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Paraíba

Vereador de JP defende suspensão da lei que dispõe sobre couvert artístico alegando prejuízo à classe

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O vereador de João Pessoa e músico, Mô Lima (PP), entrou no debate acerca da nova lei que dispõe sobre o pagamento integral do couvert artístico aos músicos na Paraíba. O parlamentar defendeu, nesta sexta-feira (16/05), que ocorra o efeito suspensivo da matéria sob a justificativa que a legislação está causando prejuízo ao setor.

A Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, dispondo sobre a obrigatoriedade do ree integral de couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) no dia sete deste mês, e desde então vem causando polêmica no Estado.

Entidades e representantes dos estabelecimentos como bares, hotéis, restaurantes e espaços públicos de entretenimento, alegam que o dispositivo foi aprovado sem diálogo com o setor e que a nova determinação vem causando prejuízos financeiros.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Mô Lima afirmou que empresários e donos de estabelecimentos estão deixando de contratar os artistas e defendeu um novo modelo para valorização dos músicos.

“O que prevalece mesmo de verdade é a tabela dos sindicatos músicos, que cada músico vai ficar ganhando de R$ 200 a R$ 300 por hora, entendeu? E é isso que a gente quer implantar, a gente quer valorizar dessa forma, não chegar uma coisa impondo e terminar os músicos ficando sem tocar”, explicou.

Ouça:

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Paraíba

Jackson Macêdo diz que acionará Justiça caso PL siga associando PT ao ataque contra Carlão na CMJP

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O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba, Jackson Macêdo, afirmou que poderá acionar à Justiça caso integrantes do Partido Liberal (PL) sigam associando ataque registrado contra o vereador Carlão Pelo Bem (PL) nas dependências da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aos petistas.

Macêdo lembrou que “uma onda de violência chegou no ambiente político-partidário do país e não foi o PT quem trouxe […] até anos atrás nós polarizávamos com o PSDB e era uma polarização sadia. De sete anos para cá uma onda de violência cresceu nesse país […] e a gente sabe quem foi que trouxe isso”.

Leia também: Urgente: armado de faca, homem invade gabinete de vereador na Câmara de JP e Polícia é acionada

Jackson ainda citou o problema de segurança da própria CMJP que permitiu a entrada de uma pessoa armada nas dependências da Casa Legislativa.

Os comentários do petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (16/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Menor preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha cai R$ 5,00 e está sendo praticado a R$ 84,99

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O menor preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha cai R$ 5,00 em relação à pesquisa anterior do Procon-JP e está sendo praticado a R$ 84,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo). Já o maior preço se mantém R$ 120,00 (Mercadinho Pedro Gondim – Pedro Gondim), para pagamento à vista. A diferença no preço do produto está em R$ 35,01, a variação em 41,2% e a média em R$ 109,00. Clique aqui e confira a pesquisa.

O levantamento foi realizado em 45 estabelecimentos no dia 15 de maio em 32 bairros da Capital e traz, ainda, preços do vasilhame com 13 quilos, cheio.

O segundo menor preço do gás de cozinha foi encontrado a R$ 100,00 (Neto Gás e Água – Jaguaribe e Abgail Gás – Mandacaru); seguido de R$ 100,00 (SOS Gás – Torre, Mazinho Gás e Josimar Gás – Cristo, Toinho Gás e Rodrigues Gás – Monsenhor Magno, Vitória Gás –Mandacaru, Depósito D’Almir – Bairro dos Estados, Gás e Kiko Gás – Alto do Mateus, Alex Gás – Cruz das Armas).

Cartão – Já para pagamento no cartão, o produto se manteve nas duas pontas em relação a abril e está oscilando entre R$ 89,99 (Posto Seta – Ilha do Bispo) e R$ 120,00 (Rocha Gás – Geisel, Almir Gás – Mandacaru, Mercadinho Pedro Gondim – Pedro Gondim e Brasil Gás – Manaíra).

Vasilhame cheio – Para quem vai comprar um vasilhame do botijão de 13 quilos, cheio, os preços estão oscilando entre R$ 280,00 ( Gás – Alto do Mateus e Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 330,00 (Rejane Gás e Água – Castelo Branco). A diferença está em R$ 50,00, a média em R$ 304,55 e a variação em 17,9%.

Mas, para pagamento no cartão, o preço do mesmo produto está sendo praticado entre R$ 290,00 ( Gás – Alto do Mateus e Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 350,00 (Vitória Gás – Mandacaru).

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

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Paraíba

180 dias: TJ afasta servidor suspeito de envolvimento no esquema de desconto indevido em benefícios

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha por 180 dias. A medida foi publicada em portaria e tem como base decisão judicial nos autos do processo nº 0806250-51.2025.8.15.0000.

Irley é alvo da segunda fase da Operação Retomada, deflagrada nesta sexta-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Civil.

A investigação apura um suposto esquema de manipulação de decisões judiciais para obtenção de vantagens financeiras indevidas. Segundo o Gaeco, o grupo atuava por meio da captação de nomes para ações coletivas, ajuizadas em varas específicas, com objetivo de garantir decisões favoráveis. Os valores obtidos resultavam em descontos irregulares sobre benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, inclusive do INSS.

Entre os investigados estão servidores do Judiciário e advogados. Os nomes de Hilton Souto Maior Neto e Guilherme Queiroz e Silva também aparecem como alvos da operação.

A portaria assinada pelo presidente do TJPB determina ainda o bloqueio imediato dos os de Irley aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e BNMP. O juiz diretor do Fórum de Alhandra foi comunicado para impedir o ingresso do servidor nas dependências do Fórum de Caaporã. A Corregedoria-Geral de Justiça foi acionada para adoção das providências cabíveis.

A Operação Retomada teve mandados de busca e apreensão expedidos pelo próprio Tribunal de Justiça. A apuração segue em curso.

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