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Paraíba

TCE aprova contas do Governo do Estado no exercício de 2023

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Durante a sessão desta terça-feira (06/05) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), foram aprovadas as contas do Governo do Estado na gestão de João Azevêdo (PSB) referentes ao exercício financeiro de 2023. A relatoria do processo foi do conselheiro Fernando Catão.

O julgamento avaliou se o Governo do Estado atendeu às obrigações constitucionais, com ênfase nas áreas de saúde, educação e controle das despesas com pessoal.

A conselheira Alanna Galdino, que tomou posse recentemente, decidiu se abster da votação. Ela justificou a medida por não ter tido tempo suficiente para analisar todos os detalhes do processo, já que assumiu o cargo apenas na semana anterior.

 

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Paraíba

João destaca investimentos em infraestrutura e turismo em evento do segmento imobiliário no Recife

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (6), no Recife, Capital de Pernambuco, de promovido pelo Fórum Imobiliário GRI, com o tema ‘Nordeste em foco: estratégias governamentais e perspectivas para o desenvolvimento imobiliário regional’, oportunidade em que destacou os investimentos em infraestrutura e turismo, além do equilíbrio fiscal da Paraíba que têm atraído novos empreendimentos e impulsionado a economia do estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual evidenciou o ambiente seguro de negócios da Paraíba para os investidores. Ele também destacou os bons números da economia do estado. “Nós somos rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional, rating brAAA, pelo quinto ano consecutivo, pela agência de classificação de risco S&P Global Ratings e temos um grande volume de investimentos com recursos próprios no estado, que chegou a R$ 2,5 bilhões no ano ado”, frisou.

Em sua participação no , João Azevêdo ressaltou que a gestão estadual tem mais de 640 obras em andamento, que somam R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 4,7 bilhões são de recursos próprios do tesouro do Estado. Ele também destacou que o programa “Paraíba 2025-2026” injetará R$ 11, 5 bilhões no Estado, dos quais R$ 9,39 bilhões serão de recursos estaduais.

O governador apontou também o crescimento do turismo na Paraíba, resultado dos investimentos em divulgação, obras de infraestrutura e segurança pública. “Nós temos R$ 2,5 bilhões da iniciativa privada sendo injetados na construção de 14 mil leitos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, um projeto de 40 anos que tiramos do papel e agora é realidade e que promove a geração de emprego e renda”, lembrou ao enfatizar a atuação do governo para impulsionar o desenvolvimento do Estado.

Ele ainda lembrou dos investimentos para a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, com a construção de habitações, fortalecimento do comércio e abertura de equipamentos públicos, a exemplo do Museu da Cidade de João Pessoa, além do Museu da História da Paraíba que será entregue à cidade até o final deste ano.

Por fim, o governador falou de obras de segurança hídrica, dentre elas as adutoras do Cariri e do Curimatáu; e de investimentos em Ciência e Tecnologia, com as obras do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação e do radiotelescópio Bingo.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, prestigiou o evento.

Confira imagens:

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Paraíba

ODE: primeiras audiências públicas acontecem esta semana em Itaporanga e Princesa Isabel

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Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, realiza nesta quinta-feira (8), em Itaporanga, e sexta-feira (9), em Princesa Isabel, as primeiras audiências públicas de escuta popular para subsidiar o Projeto de  Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano. Devem participar dessas audiências, a população dos 25 municípios que integram a 7ª e a 11ª Regiões Geoistrativas.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Gilmar Martins, falou sobre a expectativa e o objetivo para o lançamento das audiências, durante entrevista no programa semanal “Conversa com o Governador”, desta segunda (5). “Quero convidar toda a população das regiões de Itaporanga e Princesa Isabel para participarem destas primeiras audiências para a coleta das prioridades que subsidiarão o PLOA 2026. Será um momento muito rico de escuta popular, de aprendizado também, e a nossa expectativa é a melhor possível”, falou Gilmar Martins.

O secretário lembrou ainda da plataforma de votação que está disponível desde essa segunda (5) até o fim das audiências no mês de agosto. “A população paraibana já poderá ar a plataforma de votação pelo site votacaoode.pb.gov.br , onde deverá indicar até três prioridades para a região que representam”, informou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, também convida toda a população para participar desse momento e de todas as demais audiências que acontecerão nas 14 Regiões Geoistrativas, além da oferta de serviços que será feita em cada cidade-sede pelo programa “Cidadania Democrática”.

“Convidamos a todas as pessoas que puderem se fazer presentes nesse momento de diálogo entre o governo e a população paraibana, para juntos e juntas construirmos uma Paraíba melhor para todas as pessoas. A caravana do Orçamento Democrático estará se instalando istrativamente em cada uma das 14 Regiões do Estado, e ainda, estaremos proporcionando uma feira de serviços, com o programa “Cidadania Democrática”, que será instalado durante todo o dia nas cidades-sedes das audiências”, informou Júnior Caroé.

As audiências do ODE devem envolver a participação da população dos 223 municípios paraibanos e serão realizadas em 16 cidades.

Saiba mais – A região de Itaporanga é composta pelas cidades de Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São João de Caiana e Serra Grande.

Já a de Princesa Isabel é composta pelos municípios de Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares.

Cidadania Democrática – Durante todo o dia onde serão realizadas as audiências do ODE, estarão sendo disponibilizados serviços do Governo do Estado e de instituições públicas parceiras.

Serão ofertados serviços como vacinação, consultas médicas, emissão de documentos, castramóvel, entre outros.

Participam desta ação as Secretarias de Estado da Saúde, Educação, Cehap, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana, Empaer, EPC, Fundac, Bombeiros, PMPB, Lotep, Detran, Sudema, IPC, Defensoria Pública, Energisa, Cagepa e Sejel/Sejuv.

O Cidadania Democrática em Itaporanga acontecerá na ECIT Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho e em Princesa Isabel na Escola Estadual Iracema Marques de Lima. O horário de funcionamento será das 9h às 14h.

Confira o calendário das audiências:

08/05 – Itaporanga
09/05 – Princesa Isabel
15/05 – Mamanguape
16/05 – Ingá
05/06 – Pocinhos
06/06 – Serra Branca
03/07 – Riacho dos Cavalos
04/07 – Pombal
10/07 – Sousa
11/07 – Cajazeiras
31/07 – Bananeiras
01/08 – Barra de Santa Rosa
07/08 – Santa Luzia
21/08 – Itabaiana
22/08 – João Pessoa

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Paraíba

TCE-PB divulga ‘Nota’ e pede desculpas por notícia equivocada sobre morte de Arthur Cunha Lima

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A Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou uma ‘Nota de Esclarecimento’ através da qual apresenta “desculpas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes da Cunha Lima […] pela veiculação, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (6), de uma informação incorreta sobre seu falecimento”.

No TCE-PB, durante a Sessão, visivelmente emocionado, um dos conselheiros, André Carlo Torres, chegou a lamentar não ter contato com Arthur há cinco anos, desde que foi deteminado pela Justiça que nenhum conselheiro ativo no TCE-PB tivesse contato com Cunha Lima por força de investigações oriúndas da Operação Calvário.

Leia também: Família desmente informação dada pela Assembleia e pelo TCE-PB sobre morte de Arthur Cunha Lima

Confira a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem a público apresentar desculpas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, aos seus amigos e à sociedade em geral pela veiculação, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (6), de uma informação incorreta sobre seu falecimento.

Lamentamos profundamente o equívoco e esclarecemos que a informação foi divulgada de forma precipitada, sem a devida verificação. Tão logo o erro foi identificado, a correção foi feita ainda durante a sessão. Informamos que o conselheiro aposentado Arthur Cunha Lima encontra-se internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Reiteramos nosso profundo respeito ao conselheiro Arthur Cunha Lima, à sua trajetória e à sua família, a quem dirigimos nossas sinceras desculpas por quaisquer transtornos causados, renovando nossos votos de pronto restabelecimento.

João Pessoa, 6 de maio de 2025

Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

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