A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (16/05), na Paraíba, da 2ª fase da Operação Retomada. O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil da Paraíba, investiga esquema montado por magistrado, advogados, servidores públicos e associações fraudulentas, que promoviam descontos financeiros indevidos nos pagamentos realizados sobre aposentados e pensionistas.

Investigações

A investigação que culminou na deflagração da 1ª fase da operação, ocorrida em 11/12/2024, sem a participação da CGU, foi iniciada pelo Gaeco e identificou que associações fraudulentas ajuizaram ações coletivas visando obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.

As ações utilizavam a Comarca de Gurinhém (PB), mesmo sem existir qualquer conexão territorial com as partes envolvidas, com o intuito de promover, a partir de decisões judiciais ilegítimas e ilícitas, diversas modalidades de irregularidades. Entre elas, a exclusão de registros negativos em cadastros de proteção ao crédito sem a correspondente quitação dos débitos, a suspensão dos descontos referentes a empréstimos consignados já efetivados em contracheques de servidores, aposentados e pensionistas, liberando artificialmente a margem consignável para novas contratações de empréstimos de forma indevida.

Apurou-se também a ocorrência de ações judiciais atuando em desfavor de programas de fidelidade de companhias aéreas, cujas decisões visavam garantir ilegitimamente a reativação de créditos expirados ou a reversão de políticas contratuais dos programas, gerando benefícios financeiros indevidos aos participantes do esquema.

A investigação em curso também identificou simulação de homologação de descontos em folha sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, não tinham ciência ou compreensão das implicações desses atos.

Até o momento já foram identificadas 11 associações e entidades fraudulentas que moveram mais de 230 ações coletivas no Estado da Paraíba, atingindo mais de 100 mil aposentados e pensionistas de todo o País e descontos ilegais nos benefícios previdenciários que somam mais de R$ 126 milhões.

Nessa nova fase da Operação Retomada, busca-se aprofundar a investigação, identificando a participação de advogados, servidores públicos e de novas associações no esquema criminoso.

Impacto Social

As ações ajuizadas pelas associações tinham como objetivo promover a obtenção de vantagens ilícitas ao grupo criminoso, manipulando o sistema judicial e causando prejuízo significativo, tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro. Tais práticas não apenas lesam diretamente os direitos de pessoas idosas, muitas vezes vulneráveis, mas também desestabilizam a confiança no sistema financeiro e judicial, causando impactos negativos em larga escala.

Diligências

A 2ª fase da Operação Retomada consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de João Pessoa (PB), Cabedelo (PB), Sapé (PB) e São Paulo (SP). O trabalho conta com a participação de 5 promotores de Justiça do MPPB, 26 agentes do Gaeco, 2 auditores da CGU e 15 policiais civis.

O trabalho conjunto desta fase, devidamente amparado por decisão judicial, até o momento atual da investigação não tem vinculação com o objeto investigado na Operação Sem Desconto, tendo em vista que apura um contexto de fraudes distinto dos descontos associativos, na medida em que a operacionalização fraudulenta de descontos e empréstimos tinha por base manipulação anterior de decisão judicial.

Como denunciar

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias.

Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do FalaBR.
A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Apesar das chuvas intensas registradas em João Pessoa nas últimas 24 horas, com a precipitação superando os 81 mm, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) não recebeu chamadas para ocorrências graves. Mas as equipes seguem em prontidão para atender as possíveis demandas e garantir o bem-estar da população.

“Importante lembrar a necessidade de evitar correr riscos desnecessários, como, por exemplo, tentar atravessar vias que apresentem acúmulo de água ou, como queira, estejam alagadas, para não ser surpreendido por rachaduras, fissuras ou fendas abertas no solo e procurar abrigo seguro em casos de elevação de leitos de rios ou deslizamentos de encostas”, destacou o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves.

A orientação da Defesa Civil é que, em casos de chuvas fortes, as pessoas evitem o uso de eletroeletrônicos ao relento, não abrigar-se sob árvores, evitar atravessar vias com acúmulo de água, abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade e acionar a Compdec-JP para relatar a ocorrência.

Alertas do Inmet – Além do alerta em vigor até as 23h59 desta sexta-feira (16), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo Aviso Meteorológico, válido a partir de zero hora do sábado (17) até as 10h da terça-feira (20), com previsão de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Confira imagens:

A inauguração da primeira etapa do Centro de Convenções de Campina Grande, na próxima quarta-feira (21/05), com a presença confirmada do governador João Azevêdo, será marcada pelo show do cantor Japãozin, além de apresentações de quadrilhas juninas e atrações para o público infantil, com mais de 20 brinquedos, pipoca e algodão doce. Além disso, um time de dez artistas paraibanos vai realizar um tributo a Antônio Barros e a Biliu de Campina, dois grandes nomes das artes da Paraíba que morreram recentemente.

O tributo, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), vai reunir intérpretes como Savanna Aires, Eloísa Olinto, Gitana Pimentel, Alexandre Tan, Tony Dumont, Gegê Bismarck, Calliandra Andrade, Jonny Garotinho e Adília Uchôa.  A ideia é que cada um deles cante uma música de autoria de um dos artistas homenageados como forma de marcar o legado que ambos deixaram para a música da Paraíba, do Nordeste e do Brasil.

Para a cantora Gitana Pimentel, por exemplo, Antônio Barros é quase sinônimo para o chamado forró tradicional. “Quando ele perguntava quem foi esse inteligente que inventou o forró, eu tenho muitas desconfianças de que o próprio Antônio Barros estava lá na ocasião e participou dessa invenção. Porque ele era uma fonte inesgotável de composições. Cada uma mais linda e mais incrível que a outra”, comenta. “Ele cantava músicas que despertam a nossa memória afetiva do São João”, completa.

Já sobre Biliu de Campina, Gitana comemora a honra de ter sido sua amiga em vida, de ter trabalhado junto dele e de ter tido o prazer de conviver com ele durante a vida. “É muito emocionante para mim falar de Biliu porque, apesar de sermos de gerações diferentes, nós éramos amigos. Ele era de uma inteligência afiada, que eu não conhecia igual. Estar com Biliu era sempre muito interessante, muito divertido. Era um ídolo e tenho a sorte de poder dizer que ele foi meu amigo”, ponderou, emocionada.

Outro artista que vai participar do tributo é Alexandre Tan. Amigo próximo de Antônio Barros, ele se refere “a um dos maiores compositores do Brasil”, que deixou um “verdadeiro legado” para a música brasileira. “Antônio Barros já foi tema de novela, já foi gravado por Ney Matogrosso, por tantos outros nomes importantes da música brasileira. E ele fez tudo isso com grande maestria”, pontuou.

Tan destacou também a sua mais profunda emoção por participar do tributo. “É uma grande emoção, uma mistura de felicidade com saudade. Esse tributo é um compromisso para fazer com que as pessoas entendam o valor da obra que eles deixaram”, resumiu.

Já sobre a inauguração do Centro de Convenções de Campina Grande, Alexandre Tan classificou a iniciativa do Governo do Estado como algo maravilhoso, de tirar o chapéu. “Campina Grande é uma terra rica em cultura e precisa de meios para alavancar a sua arte. O Centro de Convenções vem para agregar valores e mostrar o que a cidade tem a oferecer”.

Centro de Convenções – Nesta primeira etapa, será entregue o Pavilhão de Feiras e Congressos, além da área externa. No total, o equipamento recebe investimento de R$ 138,5 milhões e contará com um grande espaço para feiras, auditório, heliponto, Praça das Bandeiras e estacionamento com 624 vagas, sendo 25 vagas para ônibus, 32 vagas para cargas/serviços, 12 vagas para pessoas com deficiência (PcD), 13 vagas para idosos e 542 vagas para o público em geral.

A área do centro de eventos, feira e exposição tem um amplo espaço, com 12.679,45 m². O auditório será o maior da cidade, com uma capacidade para 1.900 pessoas em uma área de 5.188,73 m².  No total, o equipamento tem uma área construída de 17.956,28 m².