O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (23/05) um novo recorte do Censo Demográfico mais recente mostrando a taxa de analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais que tem alguma deficiência.

De acordo com os dados, entre os municípios brasileiros, São Domingos, cidade localizada no interior da Paraíba, mostrou a maior taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais com deficiência: 71,4%. Já o menor patamar, de 2,2%, foi verificado em Nova Candelária (RS).

O analfabetismo atingia 21,3% das pessoas de 15 anos ou mais com alguma deficiência no Brasil em 2022. A taxa é o quádruplo da registrada entre a população da mesma faixa etária sem deficiência (5,2%).

Uma pessoa é considerada analfabeta na pesquisa quando não sabe ler ou escrever pelo menos um bilhete simples ou uma lista de compras no idioma que conhece, independentemente do fato de estar ou não frequentando a escola.

De acordo com o IBGE, a diferença de 16,1 pontos percentuais entre as duas taxas está associada em parte à composição etária de cada grupo.

“O grupo com deficiência tem uma proporção maior de idosos e, como o analfabetismo tem forte componente geracional, isso contribui para uma taxa mais alta entre as pessoas com deficiência”, afirma o instituto.

A parcela de jovens e adultos de 15 a 29 anos equivale a 10,7% da população com deficiência e 23,8% das pessoas sem deficiência. Já os idosos de 60 a 69 anos correspondem a 17,9% da população com deficiência e a 8,3% das pessoas sem deficiência.

Isso, segundo o instituto, sinaliza a persistência de barreiras no o das pessoas com deficiência à educação, mesmo com a adoção de políticas de inclusão.

Considerando a população de 15 anos ou mais com deficiência (13,6 milhões), a taxa de 21,3% indica que 2,9 milhões de pessoas eram analfabetas.

Quase metade desse contingente morava no Nordeste (1,4 milhão ou 48%), enquanto uma parcela de 27,7% vivia no Sudeste (804,7 mil). O menor número estava no Centro-Oeste (179,5 mil).

Também há diferenças entre as unidades da federação, conforme lembra esta matéria publicada pela Folha. As maiores taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais com deficiência foram registradas no Piauí (38,8%) e em Alagoas (36,8%).

Já as menores foram encontradas em Santa Catarina (11,6%) e Distrito Federal (11,8%). No estado de São Paulo, o índice foi de 12,9%, o quinto mais baixo.

“Para orientar as políticas públicas na área da educação e promover melhorias nos indicadores educacionais do país, a Meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a redução da taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais para 6,5% até 2015 e a erradicação do analfabetismo até 2024”, disse o IBGE.

Os critérios do Censo consideram que uma pessoa com deficiência é aquela que não consegue de modo algum ou tem muita dificuldade para realizar as atividades investigadas em cinco domínios funcionais.

São os seguintes:

• Enxergar (dificuldade permanente de visão, mesmo usando óculos ou lentes de contato);
• Ouvir (dificuldade permanente de audição, mesmo usando aparelhos auditivos);
• Mobilidade dos membros inferiores (dificuldade permanente em andar ou subir degraus, mesmo usando prótese, bengala ou aparelho de auxílio);
• Coordenação motora fina (dificuldade permanente para pegar pequenos objetos ou abrir e fechar tampas de garrafas, mesmo usando aparelhos de auxílio);
• Funções mentais (dificuldade permanente em se comunicar, realizar atividades de autocuidado, trabalhar ou estudar).

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), destacou nesta sexta-feira (23/05) o grande quadro de candidatos na base para disputa majoritária nas eleições de 2026.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o parlamentar citou os principais líderes e articuladores que almejam espaço na corrida eleitoral e enalteceu o poder político que o agrupamento do governador João Azevêdo (PSB) detém para o pleito.

“E nós temos quadros espetaculares. Em noutros momentos eu tenho dito isso. O Cícero Lucena, prefeito da Capital, o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, tamanho que Adriano é, o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta, o deputado Aguinaldo Ribeiro, todo mundo sabe a capacidade de articulação do próprio Aguinaldo Ribeiro. Nós temos a senadora Daniella Ribeiro, que faz parte dessa grande discussão dos que fazem, obviamente, a situação aqui na Paraíba. Nós temos o próprio vice-governador Lucas Ribeiro e o governador já demonstra e tem demonstrado carinho que ele tem, que nós todos temos por Lucas. Então assim, se fosse citar nomes, aí a gente iria até Deusdete Queiroga que é um quadro extraordinário do PSB e todo esse agrupamento político, evidente, dentro do mesmo grupo do governador João Azevêdo”, pontuou.

Ouça:

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB alerta aos gestores dos 223 municípios paraibanos sobre o prazo final para envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2024. Os formulários devem ser preenchidos e encaminhados até o dia 30 de maio de 2025.

A iniciativa visa avaliar a qualidade da gestão pública e a aplicação dos recursos nos municípios, com foco em áreas estratégicas como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança em tecnologia da informação.

Aplicado por todos os Tribunais de Contas do país, o IEGM segue metodologia definida pelo Instituto Rui Barbosa e tem como objetivo medir a efetividade das políticas públicas municipais. Os dados coletados por meio dos questionários, aliados a informações governamentais e prestações de contas, oferecem um panorama completo do desempenho das istrações locais.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou a relevância do índice como ferramenta de transparência e eficiência. “O cumprimento da norma fortalece a governança municipal e assegura uma istração pública mais transparente e eficaz para toda a população”, afirmou.

Neste ano, o preenchimento dos questionários será feito exclusivamente de forma eletrônica, através do Portal do TCE-PB. Os formulários já foram enviados por e-mail aos prefeitos e demais responsáveis, acompanhados dos manuais “Manual de Orientação – IEGM TCE-PB” e “Manual IEGM 2025 – Questionários”, também disponíveis no site oficial do Tribunal:

e os manuais e formulários aqui

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

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