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Paraíba

Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

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A Lei que obriga ree integral do ‘couvert artístico’ para artistas segue gerando polêmica na Paraíba dentre donos de bares, a classe artística e a autora, deputada estadual Cida Ramos (PT).

De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Paraíba, Thâmara Cavalcanti, “a determinação será prejudicial para o setor” e que representa “uma perda para toda a sociedade“.

O comentário da dirigente foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.

Confira o áudio:

 

A Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, dispondo sobre a obrigatoriedade do ree integral de couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) na quarta-feira (07/05).

De autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), a Lei ainda estabelece através do “Parágrafo único. Acordo ou convenção coletiva da categoria podem autorizar a retenção de até 20% (vinte por cento) do valor do couvert, para custear os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas e relacionados aos direitos autorais”.

Leia também: Publicada Lei que obriga ree integral de couvert artístico para artistas na Paraíba; confira

A parlamentar garante que representantes dos envolvidos no setor do entretenimento foram devidamente ouvidos; que já falou com a própria Thâmara e que “não vai existir nenhum desemprego. Pelo contrário, vai ampliar“.

Confira o áudio:

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Paraíba

“Cabe ao Progressistas definir entre Lucas e Cícero”, diz governador João Azevêdo

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Redação do Portal da Capital

“Cabe ao Progressistas definir entre o vice-governador Lucas Ribeiro e o prefeito Cícero Lucena a sua participação na chapa”. Foi o que disse o governador João Azevêdo (PSB) na noite da segunda-feira (12/05), durante entrevista, ao comentar sobre a situação dos dois progressistas que disputam publicamente espaço para consolidação de pré-candidatura ao governo em 2026.

“Essa questão cabe ao Progressistas definir. Não é uma preferência nossa. Existem as coisas naturais, se eu me afastar será Lucas o governador. A definição do candidato (na chapa), se Lucas se Cícero ou se outro, será do Progressistas. Fica estranho imaginar que será outro partido que vai interferir. É o Progressistas que vai decidir de que forma e com que nome irá participar da chapa”, estabeleceu João, no programa Hora H, da TV Norte Paraíba.

Sem imposição
O governador disse que a formação da chapa governista de 2026 acontecerá “no tempo correto”, sem prazo definido, sem imposições e com diálogo. “Essa talvez seja uma diferença muito grande na forma de fazer política que alguns estão acostumados na base do coronelismo, de decidir e acabou e não respeitar as decisões alheias. E não é assim que eu faço política”.

João reforçou que as definições internas cabem a cada partido da base aliada e ressaltou que a escolha do candidato a governador será colegiada: “Eu não fiz anúncio nenhum direto a quem quer seja. Se eu sair em abril para ser candidato ao Senado, quem assumirá o governo será Lucas, mas tenho dito também que o grupo escolherá o candidato”.

O governador condicionou sua saída do governo a uma equação política que garanta a continuidade istrativa. “É um esforço grande para deixar o Estado como ele está, que se respeita, que tem auto estima elevada, que saiu das páginas policiais e nacionalmente é reconhecido pelas políticas públicas de referência. Precisa ter um projeto de continuidade para o estado crescer cada vez mais”, ressaltou.

Apelos de Lula e do PSB

O socialista revelou que tem sido sondado e estimulado pelo presidente Lula e pela direção nacional do PSB para disputar o Senado: “Nas vezes que eu encontrei com o presidente ele reafirmou o interesse que eu coloque meu nome para o Senado, o PSB já colocou isso, meu presidente Carlos Siqueira, que há interesse que eu coloque meu nome, isso tem um peso significativo e está sendo levado em consideração”.

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João Azevêdo apresenta potencialidades e oportunidades de investimentos a embaixador da Itália

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (12/05), na Granja Santana, em João Pessoa, o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, oportunidade em que apresentou as oportunidades de investimentos e as potencialidades da Paraíba.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal do Estado, que tem atraído grandes investimentos. “Nós somos o Estado mais competitivo do Nordeste, temos a melhor segurança do Norte/Nordeste, a melhor infraestrutura da região. Além disso, somos rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional, AAA pela S&P Global Ratings, o nosso PIB cresce acima do Nordeste e do Brasil, o que tem assegurado nossa capacidade de investimento”, frisou.

Ele também evidenciou o potencial turístico da Paraíba, com destaque para o Polo Turístico Cabo Branco. “Nós temos R$ 2,5 bilhões da iniciativa privada sendo investidos na construção de 14 mil leitos de hotelaria e todas as regiões do nosso Estado têm grandes atrativos”, disse.

João Azevêdo ainda evidenciou os investimentos em agricultura e em energias renováveis, além das ações na Ciência e Tecnologia.

Por sua vez, o embaixador Alessandro Cortese parabenizou o governador João Azevêdo pelo resultado da gestão e se dispôs a buscar parcerias entre a Itália e a Paraíba. “Agradeço ao governador pela acolhida. João Pessoa é uma cidade que está crescendo rapidamente, com um potencial evidente no turismo. Nós temos 1.500 cidadãos italianos morando aqui, além dos descendentes, e podemos firmar cooperações no turismo e na agricultura”, falou.

Participaram da reunião os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Marialvo Laureano (Fazenda), Cláudio Furtado (Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Confira imagens:

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Governador anuncia inauguração da 1ª etapa do Centro de Convenções de Campina para o dia 21

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O governador João Azevêdo anunciou, na segunda-feira (12/05), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a inauguração da primeira etapa do Centro de Convenções de Campina Grande. O evento será realizado no próximo dia 21, a partir das 17h, com  show do cantor Japãozin, além de apresentações de quadrilhas juninas e atrações para o público infantil, com mais de 20 brinquedos, pipoca e algodão doce.

Além disso, também será realizado um tributo a Antônio Barros e Biliu de Campina, com a participação de cerca de 10 artistas locais. São eles: Capilé, Savanna Aires, Eloísa Olinto, Gitana Pimentel, Alexandre Tan, Tony Dumont, Gegê Bismark, Calliandra Andrade, Jonny Garotinho e Adília Uchôa.

As quadrilhas juninas que irão se apresentar na programação de inauguração são Moleka 100 Vergonha, Arraial em Paris e Mistura Gostosa.

“Essa primeira etapa que estamos entregando equivale a 80% do empreendimento e nós vamos fazer uma grande festa para que a população conheça essa obra extraordinária para a cidade. Em outubro, no aniversário de Campina Grande, nós deveremos entregar o grande auditório para que as pessoas tenham todo o equipamento concluído”, pontuou o governador.

Nesta primeira etapa, será entregue o Pavilhão de Feiras e Congressos, além da área externa. No total, o equipamento recebe investimento de R$ 138,5 milhões e contará com um grande espaço para feiras, auditório, heliponto, Praça das Bandeiras e estacionamento com 624 vagas, sendo 25 vagas para ônibus, 32 vagas para cargas/serviços, 12 vagas para pessoas com deficiência (PcD), 13 vagas para idosos e 542 vagas para o público em geral.

A área do centro de eventos, feira e exposição tem um amplo espaço, com 12.679,45 m². O auditório será o maior da cidade, com uma capacidade para 1.900 pessoas em uma área de 5.188,73 m².  No total, o equipamento tem uma área construída de 17.956,28 m².

“Esse é um equipamento que, verdadeiramente, vai transformar o turismo de eventos de Campina Grande porque vai movimentar diversos setores da economia, por isso, vamos celebrar essa grande conquista”, acrescentou o governador.

Confira imagens:

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