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Paraíba

Quadrilhas juninas protagonizam final de semana de debates em Campina Grande

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Uma das mais autênticas representações da cultura popular do Nordeste, as quadrihas juninas protagonizam, neste final de semana, uma série de debates, painéis e workshops, promovidos pelo projeto Coquetel Molotov Negócios. É a primeira vez que o projeto vem à Rainha da Borborema e traz nomes de expressão, na cultura brasileira, para dois dias de discussões e trocas de experiências, que resultarão em uma Carta Aberta, um documento sobre as juninas de Campina Grande. O evento acontecerá no auditório do Museu de Arte e Ciência (MAC) e será aberto às 10h deste sábado, 17, com o “Quadrilhas Juninas: Raízes, Tradição e Identidade”.
 A programação reunirá representantes da Festa do Boi, de Parintins; e dos carnavais do Rio de Janeiro e de Recife. As inscrições já estão abertas no link https://forms.gle/sdMV6z7PnRKmuoue6 . Entre os convidados, o cenógrafo e apresentador Milton Cunha, participará de um que abordará o tema “Narrativas, Estética e Paixão”, no domingo, a partir das 16h. Além dele, também  foram convidados Ericky Nakanome, presidente do Conselho de Artes do Boi Bumbá Caprichoso, de Parintins; Rafaela Bastos, vice-presidente de Projetos Especiais da Mangueira; e Rodrigo Menezes, vice-presidente do Galo da Madrugada.
Patrocinado pela AeC e realizado pela Coda Produções e pelo Ministério da Cultura, via Lei Rouanet, o Coquetel Molotov Negócios está em sua sétima edição e se consolida como um espaço de formação, articulação e reflexão sobre o mercado cultural, promovendo debates, workshops e painéis voltados à sustentabilidade e inovação na música e na cultura independentes.
“Recebemos o desafio de focar nossas ações nas quadrilhas juninas e pensamos numa programação que culmina com uma Carta Aberta, um documento coletivo que vai reunir anseios, desejos e propostas das quadrilhas de Campina Grande, sobre como viver essa arte o ano inteiro. A ideia é pensar em soluções práticas e tradicionais, trocando experiências com iniciativas de outras regiões do Brasil”, afirma Ana Garcia , diretora do Coquetel Molotov.
A artista, coreógrafa e cantora Kaline Kíssia, referência na cultura popular e com mais de 30 anos de atuação nas quadrilhas juninas, especialmente na Junina Moleka 100 Vergonha, foi a responsável pela construção da programação, a convite do projeto. Ao lado dela, também integra a curadoria, a jornalista pernambucana Lenne Ferreira, diretora da Aqualtune Produções e parte da equipe do projeto, há três anos. A programação conta ainda com a colaboração de Maximino Ferreira de Lima Filho,  poeta, cordelista, compositor, apresentador, quadrilheiro e empreendedor da economia criativa.
Programação:
Sábado 17/05
10h – “Quadrilhas Juninas: Raízes, Tradição e Identidade”;
Convidados: Lima Filho, presidente da Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande (Asquaju-CG); Mahatma Vieira, presidente da Junina Moleka 100 Vergonha; Wenia Alves, representante da Junina Rojão do Forró; Ivia Lidia, presidente da Junina Mistura Gostosa; e o jornalista e produtor cultural Hipólito Lucena;
11h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais (voltada para artistas e produtores que desejam transformar ideias em propostas viáveis para editais e leis de incentivo);
Convidado: Gerson Abrantes (Parahybólica Cultural);
14h – Debates sobre  modelos de organização e patrocínio de grandes festas;
Convidados: Ericky Nakanome, presidente do Conselho de Artes do Boi Bumbá Caprichoso; Rafaela Bastos, prresidente do Instituto Fundação João Goulart, da Prefeitura do Rio e vice-presidente de Projetos Especiais da Mangueira; e Rodrigo Menezes, vice-presidente do Galo da Madrugada. A mediação será da jornalista e apresentadora Ana Beatriz Rocha;
15h – Oficina prática sobre pirotecnia e efeitos especiais usados nos espetáculos juninos;
Convidado: Mahatma Vieira (Jujina Moleka 100 Vergonha);
16h – Viver da Cultura Popular: Políticas de Incentivo e Sustentabilidade”;
Convidados: Sebastião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura (MinC); Tâmela Fama, secretária  de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande; vereadora Jô Oliveira, representando a Câmara Municipal; Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba; Rosália Lucas, secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba; e Genilson Felix, presidente da Federação Paraibana de Quadrilhas Juninas (Fequajune-PB). Mediador: o jornalista, ator, diretor, roteirista e teatrólogo, Saulo Queiroz.
Domingo – 18/05
9h30 – Workshop “Corpo Junino: Dança, Expressão e Movimento”, vivências de corpo e identidade para os quadrilheiros;
Convidada: Leila Nascimento (coreógrafa e pesquisadora);
10h – “Laboratório Imersivo: Cultura Junina, Inovação e Sustentabilidade”, uma construção coletiva para identificar desafios e pensar soluções criativas para o fortalecimento do setor;
Convidados  – Representantes das quadrilhas juninas;
16h – “Narrativas, Estética e Paixão”, refletindo sobre como a identidade visual e os afetos movem as manifestações populares;
Convidado – Milton Cunha (cenógrafo, comentarista e apresentador);
17h30 – Encerramento, com apresentação do com os resultados do laboratório e leitura da Carta Aberta das Quadrilhas Juninas.
Sobre o projeto:
O Coquetel Molotov Negócios é um espaço de troca, capacitação e fortalecimento da cadeia da música e da cultura independente. O projeto é patrocinado pela AeC através da Lei Rouanet , com apoio da Prefeitura de Campina Grande , FUNETEC, FUNJOPE e Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Cultura , e parceria de mídia da Parahyba FM , Trend Mídia , SOM e O Grito . A realização é da Coda Produções e Ministério da Cultura com o Governo Federal.
Serviço:
Coquetel Molotov Negócios – PB
Campina Grande : 17 e 18 de maio/2025
Local : Auditório do MAC – Museu de Arte e Ciência (rua João Lélis, 581 – Catolé)
Patrocínio : AeC-Lei Rouanet
Apoio : Prefeitura de Campina Grande, FUNJOPE, FUNETEC e Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba
Parceria: Asquaju_CG
Realização : Coda Produções e Ministério da Cultura – Governo Federal
Mais informações : @noarcm
Inscrições abertas : https://forms.gle/sdMV6z7PnRKmuoue6

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Paraíba

TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas para evitar multas e ressarcimento

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O alerta se dá pela proximidade dos festejos juninos deste ano de 2025.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

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MPF quer remover ocupações irregulares, proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas conjuntas a órgãos federais, estaduais e municipais para conter a degradação ambiental e recuperar áreas de restinga e terrenos de marinha na Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba. A recomendação, expedida em 27 de maio, tem como base registros técnicos e fotográficos que evidenciam a ocupação irregular e a degradação de ecossistemas costeiros legalmente protegidos.

O documento foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu, à Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre os problemas identificados estão construções e cercamentos sobre áreas de restinga e terrenos da União, supressão de vegetação nativa, presença de espécies exóticas invasoras e comprometimento da regeneração natural desses ecossistemas, que cumprem papel essencial na contenção da erosão costeira e na estabilização das dunas.

O MPF recomendou providências como o levantamento fundiário da faixa de marinha, a remoção de cercas e construções irregulares, o controle da vegetação invasora e a execução de ações de recuperação ambiental — incluindo reflorestamento, plantio orientado e campanhas de educação ambiental. Os órgãos têm 15 dias úteis para informar as providências adotadas.

Está prevista para o dia 2 de junho uma ação de fiscalização conjunta na área, com o objetivo de alinhar as medidas e promover a retomada das áreas públicas degradadas. A recomendação assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa considera “a necessidade de atuação articulada e preventiva por parte dos órgãos públicos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, com vistas à proteção do patrimônio público, à recuperação ambiental e à garantia do uso comum e sustentável do litoral”.

A restinga fixadora de dunas é reconhecida como área de preservação permanente pela legislação ambiental brasileira. Já os terrenos de marinha são bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, cuja ocupação não autorizada é proibida. A omissão das autoridades diante das irregularidades poderá resultar na adoção de medidas istrativas e judiciais pelo MPF.

Entenda o que está em jogo

O que é a restinga?
A restinga é uma formação vegetal típica das regiões costeiras brasileiras, composta por plantas adaptadas a solos arenosos. Quando ocorre sobre dunas, ela cumpre uma função ambiental essencial: fixar a areia, estabilizar o terreno e impedir a erosão provocada pela ação do vento e do mar. Por isso, a restinga fixadora de dunas é considerada área de preservação permanente pela legislação ambiental — ou seja, sua conservação é obrigatória.

O que são terrenos de marinha?
Terrenos de marinha são faixas de terra próximas ao litoral que pertencem à União. Por lei, são considerados bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, e sua ocupação deve seguir regras específicas. Essas áreas existem para garantir o uso coletivo do litoral e a proteção do meio ambiente costeiro. Ocupações irregulares, como construções, cercamentos ou intervenções não autorizadas, são proibidas.

Recomendação nº 10/2025

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Paraíba

Minha Casa, Minha Vida: Governo Federal inicia construção de 100 novas moradias na Paraíba; confira

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O Governo Federal inicou entre os dias 19 e 23 de maio 11 novas obras do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 1.280 moradias sendo construídas para realizar o sonho da casa própria para a população brasileira. Cerca de 5 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Do total de moradias, na Paraíba, pelo menos, 100 unidades habitacionais estão sendo construídas em Itaporanga, por meio do Residencial Itaporanga 1.

Confira abaixo a relação completa do início de obras:

Norte

Dois municípios do Tocantins tiveram a obra de seus residenciais iniciadas. Gurupi, com o Condomínio Residencial Nova Fronteira I, de 144 unidades habitacionais, e Colinas do Tocantins, com a etapa dois do Residencial Aeroporto 2, de 100 moradias.

Nordeste

Empreendimentos no Ceará, Paraíba, Bahia, Piauí e Maranhão começaram suas construções. Em Maracanaú (CE), a obra da primeira etapa do Residencial Raimundo Virginio de Sousa foi iniciada, com 240 unidades habitacionais. Em Batalha (PI), o Residencial Nova Batalha começou suas obras, visando as 90 moradias previstas no empreendimento.

Em Itaporanga (PB), 100 unidades habitacionais estão sendo construídas por meio do Residencial Itaporanga 1. Em Serra do Ramalho (BA), o residencial Cidade Nova 2 começou suas obras, de 60 moradias.

Por último, Maranhão teve três inícios de obras no município de Santa Inês, sendo o Residencial Jardim das Oliveiras 1 e o Residencial Jardim das Oliveiras 2, com 144 unidades habitacionais cada, e o Residencial Jardim das Oliveiras 3, com 112. O município de Pastos Bons (MA) também teve obras iniciadas, referente ao Residencial Pastos Bons 1, com 50 moradias.

Sul

A capital paranaense de Curitiba teve as obras do Residencial Corbelia iniciadas na última semana. Serão 96 unidades habitacionais construídas no local.

“É essencial esse acompanhamento diário e semanal de todos os residenciais e moradias sendo construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos falando do lar de famílias que poderão crescer e descansar em segurança e conforto no dia de amanhã, graças à essas obras que ocorrem e acompanhamos hoje”, afirma o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

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