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Paraíba

MPE pede cassação de prefeito e vice por suspeita de abuso de poder político e econômico; confira

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer apontando manipulação da máquina pública, contratações irregulares e promoção pessoal em festa bancada com dinheiro público para beneficiar chapa vencedora nas eleições de 2024 no Município de São João do Cariri.

A 22ª Zona Eleitoral de Campina Grande, através do processo nº 0600643-21.2024.6.15.0072, aponta uma série de irregularidades em desfavor do prefeito eleito Francisco Joaquim de Lucena (Chico de Eulina) e da vice, Maria Stela Maracajá Porto Ramos, por participação em um suposto esquema de beneficiamento ilícito através da supuosta prática de abuso de poder político e econômico que teria sido mentorado pelo ex-prefeito José Helder Trajano de Queiroz durante o pleito municipal de 2024.

Segundo conta esta matéria publicada pela Vitrine do Cariri, o documento assinado pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino no dia 30 de abril de 2025, aponta que o então prefeito Helder Trajano teria “inflado” a folha de pessoal com contratações temporárias sem justificativa legal, ignorando alertas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em pleno ano eleitoral.

Segundo a auditoria do TCE/PB anexada aos autos, o número de contratações por excepcional interesse público cresceu 165% entre janeiro e junho de 2024, atingindo o maior patamar desde o início da gestão de Helder. Cargos como técnico de enfermagem, odontólogo e professor, cuja issão exige concurso público, foram preenchidos sem respaldo legal, revelando, nas palavras do MPE, “a vontade explícita de favorecer seus aliados políticos”.

Outros pontos apontados pelo MPE dão conta de uma suposta transformação da tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, realizada em setembro de 2024 e bancada com dinheiro do erário municipal, em plataforma política para campanha dos então candidatos Chico de Eulina e Maria Stela; e, suposto uso dissimulado das rubricas orçamentárias 36 e 48 para esconder contratações e doações com fins eleitoreiros.

Diante das provas robustas, o MPE conclui pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e defende a cassação dos mandatos do prefeito Francisco Joaquim de Lucena e da vice-prefeita Maria Stela, além da inelegibilidade de José Helder Trajano.

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Paraíba

Ruy destaca defesa de categorias profissionais e alerta para necessidade de avanços para trabalhadores paraibanos

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No Dia Internacional do Trabalhador, comemorado na quinta-feira (01/05), o deputado federal Ruy Carneiro destacou a importância de valorizar as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras, reforçando a luta por mais dignidade e qualidade de vida, com foco especial nos paraibanos. O parlamentar reiterou seu compromisso com diversas categorias profissionais e defendeu a adoção de políticas públicas que estimulem a geração de emprego e renda no estado.

“É um dia de celebrar avanços e, acima de tudo, reforçar lutas importantes que garantam mais dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores e trabalhadoras, em especial os paraibanos”, afirmou Ruy.

Ao longo do seu mandato, o parlamentar tem atuado na construção de conquistas históricas de diversas categorias profissionais. “Permaneço firme na defesa da enfermagem, agentes de saúde, fisioterapeutas, es, educadores físicos, médicos, veterinários e tantas outras categorias que tenho representado no Congresso Nacional. Minha luta permanece ativa, seja na regulamentação profissional, implantação de piso nacional, ampliação da área de atuação e principalmente contra tentativas de desvalorização de segmentos de trabalhadores”, pontuou.

Ruy também chamou a atenção para a necessidade de redução da burocracia que impacta negativamente o ambiente de negócios. Para ele, o incentivo ao empreendedorismo é essencial para o crescimento econômico. “É preciso que os poderes públicos, especialmente o Estado da Paraíba e municípios, reduzam a burocracia que dificulta a vida dos empreendedores. Isso estimula a economia, contribui para a criação de novos postos de trabalho e impulsiona a geração de emprego e renda”, defendeu.

Além disso, o parlamentar ressaltou a importância de investimentos em áreas estruturantes para o fortalecimento da classe trabalhadora. “É fundamental garantir transporte público de qualidade, ampliar oportunidades de trabalho, investir em qualificação profissional e facilitar o o ao primeiro emprego. O povo paraibano sempre demonstrou força e disposição. Cabe ao poder público criar as condições adequadas para fortalecer nossa gente”, finalizou.

Conquistas

Ruy atuou diretamente na construção e implantação do piso nacional da enfermagem e segue no mesmo caminho com os fisioterapeutas. Esteve na linha de frente na luta pela implementação do plano de cargos e carreiras dos agentes de saúde.

É autor do projeto de lei que inclui os es no processo de seleção para o cargo de Perito Criminal da Polícia Federal. Também esteve com a categoria no combate pelo arquivamento da PEC 108, que visava acabar com os conselhos de classe, além de contribuir com a criação da Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Profissionais, buscando fortalecer a regulamentação profissional.

Ainda atuou diretamente contra a aprovação do Projeto de Lei 3.081/2022, que tentava desregulamentar mais de 30 profissões no país.

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Corrida do Bem entregará kits na quita e sexta-feira da próxima semana

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Redação do Portal da Capital

Os kits para a 7ª Corrida do Bem serão entregues nos dias 8 e 9 de maio, quinta e sexta-feira, na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Os corredores devem comparecer para fazer a retirada do seu kit das 8 às 19h dos referidos dias. A Corrida do Bem é um evento promovido pelo Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) e de outras secretarias.

A Corrida do Bem nesta temporada acontecerá no dia 10 de maio, às 16h, com largada e chegada na Avenida Brasília. A prova terá percursos de três, cinco e dez quilômetros, os organizadores do evento, conseguiram inscrever cerca de 4 mil atletas, neste ano de 2025. A corrida nasceu da iniciativa do então deputado e hoje prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha lima, com o objetivo de arrecadar recursos para o hospital da FAP e incentivar a prática de atividade física.

Os atletas participantes desta prova da solidariedade vão curtir shows com o DJ Jorge Carvalho, Forró Campina, Axé Massa, Capilé e Jefferson Arretado. Neste ano a Corrida do Bem, contará com espaço pet e com segurança e infraestrutura para os participantes durante todo o percurso. Outro ponto de destaque é a homenagem ao ex-atleta que fez história no atletismo paraibano e brasileiro e ex-secretário de Esporte, Juventude e Lazer da Prefeitura de Campina Grande, Teles Albuquerque, com o troféu que recebe o seu nome.

O coordenador da Corrida do Bem, Alexandre Farias, disse que essa corrida vem crescendo substancialmente a cada ano. Segundo ele, esse crescimento vem se dando pelo apelo beneficente que a corrida possui, fato que sensibiliza muito a sociedade campinense e também das cidades vizinhas.

Farias ressaltou que o planejamento traçado para a prova foi alcançado, em termos de inscrições, ele lembrou, que esta edição da corrida é realmente especial, visto que, tem o secretário Ronaldo Cunha Lima Neto como secretário de Esportes de Campina Grande, segundo Farias, isto remete dizer que, a família Cunha lima tem um legado de apoio a FAP, começando com Ronaldo Cunha Lima, ando por Cássio Cunha Lima, os dois pai e filho ex-governadores da Paraíba e agora com Ronaldo Neto.

Ronaldo Neto, secretário de Esportes de Campina Grande, lembrou que dar apoio logístico a um evento como esse é cumprir com a responsabilidade social e é também aproximar o poder público das pessoas e instituições. O secretário disse ainda, que a Corrida do Bem vem crescendo a cada ano e é apoiada em um tripé que tem como base, esporte, lazer e solidariedade.

“Ficamos muito felizes em apoiarmos um evento que tem essa relevância social, colaborar com FAP, é colaborar com as pessoas que precisam daquela unidade hospitalar, podemos dizer que a união da população com o poder público pode trazer bons frutos para a sociedade”, comentou Ronaldo Neto.

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Censo Previdenciário da PMJP para atualizar dados dos servidores efetivos e estáveis começa hoje

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O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP), em parceria com a Secretaria de istração (Sead), realizará o Censo Cadastral Previdenciário a partir da próxima sexta-feira (2). A medida é obrigatória para todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo ou estáveis vinculados à istração direta, indireta e ao poder legislativo municipal.

A coleta de dados começa nesta sexta-feira (02/05) e segue até o dia 1º de agosto deste ano e será realizada exclusivamente de forma online, cabendo aos recenseados ar o Portal do IPMJP e realizar a atualização cadastral.

Os servidores deverão enviar documentos pessoais e dos dependentes em formato digital, como RG, F, certidão de nascimento, casamento ou união estável, além de laudos médicos e termos judiciais em casos específicos. A veracidade das informações será de responsabilidade dos segurados, sob risco de sanções istrativas e penais.

A não participação no censo implicará no bloqueio da remuneração ou benefício a partir da competência de agosto de 2025, sendo o restabelecimento condicionado à regularização junto ao setor de recursos humanos no qual se encontra vinculado.

O decreto nº 10.978/2025, que regulamenta o Censo Cadastral Previdenciário foi publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Município. A medida também estabelece diretrizes como integração de sistemas, melhoria da qualidade dos dados e agilidade na concessão de aposentadorias e pensões.

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