Com o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para o melhor funcionamento das Casas Legislativas, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), deve reunir cerca de 1.500 participantes. Até o momento, mais de 1.200 pessoas, entre vereadores, assessores, prefeitos, vice-prefeitos e outros interessados, já se inscreveram para participar do evento. As inscrições ainda podem ser feitas no site do Legislativo Pessoense, através do link.

O evento acontece de 28 a 30 de maio, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções de João Pessoa, e terá como tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”. “O encontro servirá como um momento para responder questionamentos comuns sobre como legislar com eficiência, interagir melhor com o cidadão, além de fiscalizar o Executivo e manter a gestão da Câmara Municipal em patamares de excelência. Já temos inscrições de cerce de 80% dos municípios paraibanos”, comemorou Dinho Dowsley (PSD), presidente da CMJP.

Para Dinho, será um momento importante para debater os desafios para os Legislativos Municipais nos próximos anos. “A presença de cada um dos parlamentares e assessores é essencial para a construção de um Legislativo forte, eficiente e afinado com os anseios da população”, convidou o presidente.

Programação

Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o encontro já tem confirmadas as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TEC-PB); do governador da Paraíba, João Azevêdo; e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Todos participarão como palestrantes no evento, que conta ainda com especialistas do Senado Federal falando sobre “ IA, Redes Sociais e Conexão Cidadã”, “Inteligência Artificial e Participação Popular no Processo Legislativo” e sobre o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também vai palestrar, de forma virtual, sobre “Justiça Cidadã”. A programação completa pode ser conferida aqui.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem avançado nas soluções que visam a melhoria da estrutura física dos cartórios eleitorais da Paraíba. Nesta segunda-feira (26/05) foi apresentado o relatório final de vistoria realizada nas zonas eleitorais do Estado e listados os locais com maiores problemas.

O relatório foi apresentado ao presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e à diretora-geral Alexandra Cordeiro pela secretária de istração Alessandra Mota de Menezes, ao lado do chefe da Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ) Valter Félix e o coordenador de Serviços Gerais (COSEG), Edérson Araújo. “Esse foi um segundo o, sendo que o primeiro foi o trabalho de campo que eles fizeram”, explicou o presidente.

O relatório classifica os locais vistoriados pelos critérios péssimo, ruim, regular e bom. “Pudemos ver que a situação está muito precária das zonas eleitorais, muitas coisas precisam da intervenção. Aqui a ideia é elegermos as prioridades. Vamos atacar aonde está péssimo primeiro”, detalhou Oswaldo Trigueiro.

Entre os cartórios listados como mais precários estão o da 9ª Zona Eleitoral em Alagoa Grande, o da 75ª Zona Eleitoral em Gurinhém e o da 61ª Zona Eleitoral em Bayeux.

O trabalho de vistoria foi iniciado no último dia 7 de maio e o objetivo foi realizar um diagnóstico das necessidades de manutenção, reforma, condições de mobiliário e de ibilidade em todas as unidades. A Paraíba possui 68 zonas eleitorais, mas a vistoria inicialmente foi realizada em 45 cartórios que não tinham sido beneficiados com reparos recentemente.

As melhorias e intervenções vão ser avaliadas caso a caso. Também foram analisadas nas vistorias a questão de mobiliários dos cartórios. “O recurso é pouco, o orçamento também, mas a gente atacando nos que mais precisam a gente chega no objetivo que queremos”, pontuou o presidente do TRE-PB.

O presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, reiterou ser contra ampliação da Federação Brasil Esperança e que a chegada de mais dois partidos iria “bagunçar ainda mais o cenário”.

Segundo Macêdo, na Paraíba, por exemplo, a partir da Federação houve muita divergência nas últimas eleições e “isso foi um problema”.

O comentário do presidente foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (27/05).

Confira o áudio: