O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB realizou, nesta quinta-feira (15), o primeiro seminário destinado aos novos prefeitos, com o objetivo de oferecer, logo no início das gestões municipais, uma base sólida de informações, reflexões e práticas voltadas à prevenção de irregularidades, ao fornecimento dos controles internos e à adoção de mecanismos que garantam o uso responsável e eficiente dos recursos públicos.

A iniciativa é mais uma contribuição do Focco/PB para a qualificação da gestão pública, avaliou a auditora Chrystiane Mariz Maia, que é atualmente a representante do TCE na coordenação do Fórum. Ele reforçou a importância do evento e destacou o público-alvo que são prefeitos, secretários, demais gestores municipais e servidores das municipalidades. Haverá um segundo encontro a ser realizado no auditório do Sebrae-PB, na cidade de Patos, no próximo dia 29 de maio. Os eventos possuem formato semelhante.

Chrystiane Mariz Maia lembrou que o Fórum consolida como referência com objetivos claros para a formação de bases sólidas nas gestões, voltadas à prevenção de irregularidades, ao fortalecimento dos controles internos e à adoção de mecanismos que garantam o uso responsável e eficiente dos recursos públicos. “Sabemos que o início de uma gestão é uma oportunidade singular. É o momento de decisões estruturantes, formação de equipes e definição das prioridades”, disse ela, ao reiterar que “É justamente aí que o Focco deseja estar presente, oferecendo orientação, apoio e diálogo para que esse início seja também o ponto de partida para um caminho pautado pela legalidade, pela ética e pela boa governança”.

Na abertura do encontro, o presidente do TCE, Fábio Nogueira enfatizou que “Essa é mais uma oportunidade para os gestores públicos, uma nova realidade do controle externo moderno, que dialoga e busca orientar a istração de forma preventiva e voltada aos interesses da sociedade”. Nogueira, ao saudar os participantes do Seminário “Focco no início da gestão. A mesa de abertura dos trabalhos, sob a coordenação da auditora Chrystiane Mariz Maia, contou ainda com a participação do controlador geral do município de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, que destacou a importância do evento.

Entre as autoridades presentes ao evento e os integrantes do Focco/PB, destacaram-se o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes (MPPB), o auditor fiscal Francisco Gildázio Batista (RFB), o auditor Claudivan Costa (TCU-PB), o superintendente da CGU, Rodrigo Paiva, o secretário da Controladoria do Estado, Letárcio Guedes, o controlador geral de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, o procurador Bradson Camelo (MPC) e o secretário do TCU-SE, Jackson Luiz Araújo Souza, além dos prefeitos Fernando Aires de Boa Vista, Marcelo Ferreira de Lima de Riachão do Poço e Eneias Pereira da Silva, do município de Serraria.

Os trabalhos iniciaram com a palestra do secretário Jackson Luiz Araújo – chefe da regional do TCU em Sergipe, que discorreu sobre “Controle e Integridade para a boa gestão”. Ele falou a respeito de estratégias de integridade pública, observando que todas as organizações precisam fazer auto-avaliação, e pontuou itens que precisam ser seguidos, no caso, a prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo destacou a importância da comunicação dos dados. Apresentou o tema “Tomada de Decisão baseada em dados, o que o ado pode ensinar ao gestor”. tarde

A programação teve continuidade com as oficinas, a partir das 14h00. A primeira abordou o uso da plataforma Fala-BR para demandas da ouvidoria e o à informação, tendo como facilitadores o auditor da Controladoria Geral da União – CGU, Walber Silva, e a especialista em projetos, Janine Vilar (CGU). “Ética nas relações institucionais” foi o tema da oficina a cargo da gerente jurídica e de integridade corporativa do SEBRAE-PB, Luana os de Almeida Lucena.

A terceira oficina foi ministrada pelo promotor Carlos Davi Lopes,  sobre a “Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público”. Na sequência, o auditor da Receita Federal, Wilson de Morais Filho, na condição de facilitador, coordenou a oficina sobre “Parcelamento, bloqueio e retenção do FPM. A última oficina teve como facilitador o auditor do TCE-PB, Ed Wilson Fernandes de Santana. O tema apresentado foi os sistemas Sagres e Tramita, e as novas ferramentas do Tribunal de Contas.

A Paraíba apresentou uma das maiores reduções proporcionais de desmatamento do País, em 2024. Dados divulgados, nessa quinta-feira (15), pelo Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), do Sistema MapBiomas, mostraram uma diminuição de 44% nos alertas de desmatamento. Aproximadamente 5.500 hectares de vegetação nativa foram preservados.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), tem intensificado ações de vistorias, monitoramento e fiscalização, além de implementar projetos voltados à preservação ambiental e à educação ambiental.

O trabalho é realizado em parceria com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o Ibama, o Batalhão de Policiamento Ambiental, a sociedade civil e a Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema).

A secretária da Semas, Rafaela Camaraense, comemorou o resultado e destacou o esforço coletivo que permitiu esse avanço significativo. “Esse é um trabalho de muitos atores, que conta com a parceria de órgãos públicos e da população. Essa redução mostra o compromisso da Paraíba com a preservação ambiental. Estamos atuando com planejamento, fiscalização e medidas efetivas para proteger nossos biomas e garantir qualidade de vida para a população. É importante destacar que o governador João Azevêdo vem atuando com muita seriedade para que o desenvolvimento do estado ocorra de forma sustentável, fornecendo estrutura para que esse trabalho seja realizado com eficiência”, afirmou.

Segundo o técnico da Semas, Jancerlan Gomes, o novo panorama é resultado de uma série de ações desenvolvidas pela pasta em parceria com outros órgãos, como o Calendário Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal, além das operações de vistorias, monitoramento e fiscalização nos biomas da Caatinga, no Cariri, e da Mata Atlântica, no Brejo. Com foco em áreas com desmatamento sem licenciamento ambiental, foi possível identificar crimes e responsabilizar os infratores.

Os números também evidenciam o fortalecimento institucional da Semas. Ações alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 do Governo da Paraíba, somadas à execução do Programa Paraíba Mais Verde e ao desenvolvimento de projetos afirmativos ambientais voltados à preservação e sustentabilidade, contribuíram para maior efetividade dos resultados.

Além de projetar a Paraíba em âmbito nacional, os dados refletem melhorias diretas na qualidade de vida da população. “As ações de combate ao desmatamento ilegal de vegetação nativa geram uma série de benefícios à população atual e às futuras gerações, pois permitem a manutenção de espaços florestais, a preservação da biodiversidade, a redução da emissão de dióxido de carbono – ajudando no combate ao aquecimento global –, além da melhoria da qualidade do ar, do solo e da vida das pessoas”, avaliou o técnico.

No Brasil – Em todo o País, o desmatamento apresentou uma queda de 32,4% em 2024, totalizando 1.242.079 hectares desmatados, em comparação aos 1.829.597 hectares registrados em 2023. Este é o segundo ano consecutivo de redução e marca a primeira vez, desde 2019, que todos os biomas brasileiros – com exceção da Mata Atlântica, que se manteve estável – registraram diminuição nas taxas de desmatamento.

A cidade de João Pessoa recebeu mais se 190 milímetros de água nas últimas 48 horas de chuva intensa, condições climáticas que deixam em alerta toda a estrutura de Defesa Civil até a próxima terça-feira (20). Segundo o Instituto Nacional Meteorologia (Inmet), o índice corresponde a 66% de todo o volume médio histórico esperado pra todo o mês de maio (287,7mm) e a capital paraibana, só com o registro de hoje, é o município no Brasil com a maior precipitação acumulada no período.

Equipes dos diversos órgãos municipais estão em prontidão para atender as demandas ocasionadas por esse quadro, estando junto da população no momento em que precisam de atendimento e acolhimento.
O prefeito em exercício Leo Bezerra está participando pessoalmente desse esforço para assegurar o pronto atendimento para minimizar os efeitos do temporal que cai sobre a capital paraibana. “Vamos seguir em alerta, com toda a equipe mobilizada, para ir onde a população necessitar. Com fé em Deus e a ajuda de todos vamos trabalhar por quem precisar”, comentou.

O coordenador de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa, Kelson Chaves, afirmou que o trabalho segue intensamente para minimizar danos e acolher os necessitados e orienta paea cuidados básico. ” Sempre é importante lembrar a necessidade de evitar correr riscos desnecessários, como tentar atravessar vias que apresentem acúmulo de água ou estejam alagadas, para não ser surpreendido por rachaduras, fissuras ou fendas abertas no solo e procurar abrigo seguro em casos de elevação de leitos de rios ou deslizamentos de encostas”, destacou.

A orientação da Defesa Civil é que, em casos de chuvas fortes, as pessoas evitem o uso de eletroeletrônicos ao relento, não abrigar-se sob árvores, evitar atravessar vias com acúmulo de água, abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade e acionar a Compdec-JP para relatar a ocorrência.

Alertas do Inmet – Além do alerta em vigor até as 23h59 desta sexta-feira (16), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo Aviso Meteorológico, válido a partir de zero hora do sábado (17) até as 10h da terça-feira (20), com previsão de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.