A Paraíba participa, a partir desta segunda-feira (12/05), da Campanha Nacional “Registre-se!”, promovida anualmente na segunda semana do mês de maio em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura oficial será às 9h, na sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A campanha prossegue até o próximo dia 16 contemplando os reeducandos do Sistema Prisional paraibano.

A campanha tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o o à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Durante a solenidade, uma reeducanda da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão e dois egressos atendidos pelo Escritório Social receberão suas certidões de nascimento, simbolizando os demais beneficiários da campanha no âmbito do sistema prisional.

Além da entrega das certidões de nascimento, as unidades prisionais contempladas pela ação também receberão um “Multidão de Cidadania”, composto pelos serviços dos órgãos envolvidos.

A abertura da campanha na Paraíba contará com as presenças do secretário de Estado da istração Penitenciária, João Alves de Albuquerque; do gerente do Sistema Prisional Paraibano, Emerson Paz; da gerente do Escritório Social, Anna Paula Batista; Cízia Romeu, coordenadora do Subcomitê de Documentação Básica do Estado da Paraíba; e os diretores das unidades prisionais contempladas.

A emissão da documentação civil básica é uma medida essencial para a garantia de direitos fundamentais, conforme assegura a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que prevê assistência material, à saúde, jurídica, educacional e religiosa às pessoas em privação de liberdade. Tais ações promovem a cidadania, o respeito aos direitos humanos e contribuem para a construção de condições mais dignas no ambiente prisional. Além disso, a iniciativa fortalece a individualização da pena e aprimora a gestão do sistema penitenciário.

Programação – Semana do Registre-se:

Segunda-feira (12/05): Abertura oficial – ESMA, às 9h
Terça-feira (13/05): Presídio do Serrotão (manhã)
Terça-feira (13/05): Penitenciária Feminina Júlia Maranhão (tarde)
Quarta-feira (14/05): Presídio do Róger
Quinta-feira (15/05): Presídio Sílvio Porto
Sexta-feira (16/05): Instituto de Psiquiatria Forense

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realizará as eleições para novos conselheiros regionais e municipais do programa ‘Você Prefeito’ a partir desta segunda-feira (12). Até o dia 20 de maio, os cidadãos podem ser eleitos para os cargos, seguindo um calendário por região. João Pessoa é dividida em 14 regiões, compreendendo 71 bairros e 147 comunidades.

Para o secretário de Participação Popular da Capital, Thiago Diniz, esta renovação garante que os representantes de bairros e comunidades continuem sendo ouvidos e atendidos em suas demandas através do programa para melhorar a qualidade de vida dos pessoenses. “Esse é um momento extremamente valioso para a cidade de João Pessoa, pois nós ganharemos novos cidadãos e cidadãs comprometidos em contribuir com a ampliação de políticas públicas nos seus bairros e nas suas comunidades e fazer com que João Pessoa possa avançar cada vez mais”, afirmou.

O conselheiro municipal é quem vai apresentar as demandas de melhorias para os bairros que representa dentro das plenárias do ‘Você Prefeito’. Para isso, o candidato precisa morar na região para a qual quer ser eleito e apresentar comprovante de residência e documentos de identificação. Também não pode ter vínculo empregatício com órgãos públicos.

Para o candidato ser eleito, precisa de 10 votos dos moradores de cada região, que também precisam apresentar o comprovante de residência. Ao todo, a capital paraibana conta com 209 conselheiros regionais e 28 municipais.

Datas para eleição de conselheiros da SEPP:
12/05 – 2ª e 9ª Regiões
13/05 – 10ª e 14ª Regiões
14/05 – 1ª e 11ª Regiões
15/05 – 3ª e 13ª Regiões
16/05 – 4ª e 12ª Regiões
19/05 – 5ª e 7ª Regiões
20/05 – 6ª e 8ª Regiões

Bairros e comunidades – João Pessoa é dividida em 14 regiões, compreendendo 71 bairros e 147 comunidades. Para conferir o Mapa das Regiões de Participação Popular, e o link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/maparegioes/.

Confira imagens:

A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa (Sejer) recebeu a doação de um conjunto completo de equipamentos de academia de ginástica. A iniciativa partiu da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo da Paraíba. Os materiais, avaliados em aproximadamente R$ 100 mil, serão usados para fortalecer as atividades esportivas promovidas em diversos pontos da cidade.

Segundo o secretário de Esportes de João Pessoa, Zezinho do Botafogo-PB, essa doação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a SAF do Belo, que vem sendo fortalecida com o objetivo de incentivar o esporte e promover saúde e qualidade de vida para a população.

“Essa iniciativa representa um o importante na nossa política de valorização do esporte. A parceria com a SAF do Belo mostra que, quando unimos forças, alcançamos resultados positivos para a cidade. Esses equipamentos vão beneficiar diretamente os projetos sociais e esportivos que mantemos em funcionamento”, destacou o secretário.

Os aparelhos serão distribuídos pela Sejer entre os núcleos de esporte e centros de convivência mantidos pela Secretaria, com foco em ampliar o alcance das atividades e melhorar a estrutura oferecida aos participantes. “Recebemos com muito entusiasmo essas máquinas de musculação, que estão em excelente estado de uso. Desde já agradecemos a SAF do Belo, em nome do Alexandre Gallo, pela parceria. Com certeza, a população vai fazer um bom uso dos equipamentos”, ressaltou Juliano Sucupira, secretário executivo da Sejer.

A expectativa é de que os equipamentos comecem a ser usados ainda neste mês, beneficiando jovens, adultos e idosos atendidos pelos programas da Prefeitura. A doação também reforça o compromisso de gestão municipal com o incentivo ao esporte, ao bem-estar e à inclusão social, além de destacar o papel social dos clubes esportivos da cidade.

Confira imagens: