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Com foco sobre o “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios”, a abertura do 4º Encontro de es Tributários da Paraíba (EAT) será realizada, nesta quinta-feira (08/05), às 14h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. O governador João Azevêdo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que foram convidados para a abertura do evento, confirmaram presença no 4º EAT.
Organizado pelo Fórum de es Tributários da Paraíba (FPAT-PB), o 4º EAT vai reunir especialistas, tributaristas, prefeitos, es tributários e auditores fiscais para discutir a Reforma Tributária nos Municípios e os desafios que vão moldar o futuro da istração Tributária Municipal. A ideia é gerar informação, conhecimento e debate nos dois dias do evento sobre os vários aspectos do novo modelo de tributação, que começa a vigorar no próximo ano em caráter de transição até o ano de 2032.
INSCRIÇÕES AINDA ABERTAS – As inscrições para o 4º EAT ainda podem ser realizadas por meio do link https://abre.ai/myn8 O evento, que é gratuito, tem como público alvo os prefeitos, secretários de Finanças e da Receita municipais, es tributários, auditores e presidentes das câmaras municipais paraibanas.
PROGRAMAÇÃO DA ABERTURA – A programação do 4º EAT, que acontece nos dias 8 e 9 de maio, já está definida e contará com palestras, painéis e o lançamento de uma cartilha. O credenciamento para os inscritos começa na quinta-feira (8), às 13h, no salão de entrada do auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB.
PALESTRA MAGNA – A abertura oficial com as autoridades presentes está programada para 14h, enquanto a palestra magna será o tema do 4º EAT: “O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios”, será ministrada por dois palestrantes: o presidente da FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores de Tributos Municipais), Fábio Macedo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida Santos.
PRESIDENTE DO TCE-PB E PROCURADOR MINISTRAM – Antes da palestra magna, haverá uma palestra com o tema “O papel dos órgãos de controle na implantação da reforma tributária”, que será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira, e pelo procurador Geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio, tendo a mediação do jornalista Aldo Schuller.
Na tarde de quinta-feira ainda haverá o lançamento da atualização da Cartilha do FPAT, que traz orientações para os gestores municipais com o objetivo de auxiliar o exercício da competência tributária.
Na sexta-feira, dia 9, a programação do 4º EAT segue pela manhã e à tarde com quatro painéis. (Veja a programação completa no banner abaixo)
SOBRE O EAT – A Coordenação Executiva do Fórum Permanente de es Tributários (FPAT-PB) realiza a cada dois anos o Encontro Anual de es (EAT) com o objetivo de atualizar as gestões tributárias dos 223 municípios paraibanos. A experiência pioneira do FPAT já recebeu o Prêmio Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), na edição de 2019.
MEMBROS DO FPAT – A Coordenação Executiva do FPAT é formada por membros permanentes e por convidados. Fazem parte dos membros permanentes da atual gestão: Delegacia da Receita Federal da Paraíba; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); Ministério Público do Estado (MP-PB), Receita do Município de João Pessoa, Tribunal de Contas da União (TCU) e a Escola de istração Tributária (ESAT), Prefeitura Municipal Campina Grande e Prefeitura Municipal de Patos, enquanto as prefeituras de Cabedelo, Bayeux e Sousa são os municípios convidados para compor a Coordenação Executiva.
Confira a íntegra da programação do evento:
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