Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (13/05), o vereador Odon Bezerra (PSB), líder da situação, usou a tribuna para rebater críticas apresentadas pela oposição. O parlamentar esclareceu assuntos como o incêndio no Hospital de Trauma, uma parceria público-privada para os cemitérios e o projeto sobre a outorga onerosa.

“Em relação às medidas do Governo Estadual sobre o incêndio no Hospital de Trauma, posso afirmar que toda parte elétrica será renovada. Vale salientar que nada se faz do dia para noite, mas tudo será acelerado e concluído o mais rápido possível. Devo esclarecer que o incêndio ocorreu devido a um carregador de celular, que estava próximo a um material muito inflamável”, explicou Odon Bezerra.

O vereador fez questão de ressaltar que o equipamento salva vidas de pacientes de toda a Paraíba e tem o respeito de toda a população. “Tantos acidentados, principalmente de motos, são atendidos naquele hospital, que salva vidas. Não devemos politizar essa situação. Alguns políticos estão falando como se João Pessoa estivesse um caos, por conta de um evento que foi um acidente, que pode ocorre em qualquer lugar”, assentiu.

“Sobre a situação dos cemitérios da nossa cidade, enxergo como sendo um dos grandes avanços da sociedade a efetivação de parcerias público-privada para auxiliar na solução de demandas da população. Essa parceria dos cemitérios será realizada e não haverá nenhum ônus para os cidadãos. Já está em processo de licitação e, em breve, teremos outra imagem dos cemitérios de João Pessoa”, destacou.

Sobre o projeto da outorga onerosa, que autoriza a cessão onerosa dos direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o vereador esclareceu, sob os ângulos jurídico e legislativo. “João Pessoa está se amoldando a uma nova realidade. Visamos modernizar a gestão das finanças públicas e fortalecer a capacidade de investimento municipal, transformando créditos públicos em liquidez imediata, por meio de mecanismos regulados de mercado, conferindo eficiência e segurança jurídica à operação. Esse projeto vai fazer com que o Município tenha orçamento para realizar suas obras. É um grande avanço na legislação federal que regulamenta a matéria”, ressaltou.

O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), apresentou nesta terça-feira (13/05) um requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para correção da malha asfáltica em diversas rodovias do Vale do Mamanguape.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar deu detalhes das ações contidas no pedido, que conta com melhorias nos seguintes trechos:

• PB-041 que liga as cidades de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição;
• PB-045 que liga Mamanguape, Capim e Cuité de Mamanguape;
• PB-065 que liga a BR-101 a Mataraca;
• PB-075 que liga Alagoinha a Alagoa Grande;
• PB -079 que liga Caiçara até Logradouro

“São ações que reforçam o nosso compromisso com a mobilidade, a segurança e a dignidade da população. Estrada boa é direito de todos — e sigo trabalhando para que ele seja garantido”, destacou.

Confira:

 

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O Município de Aguiar, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó, na Paraíba, é a quinta cidade do Nordeste e a primeira da Paraíba no ranking do maior número de descontos realizados indevidamente em contracheques de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social).

Os dados foram revelados a partir da investigação iniciada por autoridades e especialistas sobre as fraudes do INSS.

Dados preliminares apontam que em Aguiar, dos 1.427 beneficiários do INSS, pelo menos 911 tiveram descontos indevidos em seus respectivos contracheques representando, assim, 63,84% da porcentagem com descontos, número que perde apenas para as cidades de Floresta do Piauí (PI), que registrou 63,98% de descontos; Vertente do Lério (PE), com 65,11%; Altamira do Maranhão (MA), com 65,26%; e, Ribeiro Gonçalves (PI), com 65,40%.

Ainda segundo as investigações, pelo menos, 67% dos benefícios com descontos de mensalidades associativas eram rurais, ante 33% em aposentadorias e pensões urbanas analisadas pela CGU (Controladoria-Geral da União).

No país, entre 2019 e 2024, cerca de 74% dos benefícios foram para a clientela urbana, ante 26% de segurados rurais, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social.

Veja a lista dos municípios com mais de 60% de beneficiários com descontos: