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Paraíba

TRE-PB avança no diálogo com TJ e OAB-PB sobre listas de advogados para corte eleitoral

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Uma reunião entre os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Oswaldo Trigueiro, do Tribunal de Justiça, Frederico Coutinho, e da OAB-PB, Harrinson Targino, marcou avanços na discussão da composição das listas contendo nomes de advogados para composição da corte do TRE-PB. O diálogo institucional também abordou outros temas de interesse das três instituições.

A reunião aconteceu no final da manhã desta terça-feira (29/04) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi a primeira vez que a questão da composição das listas dos advogados foi tratada em conjunto, mas o presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro já tinha abordado a temática individualmente por ocasião das visitas institucionais que fez ao TJPB e à OAB-PB logo depois que tomou posse no início de abril.

Em relação às listas, o objetivo foi discutir a qualificação do processo de escolha de advogados para os tribunais eleitorais, evitando assim a devolução delas por parte do TSE sem preenchimento da vaga na corte eleitoral que cabe aos advogados. “Outro assunto foi a recomendação que a ministra do TSE Carmen Lúcia nos deu para incluir a possibilidade de listas femininas para compor o TRE e há uma adesão interessante por parte do TJPB e também da OAB-PB”, explicou Oswaldo Trigueiro.

A reunião também tratou de melhorias em torno do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), além de outros assuntos envolvendo o judiciário eleitoral, estadual e a OAB-PB. “A intenção foi estreitar os laços que já temos em comum em relação à prestação jurisdicional”, pontuou o presidente Harrinson Targino.

Já o presidente do TJPB, Frederico Coutinho, avaliou positivamente o diálogo institucional. “As portas estão sempre abertas para a cidadania representada aqui pelo TRE e OAB. A harmonia dos poderes deve ser sempre mantida”.

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ADUEPB denuncia corte de verbas na UEPB e pede inclusão da autonomia na Cosntituição do Estado

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Durante audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – Seção Sindical (ADUEPB-S. SIND) alertou, na quarta-feira (14/05), para o desfinanciamento da Universidade Federal da Paraíba (UEPB) ao longo dos últimos 15 anos, destacando seus impactos negativos nas atividades acadêmicas. A entidade defendeu que a Lei de Autonomia da universidade (Lei nº 7.643) seja elevada à condição de norma constitucional estadual, o que garantiria maior proteção legal e força para cobrança de seu cumprimento.

A presidenta da ADUEPB, Elisabete Vale, destacou que, entre 2021 e 2023, os rees estaduais à UEPB ficaram muito abaixo do mínimo necessário, resultando em déficits anuais de até R$ 42 milhões. Segundo ela, a falta de recursos impediu concursos para professores efetivos, obrigando a contratação de 436 docentes temporários — número que ultraa o limite recomendado pelo Tribunal de Contas.

Além disso, Elisabete apontou prejuízos como o não pagamento do retroativo das progressões, estimado em R$ 75 milhões, a escassez de verbas para assistência estudantil e a precariedade nas condições de trabalho nos oito campi da instituição.

Ao final da audiência, foi proposta pelo prof. Josevaldo Cunha (Andes-SN), a criação de uma comissão para discutir o pagamento dos retroativos e a instalação de uma mesa permanente de negociação entre a ADUEPB, o Governo do Estado e representantes da universidade. O deputado Michel Henrique, que presidiu a sessão, acatou a sugestão e confirmou a participação ainda dos deputados Félix Araújo, Bosco Carneiro e Cida Ramos no esforço conjunto.

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Vereador de JP defende suspensão da lei que dispõe sobre couvert artístico alegando prejuízo à classe

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Redação do Portal da Capital

O vereador de João Pessoa e músico, Mô Lima (PP), entrou no debate acerca da nova lei que dispõe sobre o pagamento integral do couvert artístico aos músicos na Paraíba. O parlamentar defendeu, nesta sexta-feira (16/05), que ocorra o efeito suspensivo da matéria sob a justificativa que a legislação está causando prejuízo ao setor.

A Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, dispondo sobre a obrigatoriedade do ree integral de couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) no dia sete deste mês, e desde então vem causando polêmica no Estado.

Entidades e representantes dos estabelecimentos como bares, hotéis, restaurantes e espaços públicos de entretenimento, alegam que o dispositivo foi aprovado sem diálogo com o setor e que a nova determinação vem causando prejuízos financeiros.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Mô Lima afirmou que empresários e donos de estabelecimentos estão deixando de contratar os artistas e defendeu um novo modelo para valorização dos músicos.

“O que prevalece mesmo de verdade é a tabela dos sindicatos músicos, que cada músico vai ficar ganhando de R$ 200 a R$ 300 por hora, entendeu? E é isso que a gente quer implantar, a gente quer valorizar dessa forma, não chegar uma coisa impondo e terminar os músicos ficando sem tocar”, explicou.

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Queiroga minimiza estranhamentos entre Gilberto e Virgolino: “são questões menores”

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O presidente do PL na Paraíba e pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2026, Marcelo Queiroga, minimizou nesta sexta-feira (16/05) os recentes estranhamentos entre os colegas de partido, os deputados Wallber Virgolino e Cabo Gilberto.

A crise, que conta inclusive com diversas farpas públicas entre os parlamentares, teve início após Virgolino utilizar as redes sociais para fazer uma critica a Gilberto o acusando de aproximação com grupo político ligado ao narcotráfico. A fala gerou grande repercussão na imprensa paraibana, e teve resposta de Cabo Gilberto classificando o colega de legenda como “imaturo e leviano”.

Leia mais: Cabo Gilberto reage a acusações do colega Wallber Virgolino: “imaturo e leviano”

Queiroga tratou o caso como problemas naturais e demonstrou que, apesar do estranhamento, o partido está pronto e a postos para disputa em 2026. Os comentários do dirigente foram registrados durante o programa Correio Debate.

“Os outros partidos têm muito mais problemas do que o nosso. Veja as hostes é da anal governista que aí nesse momento não sabe nem quem é o candidato. Não se sabe nem se o governador do estado será governador ou não. Então essas questões do PL são questões menores. Nós vimos aqui no ano de 2023 aquela questão do triunvirato onde o Wallber, Gilberto estavam abraçados a época e nós conseguimos contornar todas essas questões e em 2024 fui candidato a prefeito com o partido forte e unido e chegamos ao segundo turno numa eleição onde disputei com o prefeito no cargo usando a máquina, com a máquina do governo, aliado a situações até que a Polícia Federal está ainda apurando, né? Então essas questões do PL são naturais para eleger o presidente Jair Bolsonaro, o governador Marcelo Queiroga que é pré-candidato já estabelecido, Sérgio Queiróz, nosso pré-candidato ao Senado, Gilberto, grande puxador de voto para deputado federal e Wallber Virgolino, o grande puxador de voto para deputado estadual”, enfatizou.

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