A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Autismo. A sessão contou com a presença de psicólogos, psiquiatras, além de famílias neuroatípicas.

A instalação da Sala de Estabilização Sensorial atende a Lei 12.911/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino, e deve ser destinada a pessoas neurodivergentes, que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAFI e outros transtornos de processamento sensorial com o objetivo de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e confortável a indivíduos que possam enfrentar dificuldades sensoriais, emocionais ou comportamentais, devido à neurodivergência e que estes possam se sentir mais calmos e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente.

De acordo com a lei, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados, a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas e teatros estão obrigados a dedicarem espaço para a instalação de uma Sala de Estabilização Sensorial.

Para o deputado Michel Henrique, a Sala de Estabilidade Sensorial, além de representar o pioneirismo, é um avanço no cuidado com a saúde mental e não atendimento às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, anunciou que o Poder Legislativo estará atento ao cumprimento da Lei 12.911, que determina a instalação de Salas de Estabilidade Sensoriais em todo estado.

Caravana da Inclusão

Através da Frente Parlamentar, o deputado Michel tem liderado a Caravana da Inclusão, uma ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa que, de forma itinerante, visita municípios paraibanos levando informação, conscientização e capacitação sobre o autismo.

“A Caravana da Inclusão é uma ação importante, é uma imersão com a participação de pais, mães, cuidadores, professores, todas as pessoas que lidam com o neurodivergente. Levamos capacitação, empatia, inclusão, acima de tudo, esperança para essas pessoas, para pais e mães. A gente sai das acomodações da Assembleia e leva a Casa do Povo para junto do povo, e tem sido um sucesso, porque as pessoas realmente estão sedentas por informação e a gente leva a boa informação”, explicou Michel Henrique.

A presidente da Associação TEAmo, Alice Braga, ressaltou a importância de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adultos autistas. “É importante sim falar de políticas públicas para as crianças com autismo, para pessoas que são diagnosticadas tardiamente ou autistas adultos”, afirmou. Alice destacou a lacuna existente no tratamento adequado e parabenizou a iniciativa da ALPB. “Este é um momento de reivindicar e buscar o nosso principal objetivo: um tratamento adequado e políticas públicas que respeitem todas as pessoas autistas”, concluiu.

A Coletânea lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba reúne mais de 30 leis estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista, elaboradas com o objetivo de promover às pessoas com autismo oportunidades de desenvolvimento e participação social, assim como o o a serviços de saúde, educação e apoio psicológico.

A iniciativa apresentada pelo Poder Legislativo Paraibano busca, através de matérias apresentadas pelos parlamentares, semear na população o conhecimento sobre as leis estaduais relacionadas ao autismo, fomentando a conscientização e o respeito às diferenças, e colaborando para que todos, independentemente de suas particularidades, possam prosperar.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Uma das mais importantes obras de mobilidade urbana de João Pessoa teve sua primeira etapa entregue nesta quarta-feira (30). Trata-se do Viaduto Luciano Agra, localizado na BR-230, entre os bairros de Água Fria e Cristo Redentor. Durante a solenidade de entrega, o prefeito Cícero Lucena exaltou a intervenção e reforçou a importância da parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba, que juntos viabilizaram melhorias significativas no entorno da obra.

“A forte parceria que tem entre o Estado, o Município e o Governo Federal, já que era uma obra federal, mas o Governo assumiu e a gente faz as obras complementares, por uma visão e um compromisso de cuidar da cidade de João Pessoa. Cuidar do Estado da Paraíba para que cada vez mais tenhamos qualidade de vida, tenhamos desenvolvimento sustentável e possamos ter certeza que no futuro será cada vez melhor”, destacou Cícero Lucena, lembrando que novas obras de mobilidade urbana estão encaminhadas, onde Prefeitura e Governo do Estado vão construir cinco novos terminais de integração e quatro corredores viários.

O governador João Azevêdo informou que estão sendo investidos R$ 50 milhões numa obra que vai permitir com que as pessoas em menos tempo no trânsito, diminuindo engarrafamentos e riscos de acidentes. Depois de liberar o tráfego na parte superior do viaduto, os trabalhos vão se concentrar na parte inferior, com a previsão de conclusão nos próximos 90 dias.

“Essa é apenas uma das várias ações estruturantes que o Governo do Estado vem realizando na Capital. Só aqui, na mobilidade urbana, temos investimentos expressivos — como essa obra, que representa cerca de R$ 50 milhões, além da ligação do Altiplano Cabo Branco ao Hospital Universitário, somando quase R$ 150 milhões. No total, de 2019 até hoje, o Estado da Paraíba já investiu mais de R$ 5 bilhões na Região Metropolitana de João Pessoa, em diversas áreas”, afirmou o governador.

O viaduto que leva o nome do ex-prefeito Luciano Agra tem 700 metros de extensão e a sobre a BR-230, com três faixas de rolamento no sentido Bayeux e três no sentido Cabedelo, proporcionando mudanças significativas no trânsito da região. “A gente está vendo uma obra aqui que contempla uma rodovia federal, mas tem muitas obras de mobilidade espalhadas por João Pessoa. Em todos os bairros nós temos obras de mobilidade, melhorando cada vez mais o trânsito”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

Impacto – De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), João Pessoa chegou a registrar um aumento de até 40 vezes o fluxo de veículos durante o Verão. A BR-230 acaba sendo o principal corredor da cidade, com o viaduto Luciano Agra chegando para escoar a grande movimentação. A segurança do trecho também vai reduzir os sinistros, segundo detalhou o superintendente regional da PRF, Pedro Ivo.

“Esse trecho, especificamente, como ele é dentro da cidade, realmente o fluxo é intenso todo o momento. Existem os pontos críticos, os horários críticos. Aumenta de manhã, logo cedo, às 7h e às 9h, e também das 17h às 19h, que além da quantidade de veículos, aumenta o tráfego proporcionalmente. Então, essas obras de intervenção, uma obra que tem um equipamento desse ajuda muito em melhorar essa fluidez e a segurança aqui nesse ponto especificamente”, explicou.

O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), abre o Movimento Maio Amarelo nesta segunda-feira (5), às 9h, no auditório da Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol), na PB-008, Costa do Sol, em João Pessoa. A solenidade vai contar com a presença de autoridades, dando início à campanha mundial, que tem como finalidade alertar sobre o grande número de vítimas de sinistros nas vias e rodovias.

“Desacelere. Seu bem maior é a vida!” foi o tema escolhido por meio de enquete promovida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para o Maio Amarelo e demais campanhas de 2025. Este ano, o movimento completa 12 anos de criação e, assim como nas edições anteriores, o objetivo é envolver a sociedade em ações sobre segurança no trânsito.

O Movimento Maio Amarelo surgiu após Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada em março de 2010, mas só foi lançado no Brasil em 2013. Trata-se de uma ação presente em todo o mundo, em que o tema segurança viária é debatido nos mais diversos segmentos: órgãos de governo, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil.

Segue a programação do Maio Amarelo 2025 na Paraíba: