A Paraíba apresentou uma das maiores reduções proporcionais de desmatamento do País, em 2024. Dados divulgados, nessa quinta-feira (15), pelo Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), do Sistema MapBiomas, mostraram uma diminuição de 44% nos alertas de desmatamento. Aproximadamente 5.500 hectares de vegetação nativa foram preservados.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), tem intensificado ações de vistorias, monitoramento e fiscalização, além de implementar projetos voltados à preservação ambiental e à educação ambiental.

O trabalho é realizado em parceria com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o Ibama, o Batalhão de Policiamento Ambiental, a sociedade civil e a Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema).

A secretária da Semas, Rafaela Camaraense, comemorou o resultado e destacou o esforço coletivo que permitiu esse avanço significativo. “Esse é um trabalho de muitos atores, que conta com a parceria de órgãos públicos e da população. Essa redução mostra o compromisso da Paraíba com a preservação ambiental. Estamos atuando com planejamento, fiscalização e medidas efetivas para proteger nossos biomas e garantir qualidade de vida para a população. É importante destacar que o governador João Azevêdo vem atuando com muita seriedade para que o desenvolvimento do estado ocorra de forma sustentável, fornecendo estrutura para que esse trabalho seja realizado com eficiência”, afirmou.

Segundo o técnico da Semas, Jancerlan Gomes, o novo panorama é resultado de uma série de ações desenvolvidas pela pasta em parceria com outros órgãos, como o Calendário Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal, além das operações de vistorias, monitoramento e fiscalização nos biomas da Caatinga, no Cariri, e da Mata Atlântica, no Brejo. Com foco em áreas com desmatamento sem licenciamento ambiental, foi possível identificar crimes e responsabilizar os infratores.

Os números também evidenciam o fortalecimento institucional da Semas. Ações alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 do Governo da Paraíba, somadas à execução do Programa Paraíba Mais Verde e ao desenvolvimento de projetos afirmativos ambientais voltados à preservação e sustentabilidade, contribuíram para maior efetividade dos resultados.

Além de projetar a Paraíba em âmbito nacional, os dados refletem melhorias diretas na qualidade de vida da população. “As ações de combate ao desmatamento ilegal de vegetação nativa geram uma série de benefícios à população atual e às futuras gerações, pois permitem a manutenção de espaços florestais, a preservação da biodiversidade, a redução da emissão de dióxido de carbono – ajudando no combate ao aquecimento global –, além da melhoria da qualidade do ar, do solo e da vida das pessoas”, avaliou o técnico.

No Brasil – Em todo o País, o desmatamento apresentou uma queda de 32,4% em 2024, totalizando 1.242.079 hectares desmatados, em comparação aos 1.829.597 hectares registrados em 2023. Este é o segundo ano consecutivo de redução e marca a primeira vez, desde 2019, que todos os biomas brasileiros – com exceção da Mata Atlântica, que se manteve estável – registraram diminuição nas taxas de desmatamento.

O Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) enviado pela Fundação de Cultura de João Pessoa (Funjope) para o Ministério da Cultura (MinC) foi aprovado, nesta sexta-feira (16), o que torna a Capital apta a receber, do Governo Federal, recursos na ordem de R$ 25.247.441,88 para fomento a produção cultural. O montante será dividido em cerca de R$ 6,3 milhões por ano – período 2025 a 2029.

De acordo com o plano, a Funjope será responsável pela implementação da política no município de João Pessoa. Os recursos serão distribuídos através de editais de chamamento público, construídos através de diálogos com a sociedade civil representada pelos Fóruns Setoriais de Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

“Nós capacitamos a Funjope e a cidade de João Pessoa para receber os recursos continuados da Política Nacional Aldir Blanc. Isso é uma coisa muito importante, porque mostra que a Funjope tem capacidade istrativa de planejamento. A Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvida pelo Ministério da Cultura, sob a gestão da nossa ministra Margareth Menezes, dá claros sinais do avanço e das conquistas que nós temos nessa área”, comentou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, que fez um balanço de 2024.

“Eu lembro que já no ano ado, em 2024, nós executamos a primeira fase da Aldir Blanc. Até o dia 30 de dezembro, nós tínhamos realizado os pagamentos de mais de 250 projetos de culturas de artistas, produtores e comunidades culturais de João Pessoa. Isso significa que em 2025 nós teremos um longo circuito produtivo e criativo intenso na cidade. A partir de agora, a Funjope vai realizar o seu projeto de ação, que é discutido, é debatido por todos os fóruns de cultura, as comunidades, os coletivos e os artistas individualizados. E no início de junho, nós faremos uma grande plenária para fecharmos esse planejamento. Mas o fundamental é esse, que a cidade de João Pessoa está capacitada para receber os recursos da lei”, explicou.

Beneficiados – Ao longo dos próximos quatro anos, serão cerca de 500 beneficiados entre mestres e mestras, artistas, técnicos, produtores e demais trabalhadores da cultura, coletivos e grupos culturais, espaços e pequenas empresas do setor, pontos e pontões de cultura, além de outros empreendimentos e iniciativas culturais.

Estes incentivos serão concedidos em forma de fomento a projetos culturais, premiações, bolsas para estimular a pesquisa, a formação e qualificação do setor, subsídios para manutenção de espaços e empresas do setor cultural e projetos continuados de pontos e pontões de cultura, CAF’s e educação agroecológica.

Durante reunião virtual com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada nesta sexta-feira (16), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participou das discussões sobre a formação de um comitê voltado à continuidade dos debates sobre a reforma tributária. O encontro online ocorreu diretamente do Gabinete do Prefeito, no Centro istrativo Municipal (CAM), em Água Fria, de onde o gestor também formalizou a transmissão do cargo ao vice-prefeito Leo Bezerra.

Cícero Lucena, que é vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP, embarca para a Holanda em missão oficial, integrando a delegação brasileira que buscará soluções climáticas e estratégicas de prevenção a enchentes. “Acabamos de participar de uma reunião da FNP sob a presidência do prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, na qual discutimos a formação do comitê que irá participar dos debates sobre a continuidade da reforma tributária — um tema de grande importância para nosso País”, afirmou o prefeito.

“O próximo encontro, que acontecerá na próxima terça-feira, em Brasília, com o senador Eduardo Braga, serei representado por Leo Bezerra, pois estarei em viagem à Holanda, em uma missão da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. Isso mostra a importância de uma gestão municipal com trabalho em equipe”, enfatizou Cícero Lucena.

O vice-prefeito destacou que a gestão seguirá alinhada com os projetos em andamento, reforçando o compromisso de manter a cidade funcionando com eficiência e atenção às demandas da população. “Temos obras para entregar, como unidades de saúde da família, ruas pavimentadas, entre outras, que continuarão sendo acompanhadas de perto”, afirmou Leo Bezerra, que ficará no posto de prefeito durante uma semana.