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Paraíba

Vigilância Sanitária e outros órgãos municipais retornam ao Mercado Central para novas inspeções

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Os fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de outros órgãos da istração pública municipal retornaram, nesta quarta-feira (30), ao Mercado Central da Capital para a continuidade da ação de fiscalização. O trabalho tem como foco a requalificação do espaço, garantindo um ambiente seguro e com condições sanitárias ideais para consumidores e comerciantes.

“A ação busca melhorar o serviço que é prestado à população que frequenta o mercado público. Mas para que esse serviço de qualidade seja prestado, algumas questões precisam ser observadas, como as condições sanitárias, estruturais, organizacionais, urbanísticas, ambientais, sociais, de segurança e de relações de consumo. Por isso, uma força tarefa da Prefeitura foi montada e diversas secretarias estão envolvidas para que possamos atuar de maneira integral para garantir que o serviço prestado ao consumidor, à população, seja digno”, destaca o gerente de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana.

Nesta segunda etapa da ação de requalificação foram realizadas novas inspeções nos boxes dos pavilhões e galpões, a fim de avaliar se as orientações dadas na última visita, que aconteceu na semana anterior, foram atendidas.

“Na semana ada estivemos aqui e cada órgão deu orientações aos comerciantes dentro de sua competência. Hoje, os órgãos estão efetivamente realizando uma fiscalização e, se necessário, emitindo notificações ou outros termos, a depender de cada caso. A Vigilância Sanitária está atuando na inspeção dos boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias e na verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos. Ou seja, observando pontos que podem interferir diretamente na saúde das pessoas”, explica Victor Viana.

A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Infraestrutura (Seinfra); Meio Ambiente (Semam); Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); e Desenvolvimento Social (Sedes), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

“Os nossos agentes da Guarda Civil Metropolitana estiveram mais vez dando apoio numa ação integrada promovida pela Prefeitura de João Pessoa, garantindo a segurança de todos e oferecendo o apoio necessário para que os trabalhos fossem realizados de forma tranquila e organizada, como foi. Seguimos firmes, cuidando dos espaços públicos e zelando pelo bem-estar da nossa população”, disse Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania.

Confira as atribuições de cada órgão envolvido:

SMS

  • Inspeções em boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias e outros para verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos. Se necessário, aplicação de notificações ou medidas cabíveis (Gerência de Vigilância Sanitária – GVS/JP);
  • Identificação e controle de animais sinantrópicos e vetores (Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses – GVAZ);

Sedurb

  • Fiscalização de uso do solo e ocupações irregulares;
  • Regularização de permissionários e reordenamento dos espaços;

Seinfra

  • Avaliação de instalações elétricas, hidráulicas e estado estrutural geral;
  • Correções emergenciais e recomendações de obras de adequação;

Semam

  • Identificação de descarte irregular de resíduos;
  • Ações de fiscalização ambiental e orientação ecológica;

Semusb

  • Garantia da segurança dos fiscais e demais servidores e ordem durante as ações;

Procon-JP

  • Verificação de precificação, validade de produtos, publicidade enganosa;
  • Atendimento ao consumidor e educação para o consumo;

Sedhuc

  • Abordagem e cadastro de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade;
  • Encaminhamentos para serviços de assistência, saúde ou acolhimento;
  • Fortalecer as ações do Ruartes e Cras;

Sedes

  • Encaminhamentos após o recebimento do relatório da Sedhuc para eventuais benefícios;

Emlur

  • Promoção de educação ambiental e coleta seletiva, além da coleta de resíduos.

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Sine-PB oferta mais de 600 vagas de emprego a partir de segunda em 11 municípios

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Redação do Portal da Capital

A partir desta segunda-feira (2), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) vai ofertar 636 novas vagas de emprego, em 11 municípios do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Sapé, Patos, Bayeux, Guarabira, Princesa Isabel, São Bento, Mamanguape e Cabedelo. O maior número de vagas se concentra na Capital paraibana (336), sendo a maioria para os cargos de operador de telemarketing ativo e receptivo (200) e atendente de lanchonete (20).

