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Paraíba

Paraíba tem 30 mil pescadores e projeto de Jutay institui cuidados com a saúde desses profissionais

Publicado

em 01 de maio de 2025

No Dia do Trabalhador, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destaca a atuação dos profissionais da pesca artesanal, um segmento essencial da economia e da cultura da Paraíba. O parlamentar ressalta que, além da contribuição econômica, esses trabalhadores enfrentam riscos específicos à saúde e à segurança no exercício diário de suas atividades. Por isso, apresentou o Projeto de Lei nº 4.093/2025, que institui cuidados com esses profissionais.

Dados do Governo Federal apontam que o Brasil possui cerca de 1 milhão de pescadores e pescadoras artesanais cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Na Paraíba, mais de 30 mil profissionais estão formalmente registrados, sendo que um número significativo ainda aguarda o reconhecimento oficial de sua atividade.

“Os pescadores artesanais são importantes para a nossa economia e segurança alimentar. Apesar dessa relevância, esse público carece de mais cuidados, incentivos e valorização”, defendeu Jutay.

Jutay Meneses, que tem como bandeira de luta do seu mandato a pesca, defende uma política de cuidados com a saúde dos pescadores. O Projeto de Lei nº 4.093/2025 institui a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal, a ser realizada anualmente na primeira semana de julho.

O projeto tem como objetivo promover ações educativas e preventivas voltadas à saúde dos trabalhadores da pesca. A iniciativa prevê a realização de palestras, seminários e fóruns com foco na conscientização sobre doenças ocupacionais, uso de equipamentos de proteção individual e o a tratamentos especializados.

A proposta também contempla o encontro de especialistas para debater políticas públicas de saúde para a categoria. Entre os pontos destacados está a necessidade de identificar e atender demandas específicas desses profissionais, como o fornecimento de equipamentos de proteção compatíveis com suas atividades.

“O pescador e a pescadora artesanal enfrentam um cotidiano de muito esforço físico e exposição a riscos. Precisamos garantir que eles tenham o à informação, prevenção e tratamento. Com essa semana dedicada à saúde, queremos chamar atenção para as necessidades reais desses trabalhadores e oferecer respostas concretas”, declarou o deputado Jutay Meneses.

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Paraíba

Vereador diz que empresários contrários à Lei do couvert artístico planejam boicotar artistas

Publicado

em 13 de maio de 2025

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Redação do Portal da Capital

O vereador Mô Lima (PL), de João Pessoa, durante entrevista nesta terça-feira (13/05), revelou a existência de um suposto movimento de boicote ensaiado por empresários do ramo do entretenimento que são contrários à obrigatoriedade do pagamento integral do couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes.

Segundo parlamentar, alguns empresários estão cogitando o fim das apresentações ao vivo sob alegação de que não podem ficar no prejuízo, uma vez que eles também arcam com custos para a apresentação dos artistas.

Leia também: Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

O obrigatoriedade está em voga por imposição da Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT).

O comentário do vereador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Fogo amigo: João Gonçalves revela suposto uso do cargo por secretários para campanha eleitoral

Publicado

em 13 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, João Gonçalves (PSB), deu uma declaração polêmica nesta terça-feira (13/05) ao afirmar que está apurando a atuação de secretários da gestão estadual que estão se favorecendo dos cargos para promover as próprias campanhas eleitorais.

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o parlamentar tornou públicas as denúncias e revelou que busca maiores informações para apontar todos os detalhes do suposto uso indevido da máquina pública por gestores do Governo da Paraíba.

“Auxiliares do governo que são serão candidatos estão usando a máquina. É crime eleitoral. Eu fui testemunha do governador em duas [sic], eu disse lá perante justiça eleitoral, jamais o governador usou nem tá na mesa, nem cartão alimentação, tudo aquilo que eu respondi durante dois processos como testemunha. Mas não posso itir que é um reclame total dos deputados e de pessoas que tem auxiliares do governo que tão aproveitando o cargo e aí fazendo usufruto de benefício próprio. São secretários, não são servidores. Eu tô dizendo que tô recebendo denúncias, tô recebendo informações. Quando eu tiver um fato concreto, eu não quero ser leviano com ninguém”, detalhou.

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Paraíba

“Modernidade, rapidez, qualidade e segurança”, diz presidente do TRE-PB sobre urnas eletrônicas

Publicado

em 13 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, falou sobre a urna eletrônica utilizada no Brasil há exatos 29 anos.

Segundo Trigueiro, “a urna eletrônica veio para dar essa modernidade, rapidez, qualidade e segurança. […] basta ver o histórico: quais foram os incidentes assim, de fato, consistentes, sobre a questão da segurança do voto na urna eletrônica? […] o sigilo está ali protegido“.

O comentário de Oswaldo Trigueiro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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