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Paraíba

Mandato comprometido com práticas esportivas é reforçado por vereador de João Pessoa

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Nesta terça-feira (29/04), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Raoni Mendes (DC) relatou visita recente à Brasília em busca de recursos para convênios com entidades esportivas da Capital. O parlamentar informou que visitou os gabinetes do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos), do deputado federal Mersinho Lucena (PP) e dos senadores Efraim Filho (União), Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PSD).

“Tenho como missão reforçar que o esporte transforma vidas, educa, tira pessoas das drogas e dá dignidade a muitos jovens”, justificou Raoni Mendes sobre a viagem.

Como presidente da Comissão Especial de Estudos sobre o Esporte, o vereador ainda explanou uma inspeção realizada na última segunda-feira (28/04) nas quadras poliesportiva e de vôlei do Parque das Três Ruas, nos Bancários. De acordo com ele, já há demandas para serem solucionadas: “Ontem recebi solicitações simples por parte de dois jovens sobre o alambrado da área para a rua e a recomposição da areia da quadra. Hoje pela manhã falei com o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) pedindo providências. Já encaminhei o vídeo para a Seinfra e para o programa ‘Bora Cuidar’, para que o vice-prefeito tome a frente”.

“O benefício do Parque das Três Ruas para aquela região é algo extraordinário. Todos os dias, de domingo a domingo, as áreas esportivas estão ocupadas. Antes da atual gestão chegar, tínhamos apenas confusão de trânsito naquele lugar. Os ambientes de lazer da nossa cidade têm ado por uma verdadeira transformação, porque todos eles têm o intuito de oferecer a possibilidade da população desenvolver práticas de vida saudáveis”, argumentou. Raoni, então, anunciou a realização do seminário nacional “Esporte com Propósito”, no dia 30 de agosto: “Vamos abordar a saúde, o esporte amador, o esporte profissional, para termos diretrizes de ações para os próximos anos em João Pessoa”.

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Paraíba

Emenda parlamentar de Cabo Gilberto garante sala de estabilização ao Hospital Padre Zé

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), visitou nesta terça-feira (29/04) o Hospital Padre Zé, localizado em João Pessoa, para dialogar com o diretor da unidade, padre George, e entender as demandas e necessidades da unidade.

Durante o encontro, foi notificada a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais ao hospital para que seja instalada uma sala de estabilização aos pacientes que precisam do atendimento.

Na oportunidade, Cabo Gilberto destacou o sério trabalho dedicado pelo padre George na busca por melhorias na estrutura e no serviço médico oferecido à população paraibana.

“O Hospital Padre Zé que tem o padre George. Um homem de bem, um homem sério que levantou o hospital como nunca. Vim aqui no ano ado e vim agora observando todas as mudanças e quero parabenizar pelo trabalho sério executado aqui e por vários relatos da população paraibana da parte correta feita para melhorar o hospital e o atendimento das pessoas”, frisou.

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Paraíba

Assembleia empossa Félix Araújo como deputado estadual por 121 dias durante licença de Chió

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Durante sessão ordinária da terça-feira (29/04), tomou posse como deputado estadual o ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo. O parlamentar fará parte do Poder Legislativo paraibano durante o período de licença de 121 dias solicitado pelo deputado Chió para tratamento da saúde.

Felix Araújo também já foi vereador de Campina Grande e presidente da Câmara Municipal daquela cidade. Em seu discurso de posse, Araújo externou sua alegria em integrar a Casa de Epitácio Pessoa como um legítimo representante do povo no Legislativo paraibano.

“Estou emocionado e honrado em repartir com a tribuna do povo da Paraíba um instante tão significativo para mim. Venho com o espírito da absoluta fraternidade para unir a minha voz à voz desta Casa que tantos serviços prestados tem à Paraíba e à República também”, afirmou o deputado.

Araújo disputou as eleições para o parlamento estadual em 2022 pela federação Psol/Rede Sustentabilidade e conquistou quase 4 mil votos, ficando na condição de terceiro suplente.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Paraíba

Deputados aprovam campanha de prevenção à erotização precoce de crianças e adolescentes na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29/04), o Projeto de Lei 680/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que institui campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado da Paraíba.

O projeto defende a orientação e conscientização através de ações voltadas especialmente às redes de ensino e estabelece que a campanha precisa focar em conteúdos de caráter socioeducativo, com o objetivo de proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes e fortalecer o papel da sociedade e das instituições na preservação da infância.

“A sociedade precisa ser contra qualquer investida imoral à inocência e à formação de crianças e adolescentes. Essa proposta fortalece a proteção física e psicológica das crianças, além de apoiar as instituições que atuam na defesa dos seus direitos”, justificou Francisca Motta. “Projeto importantíssimo para enfrentarmos essa chaga que ainda temos no brasil que é o abuso e a exploração sexual infantil”, acrescentou a deputada Cida Ramos.

O projeto também proíbe o uso de verbas públicas em produtos, serviços, eventos ou espaços que promovam, de forma direta ou indireta, conteúdos considerados impróprios ou que incentivem a erotização precoce. Estabelecimentos que comercializam produtos com conotação sexual ou erótica deverão restringir o o de menores de idade. O descumprimento dessa norma poderá acarretar penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com agravantes em caso de reincidência.

A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o PL 2.841/2024, de autoria da deputada Sílvia Benjamin, que institui o “Selo Escola Amiga da Saúde Mental” no estado da Paraíba. A iniciativa visa reconhecer escolas que promovem a inclusão social de pessoas com transtornos mentais, inclusive do espectro autista, por meio de ações que valorizem e humanizem as relações de trabalho dentro do ambiente escolar.

A obtenção do selo, que funcionará como instrumento de incentivo, será voluntária e dependerá da comprovação das práticas inclusivas, com validade de dois anos, renovável mediante avaliação da Secretaria Estadual de Educação. “Estamos dando um o importante para melhorar a qualidade de vida de pessoas com transtornos mentais e TEA, fortalecendo o tecido social e educativo do Estado da Paraíba”, afirmou Sílvia Benjamin, destacando também que a proposta contribui para uma sociedade mais justa, inclusiva e humanizada.

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