Entre as oportunidades para João Pessoa, há ainda opções para auxiliar de linha de produção (10), atendente de lojas, mecânico de manutenção de máquina industrial e vendedor interno (5 vagas cada cargo), motorista de ônibus urbano, auxiliar de máquina elétrica e hidráulica e garçom (4 cada cargo).

O posto do Sine estadual em Campina Grande vai oferecer 100 vagas para quem se interessa em trabalhar como auxiliar de cozinha e garçom (15 vagas cada função), carregador e descarregador de caminhões (6), encanador (5), ajudante de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de mecânico e autos (4 vagas cada função), analista de mídias sociais (1), etc.

Em Santa Rita, serão ofertadas 104 vagas para diversas funções, entre as quais estão: ajudante de carga e descarga de mercadoria (20), operador de máquinas fixas – em geral, mecânico de máquina agrícola (vaga para aprendiz), eletricista de instalações – edifícios (15 vagas para cada cargo), faxineiro (3) e soldador (2).

O Sine-PB em Bayeux vai disponibilizar 12 vagas de emprego para a população. Quatro delas para vidraceiro colocador de vidros e costureira em geral (4 vagas cada cargo), pintor de obras (2), pedreiro e encanador (1 vaga cada).

No município de Sapé, o Sine-PB contará com 20 vagas para ferreiro armador na construção civil (5), vendedor pracista (4), operador de telemarketing ativo e receptivo (2), advogado, coordenador istrativo e gerente comercial (uma vaga cada cargo), entre outras funções.

Já em Patos serão 32 vagas, dentre as quais contemplam as funções de vendedor pracista (5), recepcionista atendente (4), conferente de carga e descarga e vendedor de comércio varejista (3 vagas cada cargo), pedreiro (2), entre outras.

Em Guarabira, o Sine Estadual ofertará seis vagas para costureira em geral; enquanto 14 vagas de emprego estarão disponíveis no município de Princesa Isabel: duas são para personal trainer e auxiliar de cozinha (2 vagas cada cargo) e para gerente de bar, cantina e restaurante (uma), etc.

O posto do Sine/PB em São Bento disponibilizará seis vagas de emprego distribuídas em áreas como monitor de prevenção de perdas (1) e gerente de empresas comerciais (1). Enquanto no município de Mamanguape serão três vagas – auxiliar istrativo (2) e técnico em segurança do trabalho (1).

Por fim, o Sine-PB oferecerá três vagas em Cabedelo para empregado doméstico faxineiro, conferente de carga e descarga e mecânico de auto em geral (uma vaga cada cargo).

O Sine-PB orienta os trabalhadores interessados a comparecerem às unidades de atendimento portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, são 16 postos em funcionamento e mais cinco unidades de extensão de atendimentos nas Casas da Cidadania em João Pessoa. Os demais estão distribuídos nos seguintes municípios: Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sistema trabalha em parceria com diversas empresas realizando a intermediação da mão de obra ofertada por elas. Os serviços do Sine/PB para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (83) 3218-6600.

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Farra junina: TCE alerta prefeitos paraibanos sobre gastos públicos com os festejos

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Redação do Portal da Capital

Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

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Hervázio participa do XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), participou neste sábado (31/05) da programação do XVI Congresso Nacional do PSB, que ocorre em Brasília.

O evento reúne lideranças da legenda de todo o país para debater os rumos do partido, aprovar diretrizes programáticas e eleger a nova direção nacional.

Com o tema central “Brasil: Potência Criativa e Sustentável”, o congresso conta debates sobre conjuntura política, desenvolvimento sustentável, comunicação, política internacional, indústria criativa e enfrentamento das desigualdades sociais.

O parlamentar acompanhou a palestra ‘Eixo I: Conjuntura Política Nacional e Fortalecimento do PSB’.

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