, Ricardo tirou Cida Ramos da “jogada”, emplacou a própria esposa, Amanda Rodrigues como vice e Luciano Cartaxo como candidato do PT e o viu ficar, dentre as quatro principais candidaturas a prefeito da Capital paraibana, em último lugar ao receber exatos 49.110 (quarenta e nove mil, cento e dez) votos (11,77 %).

Confira imagens:

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Paraíba

“Vou me filiar ao Republicanos”, confirma deputado estadual Felipe Leitão

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Felipe Leitão onfirmou no início da tarde desta segunda-feira (12/05), durante entrevista, que deixará o PSD (Partido Social Democrático) para se filiar ao Partido Republicanos.

O parlamentar decidiu colocar fim às especulações e, ao falar por si, enfatizou: “Vou me filiar ao Republicanos”. Ele ainda garantiu apoio ao nome do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), como pré-candidato ao Governo do Estado nas Eleições 2026.

O comentário do deputado foi feito durante entrevista ao vivo ao programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.

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Paraíba

Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Lei que obriga ree integral do ‘couvert artístico’ para artistas segue gerando polêmica na Paraíba dentre donos de bares, a classe artística e a autora, deputada estadual Cida Ramos (PT).

De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Paraíba, Thâmara Cavalcanti, “a determinação será prejudicial para o setor” e que representa “uma perda para toda a sociedade“.

O comentário da dirigente foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.

Confira o áudio:

 

A Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, dispondo sobre a obrigatoriedade do ree integral de couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) na quarta-feira (07/05).

De autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), a Lei ainda estabelece através do “Parágrafo único. Acordo ou convenção coletiva da categoria podem autorizar a retenção de até 20% (vinte por cento) do valor do couvert, para custear os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e relacionados aos direitos autorais”.

Leia também: Publicada Lei que obriga ree integral de couvert artístico para artistas na Paraíba; confira

A parlamentar garante que representantes dos envolvidos no setor do entretenimento foram devidamente ouvidos; que já falou com a própria Thâmara e que “não vai existir nenhum desemprego. Pelo contrário, vai ampliar“.

Confira o áudio:

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